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Programação para enfrentamento da violência doméstica.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da 33ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio dos Tribunais de Justiça de todo o país, entre os dias 17 e 21 de agosto. Nesse período, comarcas paulistas promoveram mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento de processos envolvendo violência de gênero, além de desenvolveram ações voltadas à cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, atividades em escolas e capacitações.
O programa acontece três vezes ao ano: em março, marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3); em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8); e em novembro, mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A 34ª edição acontecerá entre os dias 23 e 27 de novembro.
O balanço da edição – com informações sobre a atuação de todos os órgãos participantes – será disponibilizado na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do CNJ.
Confira algumas iniciativas da 33ª edição no Judiciário paulista:
Capital – a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Oeste participou do “I Seminário Agosto Lilás - 20 anos da Lei Maria da Penha", que abordou direitos, proteção e enfrentamento da violência de gênero, com a participação de órgãos públicos e da rede de atendimento. A juíza Rafaela Caldeira Gonçalves palestrou sobre efetividade das decisões judiciais e proteção das mulheres em situação de violência.
Adamantina e Tupi Paulista – entre os destaques estão ações em parceria com a rede de atendimento do município, roda de conversa sobre os direitos das mulheres e cultura de paz, atividades do projeto Soul Feminina, como a elaboração de livro por mulheres atendidas pela Assistência Social, e pulgação de conteúdos informativos em escolas, unidades de saúde e penitenciária. A juíza da 3ª Vara, Ruth Duarte Menegatti, acompanhou as atividades.
Americana – o Judiciário participou do seminário “Violência Contra as Mulheres: o Papel da Saúde no Acolhimento e na Proteção” e do 1º Fórum de Combate à Violência Contra a Mulher, ambos promovidos pela Prefeitura. O juiz da Vara do Júri, Execuções Criminais, Infância e Juventude, Wendell Lopes Barbosa de Souza, falou sobre feminicídio e a campanha “Medidas Protetivas Salvam Vidas”.
Capão Bonito – foram realizadas palestras em escolas, ministradas pela juíza da 2ª Vara, Caroline Costa de Camargo; palestra na Câmara Municipal; exposição de cartazes no fórum; live informativa com as juízas Thielly Phitan (TJMS) e Mariana Machado (TJPI) sobre formas de violência e concessão de medidas protetivas; além do lançamento do projeto pedagógico Clarisse me Disse, voltado à prevenção da violência em escolas municipais.
Itatiba – a juíza da Vara Criminal, Fernanda Yumi Furukawa Hata, concedeu entrevistas para persos veículos da imprensa e participou do 2º Ato da Campanha “Judiciário pelo Fim do Feminicídio”, organizado pelo Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), no Rio de Janeiro.
Jales–foi realizada reunião para articulação da rede de apoio à mulher, com a participação de gestores públicos e integrantes do Ministério Público, OAB e polícias Civil e Militar. O objetivo é mapear os serviços e equipamentos públicos, estruturar o fluxo de atendimento e consolidar a execução de grupos reflexivos para homens autores de violência. O juiz da 2ª Vara Criminal, Júnior da Luz Miranda, conduziu a programação.
Mogi Mirim – os trabalhos começaram no dia 17, com a inauguração da Sala Maria da Penha no fórum, destinado ao acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos, e palestra da juíza da 2ª Vara da Família e das Sucessões, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes. A juíza da 4ª Vara, Adriana Barrea, abordou a violência de gênero digital em roda de conversa com estudantes. Também houve pulgação de cartilha por oficiais de Justiça e pela rede de atendimento, além de reunião na Câmara Municipal.
Ribeirão Preto – a atuação da comarca incluiu a participação dos juízes das 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, respectivamente, Caio Cesar Melluso e Daniele Regina de Souza Duarte, em eventos sediados pelo Ministério Público e pela Ordem dos Advogados do Brasil, com a rede de proteção e representantes da sociedade civil, além de entrevistas à imprensa local.
Urupês, Sales e Tabapuã – entre as ações estão a distribuição de panfletos; palestras em escola, unidades de saúde e para famílias atendidas pela Assistência Social; peça teatral para crianças e adolescentes; conversa com idosos; conscientização de servidores públicos, com reflexão sobre masculinidade e resolução pacífica de conflitos; e ação do programa Flor de Lis. A juíza de Urupês, Patrícia da Conceição Santos, acompanhou os trabalhos.
imprensatj@tjsp.jus.br
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Fonte:
TJ São Paulo
28/08/2026 (00:00)
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