Terça-feira,
22 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Audiência sobre advertência de glúten em emba ...
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22/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial, Edição Extra de ontem, 21-9, a Portaria Conjunta 43 MPS-INSS, de 18-9Empresa de telecomunicações responde por dire ...
22/09/2026 Tomador de serviços não demonstrou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações do prestador.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade subsidiária da V.Tal - Rede Ne ...STJ recebe visita institucional da Defensoria ...
21/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na última sexta-feira (18/9), uma comitiva da Defensoria Pública de Timor-Leste, único país do continente asiático a ter o português como língua oficial. ...TST ouve setores sobre necessidade de licença ...
21/09/2026 21/9/2026 - Representantes de entidades e associações de diferentes setores participaram, nesta segunda-feira (21), de audiência pública no Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a validade de c ...Cartilha ATPV-e orienta registradores sobre a ...
21/09/2026 Material reforça o papel do Registro Civil como canal oficial para a transferência de propriedade de veículos O ON-RCPN disponibilizou aos registradores civis de todo o país a Cartilha ATPV-e, um mate ...Passo a passo para participar do Concurso Nac ...
21/09/2026 Inscrições gratuitas estão abertas até 7 de outubro de 2026 para a primeira edição do concurso que premia os melhores artigos sobre regulação da atividade extrajudicialParticipar do Concurso NacioInclusão e escuta fortalecem acesso à justiça ...
21/09/2026 A escuta atenta como instrumento de inclusão marcou a inauguração do novo Ponto de Inclusão Digital (PID) na comunidade Kalunga de Engenho II, em Cavalcante (GO). O evento, realizado nesta segunda-fei ...Correios: TST retomará julgamento de greve na ...
21/09/2026 21/9/2026 - A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho começou a julgar, nesta segunda-feira (21), o dissídio coletivo de greve apresentado pela Empresa Bra ...INSS terá que pagar parcelas retroativas desd ...
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21/09/2026 A inclusão de débitos fiscais em transação tributária suspende aSTJ discute indenização por atraso na aposent ...
21/09/2026 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.258.325 e 2.254.394, de relatoria do ministro Afrânio Vilela, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadas ...Daps Itinerante realiza atendimentos em Ribei ...
21/09/2026 Evento aproxima o Tribunal dos servidores. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Apoio aos SerTJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
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O programa STJ Notícias destaca, em sua edição mais recente, decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de penhora de milhas e pontos de programas de fidelidade para o pagamento de dívidas. Para o colegiado, esses benefícios têm valor econômico e integram o patrimônio do devedor, podendo, em determinadas situações, ser utilizados para garantir o cumprimento de uma obrigação financeira.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (22), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/09/2026 (00:00)
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