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21 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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21/07/2026 A cooperação institucional entre Brasil e Angola esteve no centro da agenda do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no país afri ...Nota de Pesar – Fábio Antônio Xavier de Morae ...
21/07/2026 O Promotor de Justiça de Jacareí ingressou no MP em 2003 É com profundo pesar que a Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) comunica o falecimento do Promotor de Justiça de Jacar ...Nota de Pesar
21/07/2026 Nota de PesarTerça, 21 de julho de 2026 às 20:18Com profundo pesar, informamos o falecimento da sra. Vônia Nunes de Santiago Lima, mãe da servidora da Justiça Federal em Alagoas (JFALProjeto Vozes debate realidade de mães e famí ...
21/07/2026 Projeto Vozes debate realidade de mães e famílias de crianças com microcefalia em AlagoasTerça, 21 de julho de 2026 às 14:57Evento contará com a presença de mães de crianças com microceCNJ mantém exigência de laudo da clínica para ...
21/07/2026 Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria Nacional de Justiça rejeitou recurso e manteve a exigência de apresentação de declaração emitid ...Jovem recorre à Justiça para retirar nome da ...
21/07/2026 Sentença autorizou a retirada dos sobrenomes maternos, mas manteve a filiação no registro civil; defesa afirma que caso pode abrir precedente no Direito de FamíliaHeloísa Alves Duque recorreu ao TCCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que cr ...
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21/07/2026 O Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), capacitou mais de 2,2 mil pessoas no primeiro semestre de 2026 ...Nova PEC de aposentadoria especial vai de enc ...
21/07/2026 Aprovada nesta terça-feira (14/7) pelo Senado e pronta para ser promulgada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece regras de aposentadoria especial para agentes comunitários ...Alugueis de imóveis serão impactados pela ref ...
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21/07/2026 Para Senacon, página induz cliente a achar que é a vendedora primáriaA Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) abriu processo administrativo sancionador contra o site de revenda de ingre ...STJN traz decisão sobre competência para julg ...
21/07/2026 A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete premiado retirado do cofre de uma casa lotérica. Na decisão monocrática do ministro R ...Revista CNJ: artigo indica que IA usada na ár ...
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21/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu os efeitos da decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da ...Vítima de assédio moral obtém rescisão indire ...
21/07/2026 Sentença proferida na 84ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de teleatendimento e declarou nula a dispensa por justa causa por abandono de emprego. ...Câmara aprova projeto que suspende prescrição ...
20/07/2026 A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5.500/2019, que altera as regras de contagem da prescrição da execução penal para condenados que fogem da prisão ou descumprem as condições da liberdade ...CNJ estabelece novas diretrizes para acelerar ...
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20/07/2026 Decisão destaca que a curatela é medida excepcional, deve preservar os direitos existenciais e exige aval judicial para a venda de bens e a quitação de dívidas.A 12ª câmara Cível do TJ/PR manteve sent ...Mantida responsabilização de clínica terapêut ...
20/07/2026 Indenização fixada em R$50 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,SJGO institui procedimento de Instrução Conce ...
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Prejuízo de mais de R$ 15 mil ao erário.
Fonte:
TJ São Paulo
11/10/2024 (00:00)
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