Quarta-feira,
06 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Eleições 2026: TRE-SP recebe mais de 100 mil ...
06/05/2026 A Justiça Eleitoral paulista registrou mais de 1,1 milhão de atendimentos para serviços do título do início de janeiro até às 13h30 desta segunda (4). Ao todo, foram realizadas 460 mil emissões do doc ...Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados realizaram, nesta terça-feira (5), a cerimônia de reinauguração da Biblioteca STJ-Enfam, que passou por ...Paraná prorroga a isenção de ICMS para medica ...
06/05/2026 O Governo do Paraná prorrogou, para até 31-12-2026, a isenção do ICMS para uma série de itens ligados à área da saúde. O Decreto 13.519/2026 mantém o imposto zerado para mais de 200 itens, sobretudo m ...Valor da Unidade Fiscal da Paraíba de maio é ...
06/05/2026 O valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), para o mês de maio, foi atualizado para R$ 73,05. A portaria com a UFR-PB mantida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da S ...São Paulo avança na simplificação e exclui di ...
06/05/2026 Quarta etapa da revisão retira mais 46 mercadorias da substituição tributária. Além da simplificação, movimento implica em redução do encargo financeiro para os produtores paulistas e diminuição dos c ...STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso s ...
06/05/2026 Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11).O STF - Supremo Tribunal Federal formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o di ...Novo encontro sobre admissibilidade de recurs ...
06/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, na próxima terça-feira (12), o III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tri ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo na playlist Peças Processuais, voltMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a indenizar um empregado terceirizado vítima de injúria racial. O município recorreu alegando que não po ...Salário de comandante ajustado em dólar deve ...
06/05/2026 2ª Turma manteve o direito a diferenças, mas afastou cálculo que acompanhava o câmbio mês a mês.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, quando a remuneração é ajustada em moeda e ...Justiça de Ourinhos abre inscrições para inte ...
06/05/2026 Cadastro on-line e presencial. A Justiça de Ourinhos abriu inscrições para interessados em atuar como jurados voluntáTransplantAR atinge marco histórico ao realiz ...
05/05/2026 A iniciativa tem como objetivo agilizar o transporte de órgãos em todo o país Em abril, o programa TransplantAR – Aviação Solidária alcançou um marco histórico ao realizar o seu 100º voo dedicado ao t ...Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes ...
05/05/2026 A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde desta terça-feira (5/5) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério dos Transportes. O aco ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físicas inadimplentes — somam mais de 80 milhões, segundo dados estatísticos —, cabe questionar se o Fisc ...Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
05/05/2026 Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos procurados no Brasil, experiências na Itália em casos de devoluções durante o estágio de convivência e ...Festividades em praça pública de Orlândia não ...
05/05/2026 Prevalência do interesse público. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisãoAgenda institucional_TJSP
05/05/2026 Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco EdBancos criticam decisão do TCU que suspendeu ...
05/05/2026 As principais entidades do setor bancário afirmaram, em nota publicada nesta segunda-feira (4/5), que veem com “preocupação, surpresa e insegurança” aCNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma iniciativa que prevê mobilização nacional ao longo de maio para fortalecer a atuação do Judiciário ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A afirmação é do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê Gestor do Si ...Marcello Perino analisa projeto que amplia pe ...
05/05/2026 Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 1.335, de 2026, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresentado em março de 2026, propõe ampliar as penas para fraudes em companhias abertas, c ...Corregedor nacional destaca intercâmbio de bo ...
05/05/2026 O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, defendeu o compartilhamento de boas práticas no Judiciário durante a abertura da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Tri ...TJ-PR revoga criação de núcleos especializado ...
05/05/2026 O Tribunal de Justiça do Paraná voltou atrás em decisões recentes que poderiam abrir margem para o pagamento de benefícios adicionais a magistrados. Em sessão administrativa realizada nesta segunda-fe ...STJ afeta recursos repetitivos para definir s ...
05/05/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu submeter ao rito dos recursos repetitivos os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. ...Profissionais de comunicação do Judiciário se ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 28 e 29 de maio, em Brasília (DF), o 5º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário. O evento reúne profissionais das assessorias de tod ...Sefaz-ES prorroga, para até 15 de maio, o pra ...
05/05/2026 A prorrogação, de acordo com o Decreto 6.393-R/2026, foi adotada em razão de instabilidades identificadas nos sistemas da Secretaria da FazendSIT dispõe sobre utilização do FGTS Digital n ...
05/05/2026 A SIT - Secretaria de Inspeção do Trabalho, publicou no Diário Oficial de hoje, 5-5, o Edital 1 SIT/2026, dispõe sobre o início da obrigatoriNovo Desenrola vai usar até R$ 8,2 bi do FGTS ...
05/05/2026 Medida também libera o saque residual de R$ 7,7 bi de saldo bloqueado para cotistas que optam pelo saque-aniversário e foram demitidos.Governo do Brasil lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola ...Informativo traz competência do STJ para julg ...
05/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para doisSalário de comandante ajustado em dólar deve ...
05/05/2026 Resumo: Um comandante colombiano foi contratado com base no dólar para trabalhar numa embarcação brasileira. Ele alegou que o salário em reais caiu com a variação cambial e pediu diferenças de aco ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF que dados de celular afastam suspeita de vazamento
A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de revogação da prisão preventiva, sustentando que provas obtidas pela própria Polícia Federal fr ...
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Fonte:
Juristas
06/05/2026 (00:00)
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