Terça-feira,
07 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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06/04/2026 O Portal Juristas realizou uma live dedicada à análise de precedentes vinculantes, tema central para a uniformização da jurisprudência e para a segurança jurídica no Brasil. A transmissão reuniu espec ...Responsabilidade Civil na Reforma do Código C ...
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06/04/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde. As atividades marcam aeSocial atualiza cálculo de contribuições pre ...
06/04/2026 Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores.om fundamento na LeFabricante de armas indenizará técnico dispen ...
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Posse do ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSP como Ministro aconteceu nesta segunda-feira, 06/04 O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa (2012-2014 / 2014-2016) foi nomeado o novo Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em 03/04.Procurador de Justiça aposentado, advogado e professor, Márcio Elias Rosa exercia o cargo de secretário-executivo do Ministério desde janeiro de 2023. Natural de Ibiúna, São Paulo, é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Além de Procurador-Geral, foi também Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2015-2018). Como advogado, atuou como consultor jurídico, com atuação no Brasil e no exterior.A diretoria da APMP parabeniza a posse de Márcio Elias Rosa e deseja sucesso em sua gestão, certa de que sua trajetória contribuirá para o fortalecimento da indústria e do desenvolvimento econômico do Brasil.
06/04/2026 (00:00)
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