Segunda-feira,
29 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
À margem da proteção: informalidade impacta s ...
27/04/2024 28/4/2024 - Quase 40 milhões de trabalhadores não têm carteira assinada no Brasil, segundo a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro d ...Corregedoria da OAB promove correição na secc ...
27/04/2024 A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-AL. A inspeção, que tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar, ...Direito Administrativo Susp ...
27/04/2024 Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo, por si só, não impede o servidor estadual de ...Suspensão da lei que prorrogou desoneração da ...
27/04/2024 A decisão que suspendeu pontos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos é um dos destaques do episódio #112 do podcast Supremo na Semana, q ...15ª CJ – Catanduva recebe visita telepresenci ...
27/04/2024 Encontro prestigiado por mais de 200 pessoas. A visita telepresencial “Memória TJSP”, homenageou, nesta sexta-feira (26), aCFOAB e presidentes das seccionais avaliam cr ...
27/04/2024 Os critérios de avaliação do Prêmio CNJ de Qualidade foram um dos temas em pauta do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, composto pelo Conselho Federal e os 27 dirigentes da Ordem pelo Brasi ...Multa por não pagamento de imposto deve ser m ...
26/04/2024 Quando a multa por não recolhimento de tributo é maior que o valor da obrigação original, ela viola o artigo 150, IV, da Constituição, que veda o uso de tributo com efeito de confisco. Reproduçã ...STF: Maioria é contra a discussão sobre compe ...
26/04/2024 Por Marcela Villar, Valor — São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra os contribuintes em uma disputa com o Fisco sobre execução fiscal (ação para a cobrança de tributos). ...Zanin suspende lei que prorrogou desoneração ...
26/04/2024 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu pontos da lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de persos setores produtivos até 2027. Na avaliaçã ...Episódio 79 do Aqui Civil, Aqui se vê: Regist ...
27/04/2024 Neste episódio, Marco Antonio Greco Bortz, Oficial do 1º Registro Civil de Santo André, trata dos Registros de nascimentos do século XIX apenas com o prenome e as repercusões dessa prática nos dias de ...TRT-2 suspende expediente nesta sexta-feira ( ...
26/04/2024 O expediente nas varas do trabalho do Fórum de Santo André-SP foi suspenso, nesta sexta-feira (26/4), em razão da interrupção da rede de dados de internet nas instalações da unidade.Foram suspensos o ...OAB contesta resolução do TJMG que institui a ...
26/04/2024 Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Retificação de prenome e gênero é novo serviç ...
26/04/2024 Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mêsA partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria comComissão aprova texto que inclui impressão di ...
26/04/2024 A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a propostaA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospCorregedora do Tocantins é eleita presidente ...
26/04/2024 Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Cort ...Supremo suspende decisões que bloquearam recu ...
26/04/2024 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões que determinaram o bloqueio de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável ...TRE-SP confirma condenação a eleitora por des ...
26/04/2024 Na sessão plenária desta quinta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), manteve, na íntegra, a sentença do juízo da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva, que condenou a eleitora que ...Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GarcTRT-2 abre prazo para empresas de energia int ...
26/04/2024 Desde a sexta-feira (26/4), está aberto o período para credenciamento de propostas de empresas especializadas em serviços de conservação de energia interessadas em atuar no Fórum Ruy Barbosa, na Barra ...OAB apoia uso do PIX para custas e mandados d ...
26/04/2024 Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalPerfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Antonio Scarance é homenageado em evento na F ...
26/04/2024 Seminário reuniu membros do MP, magistrados, advogados e acadêmicos e teve como tema “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”O Procurador de Justiça aposentado e Professor Antonio Scarance Fernandes ...Telefônicas questionam normas do RJ e de AL q ...
26/04/2024 Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IC ...STF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...TJSP participa do 93º Encoge, em Palmas
26/04/2024 Encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro,Comarcas de Tambaú e Osasco recebem estudante ...
26/04/2024 Aprendizado sobre o funcionamento do Poder Judiciário. As comarcas de Osasco e Tambaú recepcionaram, neste mês, grupOAB SP recebe reconhecimento internacional e ...
