Segunda-feira,
03 de Agosto de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TRE-SP participa de mobilização sobre urnas e ...
03/08/2026 A Justiça Eleitoral de São Paulo participa da Semana Nacional do Sistema Eletrônico de Votação, promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o conhecimento da sociedade sobre a segura ...Tribunal instala Vara da Família e das Sucess ...
03/08/2026 Especialização e celeridade processual. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última sexta-feira (31), a VaJustiça do Trabalho lança edital para selecio ...
03/08/2026 3/8/2026 - Até 14/9, a Justiça do Trabalho está com inscrições abertas para a 2ª edição da Série "Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista". Coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciárias do ...Abertas as inscrições para interessados em at ...
03/08/2026 Cadastro até 28 de agosto. A Comarca de Eldorado abriu inscrições para interessados em atuar como jurados nos TribunaCorregedoria da Justiça do Trabalho retoma as ...
03/08/2026 01/08/2026 - Com a abertura do semestre judiciário na Justiça do Trabalho, nesta segunda-feira (3), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho retoma também as correições do segundo semestre de 2026. ...Justiça Federal prorroga por mais 20 dias pra ...
03/08/2026 Justiça Federal prorroga por mais 20 dias prazo para mutirão de audiências para apurar histórico de ocupações em terra indígenaSegunda, 03 de agosto de 2026 às 20:35Mutirão de audiênciaTRF3 afasta cobrança indevida de benefício as ...
03/08/2026 Conjunto de provas demonstrou boa-fé no recebimento do BPC-Loas e ausência de fraudeA Turma Regional de Mato Grosso do Sul (TRMS), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), considerou indevida ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equi ...
03/08/2026 CNJ lança curso gratuito sobre Justiça e Equidade RacialSegunda, 03 de agosto de 2026 às 14:05Está disponível na Escola Nacional do Judiciário (Enaju) a trilha formativa Justiça e EquiCNJ pauta fim da aposentadoria compulsória e ...
03/08/2026 Nesta terça-feira (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 11ª Sessão Ordinária de 2026, a partir de 10h. A previsão é que sejam analisados 10 itens, incluindo a apresentação de um at ...Seminário apresenta pesquisa inédita sobre fe ...
03/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da ...Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioa ...
03/08/2026 8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonialA 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu decisão favorável a um ...STF retoma atividades com pauta de julgamento ...
03/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades nesta segunda-feira (3), após o recesso forense de julho, com uma pauta que reúne temas de grande relevância jurídica, política e social. Além ...Trump Media lança plataforma que entrega publ ...
03/08/2026 A Trump Media & Technology Group (TMTG), empresa responsável pela rede social Truth Social, lançou a Truth API, um novo serviço pago voltado a clientes institucionais que permite o acesso antecipado à ...PJe ficará indisponível no próximo fim de sem ...
03/08/2026 3/8/2026 - Em razão da entrada em produção da nova versão 2.21.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o sistema estará indisponível das 23h59 de sexta-feira (7) às 23h59 de segunda-feira (10). A ...Teresina prorroga prazo de adesão ao RefisTHE ...
03/08/2026 O Prefeito de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho, assinou o Decreto nº 28.985, de 31 de julho de 2026 (publicado no Diário Oficial do Município noJoão Pessoa reajusta Unidade Fiscal de Referê ...
03/08/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa oficializou o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP) por meio da PortarMF prorroga período para oferta e celebração ...
03/08/2026 O MF - Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial, Edição Extra, do dia 1-8, a Portaria 2.302, de 31-7-2026, quPlataforma Socioeducativa chega a 10 estados ...
03/08/2026 No primeiro semestre de 2026, dobrou o número de tribunais que usam a Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para integrar a gestão de processos socioeducati ...Portal do STJ conta com novo assistente virtu ...
03/08/2026 Para facilitar o acesso à informação e aos serviços oferecidos pela corte, o portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com um assistente virtual. Disponível 24 horas por dia, todos ...Tribunal afasta aplicação dos limites da Lei ...
