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10 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Conciliações em processos de pessoas com mais ...
10/11/2026 9/11/2026 – A Justiça do Trabalho realizou 404 acordos que movimentaram mais de R$ 35 milhões durante a pauta temática “Em Pauta a Melhor Idade”, promovida de 5 a 9 de outubro. A iniciativa, voltad ...Aprimoramento de provas em casos de exploraçã ...
10/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta segunda-feira (9/11), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para aperfeiçoar a produção de provas em casos de trabalho escravo contemporân ...Conciliações em processos de pessoas com mais ...
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10/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena ...STJ Notícias destaca decisão sobre moradia do ...
10/11/2026 O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que ...Hospital não terá de recolher novamente valor ...
10/11/2026 Resumo: De 2013 a 2017, a Real Sociedade Portuguesa de Campinas recolheu as contribuições dos enfermeiros ao sindicato dos profissionais em estabelecimentos de saúde. O sindicato dos enfermeiro ...Justiça do Trabalho não julga ação de comissi ...
10/11/2026 Resumo: A 5ª Turma do TST afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de uma servidora comissionada contra uma câmara municipal. Ela alegava que, por ter tido o contrato ano ...Operação Faroeste: relator manda prender dese ...
09/11/2026 O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão preventiva da desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e ...STJ e CJF assinam contratos com Banco do Bras ...
09/11/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram, nesta segunda-feira (9), contratos com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para a cessão onerosa da folh ...Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e ...
09/11/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebe, nesta quarta-feira (11), às 19h, a cerimônia de abertura do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juí ...CNJ analisa regras para cessão de precatórios ...
09/11/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (10), a 18ª Sessão Ordinária de 2026. Entre os 11 itens da pauta, há duas propostas de ato normativo, a resolução que estabelece parâmetros ...Dia Mundial da Adoção: Aplicativo A.dot SNA v ...
09/11/2026 Celebrado neste dia 9 de novembro, o Dia Mundial da Adoção chama a atenção para a importância de garantir a crianças e adolescentes o direito constitucional de crescer em família, com afeto, proteção ...Isabelle Marne toma posse como desembargadora ...
09/11/2026 Isabelle Marne toma posse como desembargadora federal do TRF5Segunda, 09 de novembro de 2026 às 17:43A agora desembargadora federal Isabelle Marne tomou posse durante sessão extraordinJustiça Federal atende 50 famílias na 2ª Tria ...
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09/11/2026 Artigo do juiz federal Sérgio Wanderley une literatura, música e ciência e destaca a importância histórica da penicilinaSegunda, 09 de novembro de 2026 às 08:30Texto do magistrado estáConcursado do Banco do Brasil receberá indeni ...
09/11/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST confirmou que a dispensa de um empregado do Banco do Brasil, ocorrida logo após ele ajuizar ação trabalhista, foi discriminatória e configurou retaliação. O banco foi ...TST nega liminar a advogado que pedia compens ...
09/11/2026 Resumo: Um advogado processou seu antigo escritório para reconhecer o vínculo de emprego, mas a ação foi suspensa pelo STF, por se enquadrar em tema de repercussão geral. Ao ser processado de v ...Saúde suplementar: ferramentas de conciliação ...
06/11/2026 A desjudicialização da saúde representa o fortalecimento de ferramentas que possam possibilitar a negociação, o diálogo e o acordo, e não o afastamento da Justiça. Para especialistas presentes no V Co ...Corregedor nacional de Justiça anuncia progra ...
06/11/2026 O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, participou nesta sexta-feira (6/11) da programação do último dia do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Br ...Estado de São Paulo indenizará pediatra agredido em ambiente de trabalho
Fonte:
TJ São Paulo
10/11/2026 (00:00)
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