Quarta-feira,
24 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Presidente do CNJ defende liderança global do ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o protagonismo do Brasil na questão climática. O ministro lembrou que a ...Abril Verde: CNJ apoia campanha por segurança ...
23/04/2024 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (23), o presidente do Tribunal Superior do Trabal ...PALESTRA “A PEJOTIZAÇÃO E O CENÁRIO JURISPRUD ...
23/04/2024 A AMATRA-2 informa que no dia 07 de maio de 2024, das 17h às 18h30, a entidade realizará a palestra online “A pejotização e o cenário jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal”, com o juiz Maurício ...Confira a pauta de julgamentos do STF desta q ...
23/04/2024 O primeiro tema incluído na pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (24) reúne oito ações que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir in ...TST recebe manifestações da sociedade sobre d ...
23/04/2024 23/4/24 - Está aberto prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº IRDR - 1000154-39.2024.5.00.0000, no qual se d ...“O que o direito do trabalho tem a aprender c ...
22/04/2024 23/4/24 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverá, no dia 25 de abril, o 2º encontro do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”. O tema ...STF invalida lei que facilita porte de arma d ...
23/04/2024 O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional lei de Mato Grosso do Sul que facilitava o porte de arma de fogo a atiradores desportivos no estado, ao reconhecer o risco da ati ...Inscrições para o Prêmio Innovare terminam se ...
23/04/2024 Reconhecimento de boas práticas no sistema de Justiça. Estão abertas, até sexta-feira (26), as inscrições para a 21ª ediçãoTJSP na Mídia: Presidente Fernando Torres Gar ...
23/04/2024 Magistrado falou sobre projetos e temas atuais. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando AntMinistro Herman Benjamin é eleito Presidente ...
23/04/2024 Luis Felipe Salomão será Vice-Presidente e Mauro Campbell, CorregedorNa manhã desta terça-feira (23/4), o Ministro Herman Benjamin foi eleito, por aclamação, Presidente do Superior Tribunal de Justiça ...OAB SP marca presença na inauguração da nova ...
23/04/2024 Além da presidente da OAB SP, o presidente do STF e a presidente do STJ também compareceram ao evento A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), representada por sua presidente, Patrici ...Supremo intima deputada Carla Zambelli para r ...
23/04/2024 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta terça-feira (23), a intimação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para que apresentem res ...Dano Moral Réu que ficou 9 ...
23/04/2024 Homem só soube do excesso no cumprimento de pena após primo o avisar de um mandado de prisão em aberto. Um homem, condenado por tráfico de drogas, que cumpriu quase nove anos a mais de pena, em prisão ...Magistrados e servidores participam de etapa ...
23/04/2024 Magistrados e servidores participam de etapa final do curso de Formação de Formadores Terça, 23 de abril de 2024 às 14:09 O curso de Formação de Formadores (FOFO) teve a sua etapa final realiz ...CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional ...
23/04/2024 CNJ realiza em maio a segunda Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! Terça, 23 de abril de 2024 às 16:55 Ação será realizada entre os dias 13 e 17 de maio comRafael Horn destaca protagonismo feminino na ...
23/04/2024 O protagonismo feminino foi destacado pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, durante a abertura do 4º Simpósio de Direito Previdenciário do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) ...Campanha Lembrete do Bem da Sefaz-SP reduz ...
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23/04/2024 Giovanna Truffi Rinaldi, oficial do 21º Subdistrito – Saúde e membro do Conselho de Representação nos Tribunais da Arpen/SP representou a entidadeO Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, na sexta- ...CAASP inaugura em Socorro mais um Espaço Cowo ...
23/04/2024 A CAASP inaugurou no dia 22 de abril mais um Espaço Coworking, dessa vez na Subseção de Socorro (FOTO). A iniciativa reflete a preocupação da entidade em atender &agravDireito do Consumidor Plano ...
23/04/2024 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) decidiu parcialmente a favor de uma cooperativa de trabalho médico em um recurso, reconhecendo que a operadora de plano de saúde ...Mantida condenação de mulher que simulava con ...
23/04/2024 Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoMinistra do STJ Daniela Teixeira receberá adv ...
23/04/2024 Para dar celeridade ao andamento de processos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Daniela Teixeira receberá os 201 advogados que estavam com atendimento pendente, em razão de problema d ...Fazenda do Paraná alerta sobre envio de guias ...
23/04/2024 A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta os contribuintes que não encaminha correspondências, e-mails, SMS nem mensagens de WhatsApp com guias para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veícul ...CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 242 ...
23/04/2024 Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeirosO Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagament ...Terceirização e ‘pejotização’ são fenômenos d ...
23/04/2024 O Tema 725 de repercussão geral do Supremo não analisou fenômenos como a “pejotização” e o trabalho intermediado por aplicativos, e as reclamações ao Supremo só cabem quando há esgotamento dos recurso ...Dia Mundial do Livro: ações do CNJ ampliam le ...
23/04/2024 Garantir o acesso ao livro e à leitura no campo penal e socioeducativo é uma das iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de apoiar novas trajetórias de pessoas que estiveram em co ...Existência de grupo econômico define responsa ...
23/04/2024 Vigência do contrato de professor abrangeu período antes e depois da Reforma Trabalhista.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar recursos da Associação Salgado ...Motorista despedido durante aposentadoria por ...
23/04/2024 Um motorista que foi despedido durante a aposentadoria por invalidez deve ser reintegrado ao emprego e ao plano de saúde da empresa, além de receber indenização de R$ 20 mil, por danos morais. A decis ...Novo salário mínimo 2023: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
A Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, reajustou o valor do salário mínimo para R$1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para fazer constar o novo valor de R$1.302,00. Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir o estipulado entre empregador e empregado no contrato de trabalho. Assim, poderá se dar em outra data e com outro percentual, a depender do que foi contratado. O eSocial Doméstico aplica o reajuste automaticamente? A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, devendo ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês. Mas atenção nos casos de férias: o empregador deverá primeiramente fazer a alteração salarial e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento. Se o empregado estiver usufruindo suas férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro. Como registrar o reajuste no eSocial Doméstico? Você pode escolher uma das formas a seguir:- Utilizar o assistente de reajuste salarial - o link pode ser encontrado na tela principal do eSocial, no menu "Acesso Rápido". A ferramenta é simples e direta e solicita apenas os dados necessários para o reajuste. - Peça ao assistente virtual - clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: "reajustar salário". O reajuste será feito diretamente na conversa. - Pelo App do eSocial Doméstico - nele você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil. O App eSocial Doméstico está disponível para Android e iOS e pode ser baixado gratuitamente na Google Play Store e na App Store.
27/01/2023 (00:00)
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