Terça-feira,
21 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/07/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou novas medidas para dar tratamento aos cerca de 1,6 milhão de processos de execução fiscal que permanecem sem solução há mais de 15 anos no Poder Judic ...Dissertação analisa sustentabilidade dos cart ...
20/07/2026 A sustentabilidade econômica dos cartórios extrajudiciais, especialmente das serventias de Registro Civil localizadas em pequenos municípios, é o tema da dissertação de mestrado de Claudiany Maria Ram ...IA: dois casos destacam pioneirismo da Justiç ...
20/07/2026 20/07/2026 - Dois casos de tentativa de fraude digital usando comandos invisíveis em processos trabalhistas acenderam o alerta no judiciário brasileiro e evidenciaram o pioneirismo da Justiça do Tr ...Mantida responsabilização de clínica terapêut ...
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20/07/2026 A ferramenta que permite o comparecimento em juízo por meio do celular para o cumprimento de etapas da execução penal — o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) — começou a s ...CNJ e STF compartilham boas práticas do Judic ...
20/07/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta segunda-feira (20/7), em Luanda, medidas para ampliar a cooperação entre ...Fraude à cota de gênero: TRE-SP anula votos d ...
20/07/2026 No mês de junho, na sessão plenária do dia 22, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em votação unânime, reconheceu a fraude no registro de candidatura das vereadoras e vereadores do pa ...Em Angola, Fachin propõe ampliar cooperação e ...
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20/07/2026 As execuções de dívidas de brasileiros e brasileiras com as instituições financeiras estão passando por um filtro no Poder Judiciário: as ações cujo valor seja inferior a R$ 10 mil na data da distribu ...Prêmio Viviane do Amaral de 2026 encerra insc ...
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20/07/2026 Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses foram alguns dos temas debatidos e aprovados pelo Se ...Lei que estende incentivo fiscal a fabricante ...
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20/07/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a 31ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com desIndenização decorrente da impossibilidade de ...
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18/07/2026 Resumo: A Primeira Turma do TST considerou ilícitas as mensagens obtidas no WhatsApp Web de uma supervisora grávida e reverteu sua dispensa por justa causa, garantindo indenização correspondente ...Tribunal inicia implementação do Sistema de A ...
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Fonte:
Juristas
20/07/2026 (00:00)
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