Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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30/09/2026 Regra vale para saídas interestaduais de feijão, milho, soja, sorgo e outras mercadorias previstas na legislaçãoA partir de 1º de janeiro de 2027, contribuintes goianos que estiverem em situação regul ...Mantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...Justiça brasileira não tem competência para j ...
30/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça brasileira é incompetente para julgar ação de indenização ajuizada por um ex-jogador de futebol argentino, residente em Bu ...Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e util ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
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29/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve cond ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de u ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
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29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada ...GE de Bauru discute “Desafios para o Ministér ...
29/09/2026 O encontro aconteceu na sede do MPSP da cidade O Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque, de Bauru, esteve reunido no último sábado (26/9) na sede do MP da cidade para debater o tema “Desafios p ...A Eleição e a República
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29/09/2026 O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...STJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
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29/09/2026 O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegraçãoFazenda de Mato Grosso fixa novo valor da UPF ...
29/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
29/09/2026 O Decreto 50.494/2026, publicado no Diário Oficial, detalha os procedimentos para adesão e estabelece critérios para o enquadramento e a permanência das empresas nos benefícios fiscais. O regime foi i ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...Simetria de regimes entre Poder Judiciário e ...
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30/09/2026 (00:00)
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