Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Fachin anuncia novas regras e sistemas para f ...
30/09/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, anunciou novas medidas destinadas a ampliar a segurança, a transparência e a rastreabilid ...Despacho judicial expõe prompt utilizado por ...
30/09/2026 Um despacho da 2ª Vara Cível de Blumenau, em Santa Catarina, chamou atenção após reproduzir, no próprio documento judicial, as instruções utilizadas para elaboração da minuta com auxílio de uma ferram ...Condenado à pena de morte é libertado após ex ...
30/09/2026 Douglas Stewart Carter, de 71 anos, foi libertado na segunda-feira (28), após passar cerca de 40 anos sob custódia em decorrência da condenação pelo assassinato de Eva Olesen, ocorrido em 1985, no est ...Mantida justa causa de trabalhador que transf ...
30/09/2026 A transferência de arquivos sigilosos da empresa para contas externas sem autorização custou caro a um assistente de mídias digitais, que trabalhava em uma empresa de marketing digital e publicidade, ...Ribeiro Dantas completa 11 anos no STJ com at ...
30/09/2026 Nesta quarta-feira (30), Ribeiro Dantas completa 11 anos de atuação como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse em setembro de 2015, ocupando a cadeira 22, vaga deixada pelo ...Podcast STJ No Seu Dia discute cobertura de c ...
30/09/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconhece a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, das cirurgias de f ...Saiba como evitar fraudes e pagar o IPVA com ...
30/09/2026 O calendário de pagamento do IPVA em Santa Catarina se estende entre os meses de janeiro e dezembro, com datas definidas conforme o final da placa do veículo. As alíquotas são de 2% para carros e util ...Plataforma de entregas é responsabilizada por ...
30/09/2026 Para 1ª Turma, plataforma se beneficiou do trabalho do entregador.A iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. deverá responder por dívidas trabalhistas de um motoboy que fazia entregas para a plat ...Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ ...Violência doméstica: STJ reconhece poder-deve ...
29/09/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz, ao conceder a suspensão condicional da pena (sursis) para um condenado por violência de gênero, não apenas pode como deve cond ...STJ Notícias destaca decisão sobre convivênci ...
29/09/2026 Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de u ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...Justiça 4.0: Consulta Nacional de Pessoas gan ...
29/09/2026 Consultar, em um ambiente único, informações de diferentes bases sobre pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos judiciais já é possível por meio da Consulta Nacional de Pessoas. De uso excl ...CNJ abre novo PAD para apurar atuação de dese ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (29/9), instaurar um novo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a atuação da desembargadora aposentada ...Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justi ...A Eleição e a República
29/09/2026 Carlos Henrique Abrão No próximo dia 4 de outubro, mais de 100 milhões de brasileiros estarão aptos a votar e escolher os seis candidatos que nos representarão em Brasília e no próprio Estado da Feder ...O cargo que não existia: o mercado começou a ...
29/09/2026 Sérgio Longo Na semana passada, uma notícia do mercado jurídico americano me fez parar. Um relatório da Firm Prospects mostrou que 46 advogados deixaram os 200 maiores escritórios dos Estados Unidos, ...Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto:Novo manual busca combater o capacitismo e qu ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (29/9), o Manual Prático de Atuação e Julgamento à Luz daReta final do 4º Enac: inscrições terminam ne ...
29/09/2026 Terminam nesta terça-feira (29/9) o prazo para as inscrições do 4º Exame Nacional dos Cartórios (Enac). Quem quiser se candidatar terá de preencher o formulário de inscrições no portal daFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou umRevista Juristas chega à 10ª edição com entre ...
29/09/2026 Edição de setembro de 2026 reúne entrevista com o Corregedor Nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, além de artigos de Ives Gandra da Silva Martins, Wagner Balera, Demócrito Reinaldo ...Óculos inteligentes entram na mira da Justiça ...
29/09/2026 O uso de celulares na cabine de votação é proibido nas eleições brasileiras, mas a evolução dos dispositivos tecnológicos trouxe um novo desafio para a fiscalização eleitoral: os óculos inteligentes e ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...Advogada registra gestação de risco em ensaio ...
29/09/2026 A advogada Ilva Cabrera transformou a experiência de uma gestação de risco em um ensaio fotográfico que retrata os desafios enfrentados durante a gravidez. Nas imagens, publicadas nas redes sociais, a ...OpenAI reconhece erro após banir escritor bra ...
29/09/2026 A OpenAI reconheceu ter cometido um erro ao suspender a conta de um escritor brasileiro no ChatGPT, depois de interpretar interações utilizadas, segundo o usuário, para a elaboração de uma obra literá ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
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29/09/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) oficializou o novo valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado (UPF-MT) para o mês de outubro de 2026. A partir do dia 1º, o indexador passa ...Rio de Janeiro regulamenta regime especial de ...
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Fonte:
Juristas
30/09/2026 (00:00)
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