Quinta-feira,
16 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TJSP mantém indenização a homem hostilizado p ...
16/04/2026 Concessionaria arcará com reparação de R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloImparcialidade no Judiciário exige reconhecer ...
16/04/2026 A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com dife ...TJSP realiza posse administrativa dos desemba ...
16/04/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah sãOpenAI propõe redução da jornada de trabalho ...
16/04/2026 Um relatório pulgado pela OpenAI, responsável pelo desenvolvimento do ChatGPT, defende que os avanços da inteligência artificial sejam direcionados não apenas ao aumento de lucros, mas também à promoç ...STF afasta estabilidade baseada em norma cole ...
16/04/2026 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente reclamação constitucional para cassar decisões da Justiça do Trabalho que haviam determinado a reintegração de um emprega ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro vol ...Paulo Sérgio de Oliveira e Costa é empossado ...
16/04/2026 Posse administrativa ocorreu durante sessão solene do colegiado Aconteceu na tarde desta quarta-feira (15/04) a posse administrativa do Procurador-Geral de Justiça do MPSP, Paulo Sérgio de Oliveira e ...CNJ abre inscrições para 2ª edição do Program ...
16/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inaugura a 2ª edição do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Criado em 2024, o progra ...Sefaz-MT disponibiliza simulador gratuito par ...
16/04/2026 Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doaçãoA Sefaz-MT disponibilizou aos contribuintes um simulador gratuito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A ...Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 ...
16/04/2026 Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e nEnfermeira e advogado são condenados por uso ...
16/04/2026 Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por apresentar recurso considerado inadmissível. No recurso contra essa decisão, a 1ª Turma identificou o uso de precedentes inexistentes. O co ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
16/04/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST reconheceu a responsabilidade exclusiva de uma fábrica de açúcar pela morte de um menino de três anos, filho de um empregado. O acidente ocorreu numa casa fornecida pela ...Paraíba atualiza valor da UFR; novo montante ...
16/04/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba publicou, em 16 de abril de 2026, a Portaria nº 74/SEFAZ, que reajusta o valor da Unidade Fiscal dEmpregado que não voltou ao trabalho após gre ...
16/04/2026 Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias.A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, manteve, por unanimidade, a justa causa por abandono de emprego apli ...Gerente bancário para empresas é equiparado a ...
16/04/2026 Ele tinha poderes especiais de gestão, inclusive procuração do banco para aplicar punições disciplinares.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho equiparou um gerente-geral do núcleo de empresa ...Relator vota por homologar sentença italiana ...
15/04/2026 A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transfe ...Alesp aprova atualização do AQ para servidore ...
15/04/2026 Presidente participou ontem da reunião do Colégio de Líderes. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovouOficina constrói soluções para evitar situaçã ...
15/04/2026 A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional vai orientar as oficinas do grupo de trabalho voltado ao temaDemora na transferência de veículo
15/04/2026 Carlos Henrique AbrãoO Código de Trânsito Brasileiro disciplina o prazo de 30 dias para efeito de transferência do veículo vendido, a cargo do comprador, e a inspeção veicular nas oficinas credenciada ...Alta das recuperações judiciais pressiona emp ...
15/04/2026 Marcello PerinoO recorde de 2.466 pedidos de recuperação judicial registrados no Brasil em 2025 acendeu um sinal de alerta no ambiente econômico e jurídico. O número, o maior da série histórica da Ser ...Projeto Investindo em Sonhos acolhe mulheres ...
15/04/2026 Parceria entre o Judiciário e rede de atendimento. Em São Vicente, no litoral paulista, o Projeto Investindo em SonhoCCJ do Senado sabatina e aprova indicação da ...
15/04/2026 15/4/2026 - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho, para integr ...CNJ informa sobre manutenção em infraestrutur ...
15/04/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta quinta-feira (16/4), manutenção programada em nossa infraestrutura ...Cadicrim lança publicação sobre as Leis nº 15 ...
15/04/2026 Agravamento de penas de crimes contra a dignidade sexual. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do TribunalSTJ define nova Mesa Diretora com eleição unâ ...
15/04/2026 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques para exercerem, respectivamente, os cargos de presidente e vice-preside ...Justiça do Trabalho autoriza rastreamento de ...
15/04/2026 A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul passou a admitir a utilização de plataformas de apostas online como meio para localização de bens de devedores trabalhistas. A medida foi autorizada pela Seç ...NOVA DIRETORIA DA AMATRA-2 TOMA POSSE PARA O ...
15/04/2026 Na última quinta-feira (09/04), a AMATRA-2 realizou, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), a solenidade de posse da Diretoria, do Conselho Fiscal, da Comissão Discipl ...Mantida condenação de advogada que desviou qu ...
15/04/2026 Mais de cinco anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parteLula envia ao Congresso projeto de lei pelo f ...
15/04/2026 Proposta prevê também redução de jornada a 40 horas semanaisLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência BrasilA medida foi publicada emPrévia do 13º antecipado já pode ser consultada no Meu INSS
Mais de 35 milhões de beneficiários terão valores pagos em duas parcelas, seguindo o calendário oficial.Os beneficiários do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social já podem consultar a prévia dos valores do 13º salário por meio do site e do aplicativo Meu INSS, no extrato de pagamento. A medida faz parte da antecipação do pagamento do abono anual pelo Governo Federal.Nos meses de abril e maio/2026, serão pagos os valores referentes a 35.147.192 benefícios. A antecipação transferirá aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela (abril) e cerca de R$ 39 bilhões com a segunda parcela (maio), totalizando R$ 78,2 bilhões.O pagamento segue o calendário oficial do INSS e será realizado conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. A primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho.Têm direito ao 13º os segurados que, em 2026, receberam benefícios como aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Já os beneficiários do BPC - Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia não recebem o abono anual.De acordo com o Decreto 3.048 (art. 120), o pagamento do abono é feito nos meses de agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos na economia dos municípios.Confira os valores estimados por estado completo: Clique aqui.Valor do Abono Anual por Unidade da Federação - Fev/2026
UF
Valor (R$ milhões)
Quantidade
AC - ACRE
149,1
80.305
AL - ALAGOAS
928,2
484.318
AM - AMAZONAS
630,5
301.737
AP - AMAPÁ
90,9
46.739
BA - BAHIA
4.702,0
2.413.365
CE - CEARÁ
2.650,7
1.440.656
DF - DISTRITO FEDERAL
1.056,5
408.523
ES - ESPÍRITO SANTO
1.495,6
687.194
GO - GOIÁS
1.663,6
814.298
MA - MARANHÃO
1.948,1
1.113.979
MG - MINAS GERAIS
8.645,9
4.080.907
MS - MATO GROSSO DO SUL
811,7
397.514
MT - MATO GROSSO
900,4
459.079
PA - PARÁ
1.621,2
851.087
PB - PARAÍBA
1.291,3
704.955
PE - PERNAMBUCO
2.701,2
1.356.804
PI - PIAUÍ
1.186,3
671.436
PR - PARANÁ
4.700,1
2.166.006
RJ - RIO DE JANEIRO
7.216,0
2.808.333
RN - RIO GRANDE DO NORTE
1.053,4
556.550
RO - RONDÔNIA
453,2
248.671
RR - RORAIMA
74,7
39.300
RS - RIO GRANDE DO SUL
6.171,8
2.751.522
SC - SANTA CATARINA
3.780,9
1.702.139
SE - SERGIPE
693,8
353.050
SP - SÃO PAULO
21.273,5
7.997.959
TO - TOCANTINS
377,4
210.766
Total Brasil
78.268,0
35.147.192
16/04/2026 (00:00)
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