Domingo,
14 de Agosto de 2022 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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14/08/2022 De mãos dadas, magistratura e cidadania. Com esse lema, os ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice-presidente) assumiram a direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Consel ...STJ admite partilha de direitos possessórios ...
14/08/2022 STJ admite partilha de direitos possessórios sobre imóveis não escriturados É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos ...Vem aí a segunda etapa da CAASP Itinerante
12/08/2022 A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo inicia em 12 de setembro a segunda rodada da CAASP Itinerante, projeto-piloto cuTrabalho das Câmaras de Benefícios segue a to ...
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13/08/2022 Cliente constrangido em casa noturna por suposta nota falsa será indenizado Uma casa noturna no Litoral Norte foi condenada a indenizar um cliente que foi constrangido quando apresentou uma cédula ide ...Alienação parental: Justiça do Rio concede gu ...
13/08/2022 Alienação parental: Justiça do Rio concede guarda em favor do genitor após comprovar falsa acusação No mês em que se comemora o aniversário da Lei de Alienação Parental (12.318/2010), um homem consegu ...Coordenadoria da Infância promove palestra vi ...
12/08/2022 Magistrado João Baptista Galhardo Júnior apresentou o tema. A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de JustiçaEm razão de prescrição, ministro Alexandre ex ...
12/08/2022 Com base na prescrição da pretensão punitiva do Estado, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-deputado federal Roberto Góes (AP), con ...Supremo invalida súmula do TST que prevê paga ...
12/08/2022 O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucional a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que estabelece que o empregado receberá a remuneração das férias ...A poucos dias de se aposentar, Felix Fischer ...
12/08/2022 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, cuja aposentadoria está prevista para o dia 22 deste mês, será homenageado durante a sessão da Quinta Turma na próxima terça-feira (16), ...Cejusc de Marília oferece orientação jurídica ...
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12/08/2022 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos ...Remição: estudo, trabalho e leitura permite q ...
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12/08/2022 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de regra da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que obriga os agentes que integram a cadeia de comercialização de combus ...Contribuintes do Piauí têm até 31-8 para ader ...
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11/08/2022 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a alteração nas regras dos emprés ...Justiça de Suzano condena agência de turismo ...
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Fonte:
Correio Forense
05/08/2022 (00:00)
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