03/08/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Empresa jornalística deve indenizar auxiliar ...
03/08/2026 Resumo: O grupo econômico do jornal O Fluminense atrasou salários por meses, e isso levou uma auxiliar de marketing a entrar na Justiça para pedir reparação. A 7ª Turma do TST entendeu que atra ...Hostilidade decorrente de gravidez gera danos ...
03/08/2026 Decisão proferida na 8ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa de varejo alimentar a pagar danos morais a trabalhadora que sofreu perseguição e discriminação durante a gravidez e após licen ...Conselheiros do CNMP: conheça a composição e ...
03/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público exerce papel central na fiscalização, no planejamento e no aperfeiçoamento institucional do Ministério Público brasileiro. Embora não seja um tribunal nem fun ...Os 100 maiores juristas do mundo de todos os ...
02/08/2026 A história das civilizações está profundamente ligada à história do Direito. Antes mesmo da formação dos Estados modernos, sociedades já procuravam organizar o poder, estabelecerQuem são os ministros do Supremo Tribunal Fed ...
02/08/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionConselheiros do CNJ: conheça a composição e a ...
02/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça ocupa posição estratégica no sistema institucional brasileiro. Criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e instalado em 2005, o CNJ exerce funções de planejamento, co ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas virtuais ...
01/08/2026 A pesquisa jurídica deixou de depender exclusivamente de grandes salas de leitura, coleções impressas e deslocamentos internacionais. Atualmente, advogados, magistrados, professores e estudantes podem ...As 10 melhores bibliotecas jurídicas do Brasi ...
01/08/2026 Mesmo com a crescente digitalização de livros, periódicos, jurisprudência e documentos legislativos, as bibliotecas físicas continuam ocupando posição central na produção do conhecimento jurídico.Além ...A Lei do Spray (Lei 15.474/2026) e o veto pre ...
01/08/2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.474/2026, que autoriza a compra, a venda e o porte de spray de pimenta (aerossol de extratos vegetais) exclusivamente para a defesa pessoal ...Justiça Federal prorroga por mais 20 dias prazo para mutirão de audiências para apurar histórico de ocupações em terra indígena
Justiça Federal prorroga por mais 20 dias prazo para mutirão de audiências para apurar histórico de ocupações em terra indígenaSegunda, 03 de agosto de 2026 às 20:35Mutirão de audiências ocorrerá na Subseção de Arapiraca da Justiça FederalCrédito da foto: Secom JFALAs partes interessadas em participar do mutirão de audiências de justificação da anterioridade possessória envolvendo famílias, espólios, herdeiros e demais ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xucuru-Kariri, localizada em Palmeira dos Índios, têm novo prazo para inscrição no processo. O juiz federal Kleiton Alves Ferreira, responsável pelo processo, decidiu prorrogar, por mais 20 dias, o prazo para a conclusão da fase de manifestação para participar do mutirão. A decisão é desta segunda-feira, 3.O magistrado pretende que, durante as audiências, sejam colhidos depoimentos e analisados documentos que permitam verificar a origem, a antiguidade e a continuidade da ocupação dos imóveis, especialmente quanto à existência de posse anterior ou posterior a 5 de outubro de 1988. O objetivo é organizar, de forma técnica e transparente, a produção das provas relacionadas ao histórico das ocupações.O mutirão não reabre a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Xucuru-Kariri. As audiências também não terão como finalidade medir imóveis, avaliar benfeitorias, fixar indenizações ou celebrar acordos, tampouco resultarão no reconhecimento automático de direitos indenizatórios. O procedimento tem caráter exclusivamente probatório e servirá para preservar e organizar as informações relacionadas à história de cada ocupação, sem substituir os estudos técnicos que ainda serão realizados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).Secom JFAL
Fonte:
Consultor Jurídico
03/08/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673