Sábado,
27 de Abril de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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26/04/2024 Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/4), o CFOAB contesta resolução do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais ...Com temas voltados ao diálogo, transparência ...
26/04/2024 Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4).O "93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (994º Encoge será realizado em Manaus (AM)
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26/04/2024 Sábado (27)7h30 - PlenáriasNesta edição do Plenárias, você confere como foi o julgamento que confirmou o poder de investigação criminal do Ministério Público. O Plenário já tem entendimento de que a l ...Presidente do TJSP se reúne com pensionistas ...
26/04/2024 Reunião-almoço foi na Apamagis. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres GarcOAB apoia PIX judicial para saque de alvarás, ...
26/04/2024 Em uma decisão emblemática tomada nesta sexta-feira (26/4), o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o encaminhamento de proposta ao Conselho NacionalMais de 1,5 mil pessoas participam de webinár ...
26/04/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizaram, na manhã desta sexta-feira (26/4), o webinário Domicílio Judicial Eletrônico, com o objeti ...Perfil ADV: conheça o resultado do primeiro e ...
26/04/2024 Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, ...Colégio de Presidentes: Carta de Barra de São ...
26/04/2024 CARTA DE BARRA DE SÃO MIGUELO Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na cidade de Barra de São Miguel-AL, no dia 26 de abril de 2024, após análise e ...Giro pelas comissões
26/04/2024 Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana:COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DAS SUCESSÕESAs mudanças do Direito Sucessório no anteprojeto de reforma do Código CSTF vai decidir se incide IPTU sobre bem imóv ...
26/04/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) incide sobre imóvel da União arrendado para concessionária de serviço público. A matéria, objeto do Recurs ...Vice-presidente é homenageado com a Medalha d ...
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26/04/2024 26/4/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra decisão que a condenou a pagar indenização por danos mora ...OAB SP recebe reconhecimento internacional e ...
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26/04/2024 Evento foi realizado no auditório da Ordem paulista com especialistas no assunto Para ajudar advogados e advogadas a trabalharem melhor a técnica do convencimento, a Comissão de Empreendedorismo Legal ...Justiça Federal em Alagoas apresenta as ferra ...
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26/04/2024 Depoimentos por si só, não acompanhados de provas, podem não ser suficientes para comprovar o cometimento de um crime. Com esse entendimento, a juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, da 8ª Vara C ...Cobrança antecipada do IPVA na venda de veícu ...
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A
comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
(Lei 10.406, de 2002) se reunirá nesta segunda-feira (1º), às 10h, para
analisar o relatório apresentado pelos professores Flávio Tartuce e Rosa Maria
de Andrade Nery. A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e
votar, durante toda a semana — de segunda-feira à sexta-feira (5) —, o
relatório final do colegiado temporário. Nery
e Tartuce, como relatores-gerais, consolidaram o trabalho de nove subcomissões
que abordaram temas como direito digital, direito das empresas, direito de
família e responsabilidade civil, entre outros. Cada subcomissão apresentou
seus relatórios parciais em dezembro de 2023.O
prazo para a conclusão dos trabalhos do colegiado é 12 de abril. A comissão
entregará à Presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações
propostas para o Código Civil. Depois disso, a própria Presidência encaminhará
o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas
comissões e pelo Plenário.O
presidente da comissão é o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal
de Justiça (STJ); o vice-presidente é Marco Aurélio Bellizze, também ministro
do STJ.MudançasDe
acordo com Nery, o novo texto tratará de forma clara que “a vida termina com a
morte encefálica”, o que pode colaborar com os transplantes de órgãos. Segundo
a professora, temas relacionados a crianças, animais, domicílio, obrigações e
situações de ausências foram “alargados” no texto de seu relatório. Ela também
reconheceu que a parte do direito empresarial e o de família deve gerar
pergências que demandam mais debate. Fonte: Senado Federal
28/03/2024 (00:00)
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