26/04/2024 Diversidade e inclusão de pessoas pretas e pardas são pilares prioritários da Ordem paulista Com o compromisso de representar a advocacia paulista abrangendo toda a sua pluralidade, a OAB SP (Ordem do ...Assista ao vivo audiência sobre o sistema pri ...
26/04/2024 Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de YoutubeMP-MG reafirma legalidade da dispensa de lici ...
26/04/2024 Em consonância com a posição da OAB Nacional, o Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, reiterou a legalidade da dispensa de licitação na contratação de escritórios de advo ...Acervo da Biblioteca Digital do CNJ oferece c ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um edit ...Serpjud ultrapassa 460 mil acessos nos primeiros 11 dias de funcionamento
A Corregedoria Nacional de Justiça pulgou, nesta segunda-feira (15/4), o balanço dos primeiros dias de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que pretende conectar todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. Neste primeiro momento, a versão disponível é voltada ao Poder Judiciário e a órgãos da administração pública, denominado Serpjud. Entre os dias 1.º e 11 de abril de 2024, o sistema ultrapassou a marca de 460 mil acessos por magistrados e servidores previamente cadastrados na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).No âmbito do registro civil, foram contabilizadas 151.479 buscas e 11.119 emissões de certidões. Já no registro de imóveis, somaram-se 125.966 buscas de bens imóveis e 173.423 visualizações de matrículas. Também foram computadas 1.486 buscas por Registro de Títulos e Documentos e de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RTDPJ). A soma resultou em 463.473 acessos no período.A juíza auxiliar da corregedoria nacional de Justiça Carolina Ranzolin avalia que o alto número de acessos e solicitações no Serpjud, poucos dias após o lançamento, é bastante animador. “Esses números indicam que a ferramenta despertou o interesse de magistrados e servidores”. A também juíza auxiliar da Corregedoria Nacional Liz Rezende de Andrade comentou que a expectativa é de que o sistema entre na rotina de utilização dos juízes e cartórios judiciais. “Ele veio para facilitar a conexão entre o sistema judicial e o extrajudicial, podendo destravar vários gargalos comuns dos processos, como busca de pessoas e localização de bens”, exemplifica.Um dos primeiros a acessar o sistema foi o técnico judiciário da 3.ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Helmut Coelho Paes Van Well. “Logo que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina noticiou estar em funcionamento o recém-lançado Serpjud, resolvi acessar para conhecer. O que encontrei foi um sistema que, já na tela inicial, mostrou-se bastante intuitivo, dado que um usuário de primeira viagem, como eu, conseguiu rapidamente consultar registros de casamento, óbito e, aquilo que considerei a cereja do bolo, a pesquisa nacional de bens imóveis”, elogiou.Servidora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), a diretora de Secretaria da 2.ª Vara de Tóxicos de Salvador, Patrícia de Souza Reis, também considerou o sistema como uma plataforma de fácil manuseio. “É de se registrar a facilidade e ganho com o Serpjud, que reúne, em um único sistema, persas possibilidades de pesquisa, podendo obter, em poucos cliques, informações confiáveis acerca de registros de pessoas e bens”, enalteceu.Modernização e simplificaçãoO Serp foi criado pela Lei Federal n. 14.382/2022, que também modernizou e simplificou os procedimentos relativos aos registros públicos pertinentes a atos e negócios jurídicos. O Serpjud, módulo exclusivo de acesso do Poder Judiciário e dos órgãos da administração pública, permite o acesso aos serviços dos registros públicos brasileiros, como registro civil, registro de imóveis e registro de títulos e documentos e pessoas jurídicas.Por meio do sistema, magistrados e servidores do Poder Judiciário têm acesso instantâneo, seguro e facilitado aos serviços digitais já implementados pelos cartórios de registros do Brasil, entre eles os módulos de busca nacional de bens e de registro civil de pessoas naturais, visualizações de matrículas, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, buscas e certidões de registro de pessoas jurídicas e pesquisa de bens.Fonte: CNJ
16/04/2024 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673