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STJ recebe participantes do Caminhos para a L ...
06/11/2026
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira recebeu, nesta quarta-feira (4), na sede da corte, em Brasília, uma comitiva de mulheres que participam do programa Caminhos para a Li ...
Mantida condenação de homem que emitia licenç ...
06/11/2026
Boas práticas: Fórum de Capão Bonito recebe c ...
06/11/2026
Terceira Turma define forma de pagamento de c ...
06/11/2026
Na falência, o crédito decorrente de trabalho prestado durante a recuperação judicial da empresa e que não tenha vencido nos três meses anteriores à decretação da quebra possui a preferência de pagam ...
Condomínio deve indenizar moradores por furto ...
06/11/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um condomínio pode ser responsabilizado por furto em apartamento quando a entrada dos criminosos é liberada por fu ...
Família de motorista de aplicativo não recebe ...
06/11/2026
Resumo: A família de um motorista de aplicativo morto em acidente de trânsito pediu indenização por danos morais à Uber, além do reconhecimento do vínculo de emprego. A empresa alegou que os fa ...
Empresa terceirizada não pode recorrer de dec ...
06/11/2026
Resumo: Uma empresa terceirizada foi condenada a pagar parcelas a uma técnica de enfermagem, e o Estado do Amazonas foi condenado subsidiariamente. No TST, o relator afastou a responsabilidade ...
Tribunais debatem desafios e expectativas sob ...
05/11/2026
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CNJ destaca resultados de Goiás e mobiliza Ju ...
05/11/2026
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Judicialização em saúde: novas ferramentas dã ...
05/11/2026
As informações técnicas em saúde utilizadas como subsídios para pesquisas e para a tomada de decisão em ações judiciais podem ser pesquisadas com uma nova ferramenta de inteligência artificial, o Evid ...
Estados avançam na construção de planos para ...
05/11/2026
Com o Pena Justa Reforma, as condições de cada unidade prisional deixaram de ser tema de incidência exclusiva do Poder Executivo para envolver uma rede de atores que estão contribuindo para espaços ma ...
Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo d ...
05/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça [+Segura], promove, entre 12 e 13 de novembro, o 1º Ciclo
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05/11/2026
Estão abertas as inscrições para o 1º Ciclo de Capacitação em Segurança Cibernética do CNJQuinta, 05 de novembro de 2026 às 20:19O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do
Correição no TRT da 3ª Região (MG) destaca av ...
05/11/2026
5/11/2026 - O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) passou por correição ordinária conduzida pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Pimenta. A inspeção, rea ...
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05/11/2026
Tribunal do Júri em Leme condena homem pelo f ...
05/11/2026
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05/11/2026
Justiça ganha agilidade para achar e bloquear bens com sistema SniperQuinta, 05 de novembro de 2026 às 18:59O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (
Fundiário da Justiça Federal é instalado e in ...
05/11/2026
Fundiário da Justiça Federal é instalado e inicia articulação com os seis TRFsQuinta, 05 de novembro de 2026 às 19:01A Corregedoria-Geral da Justiça Federal instalou, na terça-feira (3/11), em reunião ...
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05/11/2026
Semana Nacional da Conciliação na Justiça Federal em Alagoas promove emissão gratuita de carteiras de identidadeQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:33Emissão de Carteiras de Identidade
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05/11/2026
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Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026
5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o objetivo do Tema do Mês de novembro da Bi
CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgame ...
05/11/2026
CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Isabelle Marne é nomeada desembargadora feder ...
05/11/2026
Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5Quinta, 05 de novembro de 2026 às 16:47Decreto de nomeação da juíza federal Isabelle Marne para desembargadora do TRF5 está public
CNJ e STJ firmam acordo para ampliar acesso a ...
05/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram, nesta quinta-feira (5/11), o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) n. 070/2026 para ampliar o acesso da Corte a infor ...
Judiciário propõe soluções interinstitucionai ...
05/11/2026
Ampliar a capacidade de resolução de conflitos, fortalecer as políticas públicas e aprimorar os fluxos assistenciais são medidas fundamentais para reduzir a judicialização da saúde, prevenindo as situ ...
Mulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026
Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sistema prisional durante o 3º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, coordenado pelo Conselho Naciona ...
STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...
05/11/2026
A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão no centro dos debates do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Dire ...
STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua atuação como corte de precedentes, à modernização dos serviços e à ...
STJ e CNJ assinam acordo de cooperação para c ...
05/11/2026
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, assin ...
Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final ...
05/11/2026
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05/11/2026
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05/11/2026
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Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026
Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma emp ...
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05/11/2026
A 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revise o valor da pensão por morte recebido por uma segurada. A decisão estabelece que a cota fami ...
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05/11/2026
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Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026
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STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026
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Procuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026
Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, po ...
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05/11/2026
Resumo: Um trabalhador obteve o benefício da justiça gratuita na primeira fase do processo. Provado que ele recebia salário maior do que 40% do teto do RGPS e tinha um carro e uma moto, o TRT r ...
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05/11/2026
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a relevância da questão federal, pela técnica de formação de precedente qualificado, em recurso que discute se, para a valoração nega ...
STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento ocorre na sede d ...
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05/11/2026
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04/11/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Pode ...
Núcleos técnicos ampliam produção de notas e ...
04/11/2026
Levantamento nacional reúne dados de 32 NatJus e aponta desafios para aprimorar a estrutura e o funcionamento Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) emitiram 291 mil notas técnicas ...
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Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça Federal
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04/11/2026
Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 ate
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04/11/2026
A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, ...
Operação Faroeste: STJ condena mais uma desem ...
04/11/2026
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Boas práticas: Fórum de Capão Bonito recebe crianças para atividade do Projeto Clarisse me Disse
Fonte:
TJ São Paulo
06/11/2026 (00:00)
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