Terça-feira,
31 de Março de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sistema SEI: acesso será interrompido entre t ...
30/03/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional Justiça (CNJ) vai realizar uma manutenção em sua infraestrutura de TI, nesta terça (31/3) e quarta-feira (1/4). Durante o ...Fernando Pereira participa de encontro da Apa ...
30/03/2026 Encontro abriu série de conversas e teve a participação do ex-Secretário de Governo e Presidente do PSD, Gilberto Kassab Na última sexta-feira (27/03), o 1º Secretário da Associação Paulista do Minist ...Ministras e ministros do TST passam a ter sin ...
30/03/2026 30/3/2026 - Na Língua Brasileira de Sinais (Libras), o sinal pessoal funciona como um nome próprio visual. Em vez de soletrar letra por letra, a comunidade utiliza gestos que traduzem características ...Portal do TJSP disponibiliza consulta de expe ...
30/03/2026 Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulistaSeminário debate combate à litigância abusiva ...
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30/03/2026 A execução do plano de reestruturação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) enfrenta obstáculos desde o início. Com prejuízo de R$ 6,1 bilhões nos três primeiros trimestres de 2025 — ainda sem dad ...Incorporadora pode utilizar nome alusivo à un ...
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30/03/2026 Foi publicada no Portal do Sped - EFD-Reinf, a Nota Técnica 01/2026, que promoveu ajustes nos leiautes da versão 2.1.2.Foi estabelecido que, tendo em vista a rTJ-SP mantém negativa de acesso de mãe a cont ...
30/03/2026 A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da 2ª Vara de Embu das Artes que negou a uma mulher acesso ao perfil do filho falecido em rede social, mesmo para ...Nova lei amplia uso do microcrédito e permite ...
30/03/2026 Foi sancionada a Lei 15.364/26, com dois vetos, que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), ampliando as possibilidades de uso do microcrédito para despesas do microemp ...STJ afasta obrigatoriedade do original da céd ...
30/03/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação do documento original da cédula de crédito bancário não é obrigatória para iniciar uma execução de dívida. Cabe ao juiz ...3 finais de placa têm vencimento da terceira ...
30/03/2026 O período contempla placas terminadas em 3, 4, e 5.Para quitar o imposto, o contribuinte deve emitir o Documento de Arrecadação do Rio de Janeiro (DARJ) exclusivamente no hotsite do IPVA da Secretaria ...João Pessoa atualiza valor da UFIR/JP para R$ ...
30/03/2026 A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (27), a Portaria nº 4/2026 da Secretaria da Receita MuniMantida decisão que reconheceu assédio a trab ...
30/03/2026 Resumo: Um empregador cearense foi condenado a indenizar um trabalhador por ofensa a sua liberdade política. O empregado alegou que sofreu assédio por ser eleitor do presidente Lula. A tentativa ...Justiça do Trabalho adota modelo digital obri ...
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27/03/2026 Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determin ...Pensão especial para órfãos em razão de femin ...
27/03/2026 Na última semana (20/3), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), em Curiti ...Siga o TJSP nas redes sociais
27/03/2026 Plataformas informam serviços para a população. Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da populVítimas de violência doméstica poderão ter pr ...
27/03/2026 PL trata do atendimento célere em órgãos de identificação civil, Cartórios e demais entidades. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC) o text ...Inseminação caseira em famílias homoafetivas ...
27/03/2026 A inseminação caseira no contexto das famílias homoafetivas formadas por duas mulheres está entre os temas presentes na 71ª Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Nesta ediçMinistro Fachin lança, no RJ, estratégia de a ...
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27/03/2026 Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mCONAMP realiza reunião extraordinária para tr ...
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Encontro abriu série de conversas e teve a participação do ex-Secretário de Governo e Presidente do PSD, Gilberto Kassab Na última sexta-feira (27/03), o 1º Secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Fernando Pereira da Silva, acompanhou uma reunião-almoço na Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). O encontro abriu uma série de conversas chamada “Intérpretes do Brasil – Justiça e Sociedade”, que promoverá encontros com personalidades de diferentes áreas para discutir temas de interesse da sociedade em intersecção com o Judiciário.A personalidade escolhida para o primeiro encontro foi o ex-Secretário de Governo de São Paulo e Presidente do PSD, Gilberto Kassab. O evento foi comandado pelo Presidente da Apamagis, Juiz Thiago Elias Massad, e idealizado pelo ex-Presidente da Apamagis, o Desembargador Jayme Martins de Oliveira.Também estiveram presentes o Presidente do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; os integrantes do Conselho Superior da Magistratura do TJSP Silvia Rocha (Corregedora-Geral), Roberto Nussinkis Mac Cracken (Presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Bresciani (Presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (Presidente da Seção de Direito Criminal); o ex-Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o integrante do Conselho Nacional de Segurança Pública Mario Sarrubbo; o ex-Presidente da Apamagis Régis de Oliveira; a Presidente da AMB, Vanessa Mateus; entre outros.
30/03/2026 (00:00)
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