Terça-feira,
30 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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30/06/2026 A Copa do Mundo reúne culturas de diferentes partes do planeta e oferece uma oportunidade única para conhecer curiosidades que vão além do futebol. Na série especial "Cidadania em Campo", a Arpen-Bras ...Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas ...
30/06/2026 30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST. O goleiro Sidão, por exemplo, viveu ...São Paulo vai excluir mais 174 mercadorias da ...
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30/06/2026 Entre as condutas relatadas estavam a participação em cultos e retiros espirituais, além de questionamentos sobre intimidade e orientação sexual.A imposição de práticas religiosas no ambiente de traba ...Primeira Seção cancela dois temas repetitivos ...
30/06/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas RepetitivosPágina de Repetitivos inclui tese sobre conti ...
30/06/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeitProjeto do governo enviado à Câmara amplia o ...
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29/06/2026 As atividades insalubres previstas em normas são exemplificativas, podendo outras funções serem reconhecidas, desde que haja similitude em relação àquelas legalmente estatuídas ou mediante laudo técni ...STF suspende penalidades sobre saúde mental n ...
29/06/2026 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administrativas decorrentes das alterações promovidas naCCFGTS altera norma que dispõe procedimentos ...
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Medida faz parte do plano 'São Paulo na Direção Certa', que traz melhor ambiente de negóciosSão Paulo excluirá mais 174 mercadorias do regime de substituição tributária (ST) do ICMS a partir de outubro de 2026, entre elas materiais elétricos, ferramentas, autopeças e refrigeradores. É o quinto conjunto de itens retirado do regime: com ele, o movimento já abrange quase dois terços dos produtos antes submetidos à complexidade e aos custos da ST. A medida, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (30) por meio de Portaria 34 SRE/2026, dá continuidade ao processo de simplificação tributária conduzido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, no âmbito do plano “São Paulo na Direção Certa”, com o propósito de construir o melhor ambiente de negócios do país e um Estado mais eficiente, transparente e competitivo. Entre as entregas recentes estão a modernização do contencioso, inovações como o Pix IPVA e a progressiva eliminação de obrigações acessórias que oneravam os empreendedores.Outro aperfeiçoamento recente merece destaque: em março de 2026, a Sefaz publicou portaria que reduziu de 24 para 12 meses o prazo de devolução dos créditos de estoque. A reformulação da tributação do consumo no Brasil não mais prevê a substituição tributária, ainda amplamente utilizada pelos Estados no ICMS. A redução gradual e planejada dos produtos sujeitos à ST converge, assim, com essa transição. Com essa iniciativa, São Paulo consolida a diretriz de revisão e redução da substituição tributária e reforça a construção de um ambiente de negócios moderno e competitivo.
30/06/2026 (00:00)
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