Terça-feira,
08 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) ...
08/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às ...Ministro Fachin apresenta prioridades da Just ...
08/09/2026 O diálogo entre os tribunais é essencial para responder aos desafios contemporâneos da Justiça brasileira, e a construção de pontes entre o conhecimento e as boas práticas possibilita o aperfeiçoament ...CNJ busca solução consensual para sobreposiçã ...
08/09/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nac ...Desconstitucionalizar o direito e a justiça
08/09/2026 Carlos Henrique Abrão O Brasil, desde a Constituição Cidadã de 1988, vive uma ebulição sem igual da constitucionalidade das normas e da aplicação da justiça. Em certa parte, tem sentido, mas, noutro â ...Justiça Federal e Faculdade de Direito de Ala ...
08/09/2026 Justiça Federal e Faculdade de Direito de Alagoas fortalecem parceria para desenvolver novos projetos acadêmicos e sociaisTerça, 08 de setembro de 2026 às 21:07Reunião no gabinete da DJustiça Federal e Advocacia fortalecem diálog ...
08/09/2026 Justiça Federal e Advocacia fortalecem diálogo por ampliação do acesso à JustiçaTerça, 08 de setembro de 2026 às 20:52Diretor do Foro, juiz federal Antônio José, recebe presidente da Oeproc: unidades especializadas em Fazenda Púb ...
08/09/2026 Treinamentos presenciais e virtuais. O Tribunal de Justiça de São Paulo dá continuidade, nos próximos dias, à capacitOficinas buscam soluções inovadoras para trat ...
08/09/2026 O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda formas mais eficazes de tratar processos estruturais iniciou, nesta terça-feira (8/9), oficinas de inovação. As atividades discutem ...Reconhecimento de paternidade pós-morte não e ...
08/09/2026 Mesmo que o exame de DNA indique menos do que 99,9999% de probabilidade de vínculo, a paternidade biológica pode ser reconhecida, principalmente se o teste foi realizado com parentes do pai, falecido, ...Programa Destrava define planejamento estraté ...
08/09/2026 O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava definiu o Planejamento Estratégico e Plano de Ação 2026-2027, organizando as próximas etapas de ação e estabelecendo prioridades para a atuação conjunt ...Judiciário, Executivo e Legislativo fazem reu ...
08/09/2026 O plenário do Conselho Nacional de Justiça sediará a 4ª Reunião Extraordinária do Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes no Enfrentamento do Feminicídio. O encontro ...Operações policiais e direitos fundamentais s ...
08/09/2026 Magistradas, magistrados e demais integrantes do sistema de justiça — incluindo membros do Ministério Público e das Defensorias Públicas — têm até 22 de setembro para se inscrever no curso Acompanhame ...Casos de prompt injection no tribunal são des ...
08/09/2026 A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo caso de prompt injection, um comando oculto utilizado por usuários ...Começam as comemorações do centenário do poet ...
08/09/2026 Primeiro evento será nesta quinta-feira, na APL. Começam nesta quinta-feira (10), as comemorações do centenário de naJustiça do Trabalho promove seminário sobre a ...
08/09/2026 08/09/2026 - A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta Anticapacitista na Justiça do Trabalho. O encontro reunirá magistrados, servidores e ...Demora no restabelecimento de energia após te ...
08/09/2026 Consumidores ficaram seis dias sem luz. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve dPublicado edital de convocação para a prova o ...
08/09/2026 Arguiçõestêm inícioem22/9. A Comissão do 192º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do TribunalEgito condena apresentadora de TV e outros 11 ...
08/09/2026 Uma corte do Cairo, no Egito, condenou a apresentadora de televisão egípcia Sarah Khalifa, de 39 anos, e outros 11 réus à pena de morte por envolvimento na fabricação e no tráfico de drogas. A sentenç ...MPF recomenda revisão das regras sobre uso re ...
08/09/2026 O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a revisão das regras aplicáveis à ayahuasca n ...Prefeitura de Florianópolis prorroga vencimen ...
08/09/2026 Medida beneficia contribuintes localizados em cinco distritos da cidade; prorrogação dos prazos de setembro e outubro exige autodeclaração e comprovação de prejuízos. A Prefeitura de Florianópolis ...Prefeitura de Belém regulamenta novo parcelam ...
08/09/2026 Decreto permite parcelar dívidas fiscais em até 120 meses para empresas em recuperação judicial, traz desconto para pagamento à vista e estabelece regras para débitos em litígio. A Prefeitura Munic ...Congresso Nacional promulga Convenção 187 da ...
08/09/2026 O CN - Congresso Nacional publicou no Diário Oficial de hoje, 8-9, o Decreto Legislativo 390, de 4-9-2026, que aprova o tePrazo para inscrição no sorteio de setembro d ...
08/09/2026 Sorteio será realizado no dia 24 e distribuirá R$ 200 mil em 158 prêmios, com prêmio principal de R$ 50 milOs consumidores que ainda não estão cadastrados na Nota Fiscal Goiana têm até quarta-feira (9 ...Alterada Lei que instituiu o PGB - Programa d ...
08/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-9, a Lei 15.497, de 4-9-2026, que altera aEmpresa é condenada por colher sangue de empr ...
08/09/2026 1ª Turma reconheceu violação à integridade física e à intimidade da trabalhadora.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil de indenização a uma trabalhad ...Normas e políticas de gestão de precatórios s ...
07/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no próximo dia 9, das 10h às 18h, uma audiência pública para debater temas relacionados ao sistema de precatórios. O encontro vai debater três eixos: Nova ...Cadip lança edição atualizada sobre as altera ...
07/09/2026 Inovações e consolidação jurisprudencial. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do TribunaTST restabelece inclusão de empregador domést ...
05/09/2026 5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um empregado ...Fórum de Piracicaba recebe exposição "Cats & ...
05/09/2026 Visitação gratuita até 30 de setembro. O Fórum Dr. Francisco Morato, na Comarca de Piracicaba, recebe, até 30 de sete15 anos atrás, Bellizze tomava posse como min ...
05/09/2026 Em 5 de setembro de 2011, Marco Aurélio Bellizze tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completando 15 anos de atuação como ministro no Tribunal da Cidadania neste sábado (5). Ele ingress ...Sessão da Corte Especial na quarta-feira (16) terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (16) terá início às 9h, com o julgamento da Ação Penal 897, e prosseguirá às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões pergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
08/09/2026 (00:00)
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