Terça-feira,
06 de Outubro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Empresa da Zona Franca pode aproveitar crédit ...
06/10/2026 A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas ...Comprovação de violação de patente é suficien ...
06/10/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade de d ...Informativo destaca imposto de renda em opera ...
06/10/2026 A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque paAgenda institucional_TJSP
05/10/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorTJSP participa da Semana da Conciliação Bancá ...
05/10/2026 Iniciativa busca ampliar soluções consensuais. Começa hoje (5) a Semana da Conciliação Bancária, fruto de acordo celeSaiba como os tribunais podem utilizar soluçõ ...
05/10/2026 Saiba como os tribunais podem utilizar soluções tecnológicas nacionalizadas pelo ConectaSegunda, 05 de outubro de 2026 às 16:33Soluções tecnológicas que automatizam processos, simplifEncontro Nacional de Acesso à Justiça e Cidad ...
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03/10/2026 Indenizações por danos morais, materiais e pensão. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauloCadicrim disponibiliza novo Repertório de Jur ...
03/10/2026 Seleção traz decisões recentes da área criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de JustiçData comemorativa que homenageia conciliadore ...
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02/10/2026 Um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai garantir a sustentabilidade orçamentária do planoINSS pagará benefício a mulheres afastadas po ...
02/10/2026 Lei Maria da Penha não especificava quem pagaria salário da vítimaMulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício ...Tribunal regulamenta sessões virtuais especia ...
02/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Instrução Normativa 47/2026, que regulamenta a realizaçãoInscrições para o Prêmio Conciliar é Legal vã ...
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Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também deve responder por tráfico de drogas quando o entorpecente entra no presídio a pedido ou com a anuência dele.O programa traz ainda uma decisão da Sexta Turma da corte sobre violência doméstica. O colegiado entendeu que a condenação por violência doméstica é fundamento suficiente para impor ao agressor a participação em grupo reflexivo. Os ministros consideraram que a medida pode contribuir para reduzir a reincidência e quebrar o ciclo de violência. Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça, nesta terça-feira (6), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
06/10/2026 (00:00)
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