Terça-feira,
30 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Audiência sobre metas de sustentabilidade no ...
30/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir o estabelecimento de metas nacionais voltadas ao fortalecimento da ...Missa de 7º Dia do desembargador Rui Geraldo ...
30/06/2026 Magistrado faleceu no último dia 26. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica que a Missa de 7º DiaPartido questiona no STF decreto que altera r ...
30/06/2026 Para o PRD, norma restringe direitos fundamentaisO Partido Renovação Democrática (PRD) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra decreto que alterou a regulamentação do Marco Civil da Internet. ...CFC encaminha ao Comitê Gestor propostas para ...
30/06/2026 Documento reúne contribuições técnicas da classe contábil brasileira para fortalecer a segurança jurídica, a transparência e a eficiência na aplicação do novo tributo.O presidente do Conselho Federal ...CNJ divulga nesta terça (30/6) dados inéditos ...
30/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pulga nesta terça-feira (30), às 11h, resultados do 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade Prisional, com informações inéditas sobre ocupação, estrutura física, doc ...Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliz ...
30/06/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou oFazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se ...
30/06/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido do MP ...Concessionária deverá manter vigilância armad ...
30/06/2026 Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionári ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu ...Sefaz-PB lança canal de atendimento via "What ...
30/06/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) lançou mais um canal oficial de atendimento ao contribuinte paraibano, por meio do aplicativo WhatsApp. A iniciativa faz parte das ações de modernização e ...Pesquisa Pronta destaca natureza de crime amb ...
30/06/2026 A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do SuperiorPrimeira Seção cancela dois temas repetitivos ...
30/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas RepetitivosTRT-MG determina devolução de descontos salar ...
30/06/2026 Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram, por unanimidade, que uma empresa de assistência técnica deve restituir ao empregado os valores desc ...Em Marília, Diretoria da APMP participa de re ...
29/06/2026 Francisco Antonio Gnipper Cirillo e Antonio Henrique Samponi Barreiros participaram de reunião que aconteceu na sede do MPSP O 1º Vice-Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), F ...Similaridade a funções insalubres garante dir ...
29/06/2026 As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técni ...Nova ferramenta de combate a litigância abusi ...
29/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançará nesta terça-feira (30/6), às 17h, a nova ferramenta de apoio à decisão no Poder J ...Inscrições para o II Encontro Direito LGBTQIA ...
29/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, realiza, nos dias 27 e 2 ...Quer contratar um aprendiz? Confira como impl ...
29/06/2026 26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulame ...Maranhão implanta novas malhas fiscais para r ...
29/06/2026 A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal da Sefaz-MA comunica aos contribuintes do ICMS a implantação de 4 novas malhas fiscais no Sistema de Gerenciamento da Ação Fiscal: as Malhas 0679 e ...APMP realiza Festa Junina em domingo ensolara ...
29/06/2026 Evento junino reuniu associados e familiares com programação típica e animada No domingo (28) aconteceu, na Sede Campestre, a Festa Junina da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). O evento ...Importação de canetas emagrecedoras sem regis ...
29/06/2026 A Justiça Federal em Alagoas negou o pedido de uma paciente que buscava autorização judicial para ingressar no Brasil com canetas emagrecedoras à base de tirzepatida, princípio ativo do medicamento Mo ...Edson Fachin retira de pauta recurso sobre ví ...
29/06/2026 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta de julgamentos do Plenário o Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que discutirá a existência ou não de vínculo ...II Encontro LGBTQIA+ Justiça será realizado e ...
29/06/2026 Promoção e garantia dos direitos da população LGBTQIA+. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TribuCeará prorroga prazo para vinculação dos meio ...
29/06/2026 A Secretaria de Fazenda do Ceará informa que o prazo para a vinculação dos meios de pagamento eletrônicos à emissão dos documentos fiscais foi ampliado, conforme aLei garante direitos para pessoas com diabete ...
29/06/2026 Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 29-6, a Lei 15.439, de 26-6-2026, que dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipoMato Grosso do Sul publica Calendário Fiscal ...
29/06/2026 A Resolução SEFAZ nº 3.514 fixa todas as datas-limites e prazos de recolhimento para os fatos geradores de julho, agosto e setembro. A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (SEFAZ-M ...Tratorista demitido após voltar de internação ...
29/06/2026 Quadro envolvia pensamentos suicidas que chegaram a ser verbalizados.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa de um tratorista da Ouroeste Bioenergi ...Judiciário se prepara para atuar durante Copa ...
29/06/2026 Enquanto a seleção masculina de futebol entra em campo na Copa do Mundo 2026, uma equipe capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para que os estádios de futebol brasileiros possam ...Santa Catarina inicia 3ª fase de dispensa da ...
29/06/2026 A Portaria SEF nº 192/2026 estabelece os critérios para que contribuintes adotem a EFD como declaração única de apuração do ICMS de forma definitiva.Prazos processuais ficam suspensos entre os d ...
29/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta daCorregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos serviços extrajudiciais, ferramenta que reúne e dá publicidade às listas encaminhadas pelos tribunais de justiça de todo o país. A iniciativa atende ao disposto no Provimento n. 219/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça e busca ampliar a transparência das informações relativas às serventias vagas.
O painel consolida as relações gerais de vacâncias elaboradas pelos tribunais estaduais, permitindo o acompanhamento da situação das serventias extrajudiciais em âmbito nacional. As informações são encaminhadas pelos próprios tribunais, responsáveis pela elaboração e atualização das respectivas listas, nos termos do provimento.
As relações disponibilizadas estão organizadas em duas categorias. As RGVs provisórias correspondem às listas publicadas pelos tribunais antes da estabilização administrativa, quando ainda podem existir impugnações pendentes de julgamento. Já as RGVs definitivas contemplam as relações consolidadas após a apreciação das eventuais impugnações administrativas, representando a versão estabilizada da lista de vacâncias.
A distinção entre as duas modalidades permite que magistrados, delegatários, candidatos a concursos públicos e demais interessados acompanhem a evolução das relações gerais de vacâncias, desde sua publicação inicial até a consolidação definitiva.
Impugnações
O Provimento n. 219/2026 estabelece que eventuais impugnações às relações gerais de vacâncias devem ser apresentadas diretamente ao respectivo tribunal de justiça responsável pela elaboração da lista. Compete a cada corte estadual analisar e decidir administrativamente as manifestações, promovendo, quando necessário, a atualização da relação antes de sua consolidação definitiva.
Com a disponibilização do painel, a Corregedoria Nacional de Justiça fortalece a publicidade e a transparência das informações relativas às vacâncias dos serviços extrajudiciais, ao reunir, em ambiente único, as relações gerais encaminhadas pelos tribunais de justiça de todo o país.
Agência CNJ de Notícias
Número de visualizações: 14
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
30/06/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673