Terça-feira,
07 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Rede nacional do Judiciário vai fortalecer co ...
07/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (7/4), a Rede Nacional de Magistrados com Competência Especializada em Organizações Criminosas. A medida marca uma nova fase da atuaçã ...Brasil terá duas juízas e um juiz em programa ...
07/04/2026 Duas magistradas e um magistrado brasileiros vão participar do Programa de Cooperação junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A iniciativa prevê atuação direta no tribunal intern ...Webinário do CNJ reforça integração entre Jud ...
07/04/2026 A articulação entre o canal Ligue 180 e o sistema de Justiça foi apontada como essencial para garantir a efetividade da rede de proteção à mulher. O tema marcou o webinário Acesso à Proteção e Qualifi ...Justiça extingue ações contra Hurb por falta ...
07/04/2026 Consumidores que adquiriram pacotes promocionais da Hurb, antiga Hotel Urbano, continuam enfrentando dificuldades para reaver valores pagos, mesmo após decisões judiciais favoráveis. Isso porque persa ...Marcello Perino comenta projeto que estende r ...
07/04/2026 Marcello PerinoO Projeto de Lei 6455/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe estender os mecanismos de recuperação judicial, extrajudicial e falência, previstos na Lei 11.101/2005, às organizaç ...STJ vai fixar tese para impedir recursos cont ...
07/04/2026 A Superior Tribunal de Justiça deverá fixar uma tese vinculante para definir a inadmissibilidade de recurso especial contra decisões monocráticas proferidas por relatores em segunda instância.A questã ...Presidente do TJSP prestigia homenagem ao min ...
07/04/2026 Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FranJuízo Verde: CNJ premia ações inovadoras em s ...
07/04/2026 Pelo quinto ano consecutivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá reconhecer ações, projetos ou programas inovadores desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário que fomentem a sustentabilidade e a ...Webinário apresentará estudos sobre a Justiça ...
07/04/2026 O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentará, nesta quinta-feira (9/4), mais uma edição da série “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Polít ...Estado indenizará jovem que presenciou ataque ...
07/04/2026 Caso ocorreu em Suzano. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, sentençDeclaração de Conteúdo Eletrônica agora é obr ...
07/04/2026 A utilização da Declaração de Conteúdo Eletrônica (DC-e) para o envio de mercadorias sem nota fiscal passa a ser obrigatória a partir desta segunda-feira (06) em todo o Brasil. Segundo a Receita Estad ...Empresas passam a ter obrigação de informar s ...
07/04/2026 A partir da segunda-feira (6), empresas no Brasil têm a obrigação de informar aos funcionários sobre campanhas oficiais de vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e de prevenção dos cânceres de ...Página de Repetitivos traz dispensa de ofício ...
07/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoConecta reúne principais soluções de IA do Ju ...
07/04/2026 O Programa Conecta, incubadora de soluções tecnológicas disruptivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já disponibilizou três produtos na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br): oSemana de Cultura no Sistema Prisional começa ...
07/04/2026 A Semana da Cultura no Sistema Prisional será lançada nesta nesta terça (7/4), a partir das 9h30, com transmisSegunda Turma reafirma que Fazenda pode recus ...
31/03/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a Fazenda Pública pode recusar bens indicados à penhora pelo devedor quando não for observada a ordem legal de preferência. A decis ...Propostas de enunciados para a X Jornada de D ...
06/04/2026 O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até a próxima quinta-feira (9) o prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil. Promovido ...STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel n ...
31/03/2026 A mais recente edição do programa STJ Notícias apresenta a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que definiu que o locador pode usar o penhor legal para assegurar o recebime ...Para Terceira Turma, procuração eletrônica se ...
31/03/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuração firmada eletronicamente não exige, como regra, assinatura com certificado digi ...Perda da propriedade rural extingue arrendame ...
07/04/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador implica a extinção do arrendamento, de modo que o arrendatário não poderá permanecer na ...Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pa ...
06/04/2026 Além dos canais tradicionais – telefone e email –, a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado (AJC) passou, desde fevereiro, a oferecer suporte também pelo Balcão Virtual do Superior Tribunal de Jus ...Página de Repetitivos traz julgados sobre dan ...
06/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitoJurisprudência em Teses traz novos entendimen ...
07/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 277 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Reclamação II.Para Sexta Turma, suspensão condicional do pr ...
06/04/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão condicional do processo não é aplicável a casos de discriminação oAbril Verde: saúde física e mental são indiss ...
07/04/2026 7/4/2026 - “Trabalho mais saudável e seguro para todos” é o slogan de 2026 da campanha Abril Verde da Justiça do Trabalho. A iniciativa destaca duas datas importantes: o Dia Mundial da Saúde, nesta te ...Empresa é condenada por usar nome de engenhei ...
07/04/2026 Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos .Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Maxipas Saúde Ocupacional Ltda., de C ...Fabricante de armas indenizará técnico dispen ...
07/04/2026 Após aprovar trabalhador em processo seletivo e contratá-lo, empresa o dispensou.A Primeira Turma do TST reconheceu condenou a CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos, de Ribeirão Pires (SP), a indeni ...Marcio Elias Rosa assume Ministério do Desenv ...
06/04/2026 Posse do ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP como Ministro aconteceu nesta segunda-feira, 06/04 O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa (2012- ...MPSP define banca do 97º Concurso de Ingresso ...
06/04/2026 Lista foi definida durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo indicou, durante reunião, em 31/03, os nomes que irão compor a banc ...Abril Verde: sede do TST e do CSJT recebe ilu ...
06/04/2026 6/4/2026 - As fachadas dos prédios do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) ficarão iluminadas com a cor verde durante este mês em atenção à campa ...STF invalida lei de Minas Gerais que exigia informações extras em rótulos de produtos para animais
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de trecho de uma lei do Estado de Minas Gerais que obrigava fabricantes a incluir, nos rótulos de produtos destinados a animais, informações sobre canais públicos para denúncia de m ...
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Fonte:
Juristas
07/04/2026 (00:00)
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