Quarta-feira,
08 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebse ...
08/04/2026 8//4/2026 - A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e persas entidades representativas dos trabalhadores da saúde celebraram nesta quarta-feira (8) um acordo que encerra o conflito cole ...Sistema com IA moderniza penas alternativas e ...
08/04/2026 O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF) alcançou a marca de 1 milhão de homologações de apresentações de pessoas em cumprimento de penas alternativas em todo o Brasil. A pla ...CNJ debate o futuro da gestão do Judiciário c ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta quarta-feira (08/04), o 5.º Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, reunindo magistrados, gestores e equipes de pla ...Fórum do Judiciário amplia debate sobre acess ...
08/04/2026 Autoridades e especialistas em direitos indígenas defenderam nesta quarta-feira (8/4) o aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento das demandas dos povos originários, com mais presença ...Consulta Nacional de Pessoas passa a ter inte ...
08/04/2026 A Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta de uso exclusivo de magistradas e magistrados que centrFloresta dos Notários e Registradores recebe ...
08/04/2026 Iniciativa apoiada pela ANOREG/BR e coordenada pela RARES-NR reforça o compromisso da classe extrajudicial com a biopersidade e a sustentabilidade. No início de março, a Floresta dos Notários e Regi ...TJSP reconhece legitimidade de doação feita a ...
08/04/2026 Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceMinistra Nancy Andrighi critica excesso de re ...
08/04/2026 Durante participação em uma live promovida pelo portal Juristas, a ministra Nancy Andrighi fez duras críticas ao elevado número de recursos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça, destacando os im ...Desembargador questiona perspectiva de gênero ...
08/04/2026 Uma live recente promovida por Portal Juristas trouxe à tona um tema sensível e atual no Direito de Família: a aplicação da perspectiva de gênero em casos de pensão alimentícia. Durante o debate, o De ...Mantidas condenações por homicídio após ‘trib ...
08/04/2026 Tortura, ocultação de cadáver e organização criminosa. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de SãoEPM realiza palestra “Diálogo com a Corte Eur ...
08/04/2026 Professor italiano Lucca Mezzetti será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 16 de abrSistema de emissão de DUA volta a operar para ...
08/04/2026 A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o Sistema Eletrônico de Emissão de Documento Único de Arrecadação (DUA) voltou a operar parcialmente nesta quarta-feira (08). O serviço está disponível no s ...Tabelas Processuais Unificadas da Justiça Res ...
08/04/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta terça-feira (7/4), evento virtual para apresentação das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) da Justiça Restaurativa (JR), que consiste em um mode ...Primeiro dia da Semana de Cultura leva música ...
08/04/2026 A primeira Semana de Cultura no Sistema prisional começou nesta terça (7) no Rio de Janeiro alterando a rotina de unidades prisionais e espaços culturais do estado. No Presídio Djanira de Oliveira, em ...Em Anamã (AM), CNJ reforça acesso à cidadania ...
08/04/2026 Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra aTST define que litígio entre advogados sobre ...
08/04/2026 A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do TST decidiu, por unanimidade, que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar conflitos entre advogados sobre a pisão de honorár ...Campo Grande Regulamenta Nova Declaração Elet ...
08/04/2026 Prefeitura publica o Decreto 16.589/2026, que institui a DES-IF e dispensa bancos da emissão de notas fiscais de serviço mediante uso do novo sistema.A prefeita de Campo Grande, Adriane Barbosa Nogu ...Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência ...
08/04/2026 Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda em idad ...TJ-MT confirma responsabilidade de concession ...
08/04/2026 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) confirmou a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora de Chapada dos Guimarães. A decisão ...Horas Extras lideram processos trabalhistas e ...
08/04/2026 De acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o tema “horas extras” foi um dos mais recorrentes em novas ações trabalhistas distribuídas no primeiro semestre de 2025, com mais de 336 mil ...Comissão de Segurança Pública aprova projeto ...
08/04/2026 A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar PLP 41/2025, que concede aos estados e ao Distrito Federal competência para legislar sobre d ...Simples Nacional: decisões do STJ garantem ma ...
08/04/2026 As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível.Mas, ...Página de Repetitivos inclui julgados sobre l ...
08/04/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informPleno escolhe novos presidente e vice do STJ ...
08/04/2026 No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos ...Justiça do Trabalho não vai julgar ação envol ...
08/04/2026 Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes à ad ...Regulamentado uso de telemedicina na realiza ...
08/04/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 8-4, a Portaria Conjunta 18 DPMF-INSS, de 31-3-2026, que entra em vigor em 13-4-2026, e regulamenta oQuinta Turma rejeita relatório produzido por ...
08/04/2026 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como pr ...Construtora é condenada por descumprir leis t ...
08/04/2026 Elevadores e andaimes sem proteção geravam risco aos operários.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso da Conenge Engenharia Ltda. contra condenação por danos mo ...Grupo de trabalho vai propor modelo nacional ...
07/04/2026 A ampliação do acesso às creches no Brasil será o foco do grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira ( ...Reservatório de dados processuais será utiliz ...
07/04/2026 O Ministério Público poderá acessar os dados processuais contidos em “reservatório eletrônico” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para desenvolver ações de combate ao crime organizado. A concessão ...ANOREG/BR divulga orientações sobre emissão de nota fiscal pelos Cartórios diante da reforma tributária
A ANOREG/BR encaminhou aos associados o Ofício Circular nº 0402/2026 com orientações sobre a emissão de nota fiscal pelos Cartórios no contexto da reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023. O documento informa os principais avanços nas discussões com o Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do IBS e reforça que ainda não há definição final sobre o modelo a ser adotado.
Acesse o Ofício Circular nº 0402/2026
Fonte: Anoreg/BR
08/04/2026 (00:00)
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