Segunda-feira,
25 de Maio de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
CNJ debate impactos do trabalho de cuidado em ...
25/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/5), em Brasília (DF), o Circuito dos Cuidados, iniciativa que amplia o debate sobre os impactos sociais e institucionais do trabal ...Terceira edição do Solo Seguro Favela e Comun ...
25/05/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça começa nesta segunda-feira (25/5) a terceira edição da Semana Nacional de Mobilização do programa “Solo Seguro – Favela e Comunidades”. As ações seguem até a sexta-f ...Goiás orienta contribuintes sobre processamen ...
25/05/2026 Processamento massivo dos arquivos foi realizado na última quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento d ...Tá no rótulo? A jurisprudência do STJ sobre i ...
25/05/2026 O rótulo de um produto vai muito além de uma simples etiqueta. Mais do que identificar marca, nome e quantidade, ele reúne informações essenciais para o consumidor, como origem, autorizações sanitária ...Câmeras de vigilância em vestiário violam int ...
25/05/2026 Operador de máquinas receberá R$ 15 mil de indenização.A Segunda Turma do TST condenou a JBS S.A. a pagar indenização de R$ 15 mil a um operador de máquinas que se sentiu constrangido com a instalação ...Apólice que admite não pagamento do seguro-ga ...
25/05/2026 Cláusula ilegal do seguro indica atos do trabalhador credor que podem impedir a garantia do pagamento.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da CESP - Companhia Energéti ...Qualificadora de violência de gênero também s ...
25/05/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a qualificadora da lesão corporal praticada contra a mulher pela condição do sexo feminino, prevista noQuarta Turma realiza no dia 2 sessão que havi ...
25/05/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 2 de junho, às 14h, a sessão ordinária de julgamento anteriormente transferida para o dia 9, às 9h. Na ocasião, serão julgado ...Câmeras de vigilância em vestiário violam int ...
25/05/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil a um operador de máquinas em razão da instalação de câmeras no vestiário masculino da empresa. Mesmo apontando para os armários, a presen ...STJ e Interpol iniciam curso internacional in ...
24/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) iniciam, nesta terça-feira (26), na sede da entidade em Lyon, na França, o 1º Curso STJ–Interpol, ini ...TJSP mantém reparação a mulher submetida a ci ...
24/05/2026 Paciente precisou realizar novo procedimento. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mantJurado voluntário: Comarca de Casa Branca est ...
24/05/2026 Atuação no Tribunal do Júri. A Justiça de Casa Branca está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuarJustiça Itinerante encerra maior edição da hi ...
23/05/2026 Com serviços de cidadania, documentação e acolhimento social, a quarta edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizou, entre 18 e 22/05, ao menos 12.129 atendimentos no arquipéla ...Direitos dos Passageiros Aéreos: Novo Guia Pr ...
23/05/2026 Em um cenário de constante expansão do mercado de aviação civil brasileiro, os incidentes envolvendo falhas na prestação de serviços — como cancelamentos injustificados, atrasos severos e problemas co ...Revista Juristas Lança Sua 6ª Edição com Foco ...
23/05/2026 Com uma entrevista exclusiva com a secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, a nova edição da Revista Juristas consolida-se como um espaço indispensável para a análise crítica dos principais dile ...“Proteção, Dados, Ação e a Prevenção ao Femin ...
22/05/2026 Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)Justiça de São Paulo declara válida convocaçã ...
22/05/2026 Decisão em caráter provisório. A 3ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé declarou, em caráter provisório, a validadTribunais debatem novo modelo para segurança ...
22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
22/05/2026 Fabricia KoplinHá uma tendência perigosa no mercado jurídico atual de tratar a inteligência artificial como solução, sem compreender minimamente o seu funcionamento.Na prática, isso significa advogado ...A natureza jurídica da IHRA entre equívocos e ...
22/05/2026 Clarita Costa MaiaEnfrenta-se, neste artigo, a análise de pontos controvertidos que o Projeto de Lei nº 1.424/2026, apresentado pela Deputada Tábata Amaral e outros 45 parlamentares, suscitou no debat ...Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
22/05/2026 Na sessão plenária desta quinta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau que reconheceu a fraude à cota de gênero no registro ...Comissão Regional de Soluções Fundiárias real ...
22/05/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididasJustiça Itinerante encerra ação no Marajó com ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nSTJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...Universidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
22/05/2026 R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouTJSP identifica uso de “prompt injection” em ...
22/05/2026 Tentativa de manipulação de ferramentas de IA. O Tribunal de Justiça de São Paulo identificou o uso da técnica de “prEleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornarPré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
22/05/2026 A menos de cinco meses das Eleições 2026, pré-candidatos e pré-candidatas intensificam os preparativos para a campanha oficial ao lado de apoiadores, partidos, coligações e federações. Nos próximos me ...TJSP realiza posse administrativa de quatro d ...
22/05/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, ontem (21), a posse adGoiás orienta contribuintes sobre processamento da EFD e pagamento do ICMS
Processamento massivo dos arquivos foi realizado na última quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, e o recolhimento pode ser efetuado normalmente, mesmo em casos de pendência no processamento da EFDA Secretaria da Economia informa que, em razão das adaptações promovidas em seus sistemas para atendimento às exigências da Reforma Tributária, o processamento das Escriturações Fiscais Digitais (EFD) demandou prazo superior ao habitualmente observado.Nesta quarta-feira (20), data de vencimento do ICMS, foi realizado o processamento massivo dos arquivos, de modo a possibilitar aos contribuintes a efetivação regular do pagamento do imposto.A Secretaria esclarece que, mesmo na hipótese de algum contribuinte ainda não conseguir visualizar seus débitos em razão do não processamento da EFD, o recolhimento poderá ser efetuado normalmente por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), mediante o preenchimento do valor devido no campo próprio.A Secretaria da Economia agradece a compreensão dos contribuintes durante o período de adequação dos sistemas às exigências da Reforma Tributária.
25/05/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673