Quinta-feira,
05 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Tema do Mês de novembro da Biblioteca do TST ...
05/11/2026 5/11/2026 – Compreender os desafios relacionados à preservação da saúde mental do trabalhador é o objetivo do Tema do Mês de novembro da BiCNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgame ...
05/11/2026 CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Isabelle Marne é nomeada desembargadora feder ...
05/11/2026 Isabelle Marne é nomeada desembargadora federal do TRF5Quinta, 05 de novembro de 2026 às 16:47Decreto de nomeação da juíza federal Isabelle Marne para desembargadora do TRF5 está publicMulheres no sistema prisional serão foco do 3 ...
05/11/2026 Entre os dias 9 e 27 de novembro, tribunais de todo o país vão analisar processos de mulheres no sistema prisional durante o 3º Mutirão Processual Penal do Pena Justa, coordenado pelo Conselho Naciona ...STJ reúne tribunais para debater aplicação da ...
05/11/2026 A aplicação do novo critério de admissão dos recursos especiais e seus impactos nos tribunais estão no centro dos debates do Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Dire ...STJ apresenta novas ferramentas e programas p ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta quinta-feira (5), uma série de iniciativas voltadas ao fortalecimento de sua atuação como corte de precedentes, à modernização dos serviços e à ...Justiça do Trabalho promove encontro nacional ...
05/11/2026 5/11/2026 - O 2º Encontro Nacional dos Programas Institucionais da Justiça do Trabalho começou nesta quarta-feira (4), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em Porto Alegr ...Reconhecido direito à pensão por morte de seg ...
05/11/2026 Foi reconhecido o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua esposa, que exercia, simultaneamente, as funções de sócia-gerente e empregada da mesma emp ...Rádio Decidendi aborda relação entre os repet ...
05/11/2026 O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda a transição do sistema de recursos repetitivos para o modelo de análise da relevância da questão federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A mud ...STJ lança tutorial sobre nova página do calen ...
05/11/2026 Em menos de três minutos, os usuários do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem conhecer as principais funcionalidades da nova página doProcuração enviada menos de uma hora depois d ...
05/11/2026 Resumo: Ao recorrer de uma condenação, uma empresa juntou a procuração do advogado 54 minutos depois de protocolar o recurso, no mesmo dia. O empregado argumentou que o recurso era inválido, po ...STJ realiza Encontro Nacional sobre a Relevân ...
05/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove nesta quinta-feira (5), das 9h às 17h, o Encontro Nacional do Poder Judiciário sobre a Relevância da Questão de Direito Federal. O evento ocorre na sede d ...CNJ e Corte Interamericana promovem encontros ...
04/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, promove nos dias 10, 11 e 12 de novembro, dois encontros voltados ao fortalecimento da atuação do Pode ...Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em ...
04/11/2026 Novembro Azul: fachada da Justiça Federal em Alagoas recebe iluminação da campanha durante todo o mêsQuarta, 04 de novembro de 2026 às 16:49Iluminação do prédio-sede da Justiça FederalSemana da Conciliação amplia serviços à popul ...
04/11/2026 Semana da Conciliação amplia serviços à população com mutirão de audiências e 294 atendimentos de saúdeQuarta, 04 de novembro de 2026 às 20:15Durante todo o dia foram realizados 294 ateEquidade de gênero: mulheres debatem poder e ...
04/11/2026 A presença das mulheres nos espaços de decisão é fundamental para transformar instituições e ampliar a garantia de direitos. Esse foi o eixo da Conferência Internacional Mulheres que Movem a Justiça, ...Plantão judiciário na Justiça do Trabalho par ...
04/11/2026 04/11/2026 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) prorrogou até 18 de dezembro o Plantão Judiciário Eleitoral, criado para receber denúncias e atender casos de assédio eleitoral nas re ...Sequelas de fratura garantem concessão de aux ...
04/11/2026 A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu auxílio-acidente a uma professora da rede pública de ensino e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize o pagamento de parcelas ve ...Repasse de pensão a filha de militar é regido ...
04/11/2026 O direito à reversão da cota-parte de pensão especial de ex-militar (ou seja, o recebimento de parte da verba que era direcionado a outro beneficiário) é regido pela legislação vigente na data do fale ...Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Pr ...
04/11/2026 Iniciativa do TRF5 conquista o 2º lugar do Prêmio Justiça e Saúde 2026Quarta, 04 de novembro de 2026 às 18:40O Termo de Cooperação Técnica que facilitou o tratamento de quase quatro miJustiça Federal lança painel para identificar ...
04/11/2026 Justiça Federal lança painel para identificar causas da judicialização de ações previdenciáriasQuarta, 04 de novembro de 2026 às 17:15A Justiça Federal recebeu 2,65 milhões de novas ações contra o Ins ...Nova edição da Pesquisa Pronta destaca Protoc ...
04/11/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Gestão de Precedentes, a nSTJ fixa critérios para honorários por habili ...
04/11/2026 Sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a condenação ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos incidentes de habili ...Ex-cônjuge que mora com os filhos no imóvel d ...
04/11/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não cabe cobrança de aluguel pelo uso de imóvel por um dos ex-cônjuges quando a residência, embora pertença a apenas um deles po ...CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
CNJ realiza webinário sobre Atuação e Julgamento à luz da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaQuinta, 05 de novembro de 2026 às 16:57O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 17 de novembro de 2026, a partir das 14h, o webinário “Atuação e Julgamento à Luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”. Transmitido ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o encontro busca capacitar magistrados, servidores, operadores do direito e a sociedade civil para a efetivação das garantias fundamentais e dos Direitos Humanos no âmbito jurisdicional. As inscrições já estão abertas por meio de formulário eletrônico.A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) terá participação na programação oficial: a exposição de abertura será proferida pela servidora Clarissa Gomes de Sousa, integrante da Comissão de Acessibilidade e Inclusão da JFPB e membro do Comitê dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito Judicial do CNJ. Na ocasião, ela abordará os fundamentos, as finalidades e as diretrizes de aplicação prática do novo guia elaborado pelo Conselho.Manual orienta a atuação do sistema de JustiçaO webinário tem como referência o Manual Técnico publicado pelo CNJ, que orienta a condução de processos judiciais sob a ótica da acessibilidade integral e do combate a barreiras atitudinais. A publicação apresenta subsídios para incorporar o modelo social da deficiência às práticas do Poder Judiciário, compreendendo que as limitações à participação social decorrem da interação entre as características inpiduais e os obstáculos físicos, comunicacionais e institucionais da sociedade.Ao oferecer diretrizes para identificar e superar essas barreiras, o documento auxilia no aprimoramento de procedimentos, decisões judiciais e rotinas administrativas, assegurando condições mais equitativas de acesso à Justiça.Compromisso com a inclusãoO evento integra as ações contínuas do Judiciário brasileiro para consolidar os princípios da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa reforça a busca permanente pela eliminação de obstáculos no sistema de Justiça, assegurando o pleno exercício da cidadania e a igualdade de condições para todos.Secom JFAL, com informações da Agência CNJ
Fonte:
Consultor Jurídico
05/11/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673