Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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25/05/2026 Durante o período de manutenção (18 a 24 de maio) os eventos do eSocial não serão internalizados no CNIS. Após, os eventos serão incorporados automaticamente. Entre 18 e 24 de maio de 2026, o ambiente ...Não aplicação de limites a bloqueios do Fundo ...
25/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitQualificadora de violência de gênero também s ...
25/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista noApólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST rejeitou um recurso da Cesp por irregularidade na apólice de seguro-garantia apresentada como depósito recursal. O contrato previa situações que desobrigam a seguradora ...Inscrições abertas para três vagas no Órgão E ...
25/05/2026 Candidaturas até 3 de junho. Começa hoje (25) o período de inscrições para três vagas no Órgão Especial do Tribunal dSTJ e Interpol iniciam curso internacional in ...
24/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol, ini ...Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
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23/05/2026 União e fortalecimento em prol de reeducandos e egressos. Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução PeJustiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipéla ...TJSP participa da 21ª Virada Cultural com vis ...
23/05/2026 Judiciário também integra a24ª Semana Nacional dos Museus. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste fim deAgenda institucional_TJSP
22/05/2026 Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Lourei“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...Corregedoria Nacional de Justiça realiza insp ...
22/05/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) receberá, a partir de segunda-feira (25/5), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judiciais. Os ...CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
22/05/2026 O Fórum Cível da Comarca de Goiânia foi cenário, nesta quinta-feira (21/5), da 2ª edição do Casamento Comunitário LGBTQIAPN+, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e pela Corregedoria do ...Tribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...O estrago econômico do acórdão TCU 2.670/2025
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22/05/2026 Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
22/05/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a fraude à cota de gênero no registro ...Integrantes do CSM participam do 2º Congresso ...
22/05/2026 Evento realizado pelo STJ, em Brasília. Integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de JustiçaAnoreg/SP lança plataforma EAD com treinament ...
22/05/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...Pena Justa avança com trabalho e educação dur ...
22/05/2026 Único presídio da ilha de Marajó, a Unidade de Custódia e Reinserção de Breves recebeu nesta sexta-feira (22) a visita do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal ...Fachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026 “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Just ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornarTJSP na Mídia: artigo do presidente Francisco ...
22/05/2026 Texto publicado no Valor Econômico e Conjur. Com o lançamento do projetoPolícia prende suspeitos de golpe do falso ad ...
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Os consumidores baianos que têm interesse em participar do sorteio especial de R$ 1 milhão da campanha Nota Premiada Bahia, agendado para o dia 16 de julho, têm até o dia 31 de maio para inserir na nota fiscal, nas compras realizadas, o CPF cadastrado. Não é difícil entrar na disputa e concorrer ao prêmio máximo da campanha, que é realizado anualmente. Basta estar inscrito na Nota Premiada Bahia e solicitar o CPF na nota sempre que comprar algo.Para se inscrever na campanha de educação fiscal, é só acessar a plataforma de serviços ba.gov.br, do Governo do Estado, e preencher o formulário disponível. No momento do cadastro, o participante também escolhe duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, para ajudar por meio do programa “Sua Nota é um Show de Solidariedade”, que hoje já soma 538 entidades vinculadas. A partir daí, basta solicitar a inclusão do CPF na nota: a mesma compra renderá pontos para as duas entidades apoiadas pelo participante da Nota Premiada Bahia.Sorteios especiaisO sorteio do milhão da Nota Premiada Bahia levará em consideração os bilhetes eletrônicos gerados a partir de compras realizadas entre 1º de junho de 2025 e 31 de maio de 2026, e poderão ser conferidos no site da campanha: www.npb.sefaz.ba.gov.br.De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela iniciativa, os sorteios especiais já premiaram sete pessoas, das quais três residentes no interior da Bahia e quatro na capital. Para verificar o resultado do sorteio, é só acessar o site da Nota Premiada e as redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia no Instagram, @sefazbahia no X (antigo Twitter) e @sefaz.govba no Facebook.Premiação mensalAlém da premiação milionária realizada anualmente, a campanha, que já soma quase 900 mil participantes, também realiza ao longo do ano 12 sorteios mensais regulares, distribuindo um prêmio de R$ 100 mil e outros 90 de R$ 10 mil. Desde fevereiro de 2018, início da campanha, esses sorteios já premiaram 6.961 pessoas, sendo 4.155 de Salvador, 2.802 do interior e quatro fora do Estado.
25/05/2026 (00:00)
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