Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Vítima com filho menor pode levar a aumento d ...
21/07/2026 A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (STJ suspende liminar e autoriza retomada da c ...
21/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da ...Vítima de assédio moral obtém rescisão indire ...
21/07/2026 Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a dispensa por justa causa por abandono de emprego. ...Advogado ajuíza ação de R$ 12 bilhões no STF ...
20/07/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação indenizatória proposta por um advogado que pleiteia o pagamento de R$ 12 bilhões por danos materiais e morais, sob a alegação de ter sido vítima de um ...CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar ...
20/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de processos de execução fiscal que permanecem sem solução há mais de 15 anos no Poder Judic ...Dissertação analisa sustentabilidade dos cart ...
20/07/2026 A sustentabilidade econômica dos cartórios extrajudiciais, especialmente das serventias de Registro Civil localizadas em pequenos municípios, é o tema da dissertação de mestrado de Claudiany Maria Ram ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Tr ...Mantida responsabilização de clínica terapêut ...
20/07/2026 Indenização fixada em R$50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,SJGO institui procedimento de Instrução Conce ...
20/07/2026 A 16ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) publicou uma portaria conjunta com a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB/GO) criando o procedi ...São Paulo adere à ferramenta de apresentação ...
20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a s ...CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...
20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta segunda-feira (20/7), em Luanda, medidas para ampliar a cooperação entre ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP anula votos d ...
20/07/2026 No mês de junho, na sessão plenária do dia 22, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, reconheceu a fraude no registro de candidatura das vereadoras e vereadores do pa ...Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação e ...
20/07/2026 Diante dos desafios enfrentados pelas democracias constitucionais em persas partes do mundo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fach ...Cartilha explica resolução do CNJ sobre extin ...
20/07/2026 As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no Poder Judiciário: as ações cujo valor seja inferior a R$ 10 mil na data da distribu ...Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
17/07/2026 A sexta edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral registrou 177 inscrições. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca dar visibilidade a ações, projetos ou trabalhos ...Prefeitura de Manaus atualiza regras e prazos ...
20/07/2026 O Prefeito de Manaus, Renato Frota Magalhães, assinou uma nova regulamentação que moderniza e altera os procedimentos para a expedição da Certidão Negativa de Débitos (CND) e da Certidão Positiva c ...Justiça de Cotia recebe inscrições para atuaç ...
20/07/2026 Cadastro até 30/9. A Justiça de Cotia abriu inscrições para voluntários que queiram atuar como jurados nos TribunaisEntidades sindicais têm prazo para atualizar ...
20/07/2026 Edital notifica 169 entidades com mandatos de dirigentes vencidos há mais de oito anos; regularização deve ser concluída em até 180 dias para evitar o cancelamento do registro sindical.Foi publicado n ...Mato Grosso do Sul mantém valor da UFERMS em ...
20/07/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-MS) confirmou a manutenção do valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS) para o próximo período fiscal ...Senado aprova ampliação de direitos e acesso ...
20/07/2026 Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Se ...Lei que estende incentivo fiscal a fabricante ...
20/07/2026 Norma amplia o alcance de benefício já existente e passa a contemplar empresas beneficiárias dos programas Produzir, Fomentar e ProGoiásO Governo de Goiás ampliou o alcance do incentivo fiscal previst ...Eleições 2026: convenções partidárias podem s ...
20/07/2026 A partir da próxima segunda (20) até 5 de agosto, partidos políticos e federações podem realizar convenções partidárias para definir coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos em disputa ...Informativo destaca danos morais coletivos pe ...
20/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desIndenização decorrente da impossibilidade de ...
20/07/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser co ...Provas obtidas em WhatsApp de supervisora são ...
18/07/2026 Resumo: A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de uma supervisora grávida e reverteu sua dispensa por justa causa, garantindo indenização correspondente ...Tribunal inicia implementação do Sistema de A ...
17/07/2026 Projeto-piloto na 4ª Vara de Execuções Criminais da Capital. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem (16),Justiça mantém condenação de homem que matou ...
19/07/2026 Pena de 15 anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal doAdote um Boa-Noite: campanha estimula adoção ...
18/07/2026 Programa iniciado em 2017. O programa Adote um Boa-Noite tem o objetivo de estimular a adoção de crianças e adolescenJustiça Federal em Alagoas reforça marco lega ...
17/07/2026 Justiça Federal em Alagoas reforça marco legal para proteção ambiental no Litoral SulSexta, 17 de julho de 2026 às 19:21Decisão do juiz federal Raimundo Campos representa grande relevEntenda como funcionam as auditorias do PQTA ...
17/07/2026 Conduzidas pelas APCER Brasil, avaliações seguem critérios técnicos previstos no regulamento e reconhecem as boas práticas de gestão desenvolvidas pelos Cartórios brasileirosApós a inscrição no PrCNJ estabelece novas diretrizes para acelerar julgamento de execuções fiscais antigas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de processos de execução fiscal que permanecem sem solução há mais de 15 anos no Poder Judiciário brasileiro. O acervo representa aproximad ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
20/07/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673