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05/11/2026
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Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026
As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão em ações judiciais podem ser pesquisadas com uma nova ferramenta de inteligência artificial, o Evid ...
Estados avançam na construção de planos para ...
05/11/2026
Com o Pena Justa Reforma, as condições de cada unidade prisional deixaram de ser tema de incidência exclusiva do Poder Executivo para envolver uma rede de atores que estão contribuindo para espaços ma ...
Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça [+Segura], promove, entre 12 e 13 de novembro, o 1º Ciclo
Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026
Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 de novembro de 2026 às 20:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026
5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta. A inspeção, rea ...
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05/11/2026
Tribunal do Júri em Leme condena homem pelo f ...
05/11/2026
Justiça ganha agilidade para achar e bloquear ...
05/11/2026
Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema SniperQuinta, 05 de novembro de 2026 às 18:59O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (
Fundiário da Justiça Federal é instalado e in ...
05/11/2026
Fundiário da Justiça Federal é instalado e inicia articulação com os seis TRFsQuinta, 05 de novembro de 2026 às 19:01A Corregedoria-Geral da Justiça Federal instalou, na terça-feira (3/11), em reunião ...
Semana Nacional da Conciliação na Justiça Fed ...
05/11/2026
Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidadeQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:33Emissão de Carteiras de Identidade
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05/11/2026
O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) ganhou, nesta quinta-feira (5/11), uma n
Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026
5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o objetivo do Tema do Mês de novembro da Bi
CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgame ...
05/11/2026
CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isabelle Marne é nomeada desembargadora feder ...
05/11/2026
Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5Quinta, 05 de novembro de 2026 às 16:47Decreto de nomeação da juíza federal Isabelle Marne para desembargadora do TRF5 está public
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-feira (5/11), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 070/2026 para ampliar o acesso da Corte a infor ...
Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026
Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os fluxos assistenciais são medidas fundamentais para reduzir a judicialização da saúde, prevenindo as situ ...
Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026
Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sistema prisional durante o 3º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, coordenado pelo Conselho Naciona ...
STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...
05/11/2026
A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão no centro dos debates do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Dire ...
STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua atuação como corte de precedentes, à modernização dos serviços e à ...
STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assin ...
Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
05/11/2026
TJSP realiza webinário para esclarecimentos s ...
05/11/2026
Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026
5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou nesta quarta-feira (4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegr ...
Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026
Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma emp ...
Justiça Federal determina pagamento integral ...
05/11/2026
A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o valor da pensão por morte recebido por uma segurada. A decisão estabelece que a cota fami ...
Justiça Federal lança painel para identificar ...
05/11/2026
Ferramenta reúne dados do INSS e da Justiça para mapear fatores que levam à judicialização previdenciáriaA Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Instituto Nacional do Seguro Soc ...
Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos para o modelo de análise da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mud ...
STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026
Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhecer as principais funcionalidades da nova página do
Procuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026
Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, po ...
Trabalhador não perde justiça gratuita por te ...
05/11/2026
Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. Provado que ele recebia salário maior do que 40% do teto do RGPS e tinha um carro e uma moto, o TRT r ...
Terceira Seção reconhece relevância sobre exi ...
05/11/2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração nega ...
STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento ocorre na sede d ...
Conheça o trabalho da Comunicação Social do T ...
05/11/2026
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04/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Pode ...
Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026
Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas ...
InspirAÇÕES: servidora tem pesquisa premiada ...
04/11/2026
Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...
04/11/2026
Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal
Semana da Conciliação amplia serviços à popul ...
04/11/2026
Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 ate
Equidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026
A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, ...
Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026
Em novo julgamento derivado da Operação Faroeste – investigação sobre esquema de venda de decisões judiciais na Bahia –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta- ...
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04/11/2026
A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada nesta quarta-feira (4), foi marcada por homenagens ao ministro Og Fernandes, que participou de seu último julgamento no cole ...
Comissão Regional de Soluções Fundiárias enca ...
04/11/2026
Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026
04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas re ...
EPM realiza curso sobre relação entre arbitra ...
04/11/2026
Banco de origem não responde por portabilidad ...
04/11/2026
A portabilidade de benefício previdenciário exige pedido do consumidor junto à instituição financeira receptora. Por essa razão, não cabe impor ao banco de origem a
Segurado obtém reconhecimento de trabalho rur ...
04/11/2026
Homem atuou na agricultura, como retificador e operador industrialA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o exercício de atividade rural em regime de economia famili ...
Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas ve ...
Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026
O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do fale ...
Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Pr ...
04/11/2026
Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro mi
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Tribunal do Júri em Leme condena homem pelo feminicídio da companheira
Fonte:
TJ São Paulo
05/11/2026 (00:00)
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