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22/5/2026 - O Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal encerrou suas atividades, nesta sexta-feira (22), após uma semana de atendimentos e ações voltadas à promoção de direitos no arquipélago do Marajó (PA). Nos quatro primeiros dias da iniciativa, foram registrados 9.861 atendimentos à população dos municípios de Breves, Portel e Melgaço.
Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a parceria de mais de 50 instituições, incluindo a Justiça do Trabalho, levou serviços de cidadania, saúde e acesso à Justiça a comunidades urbanas, rurais e ribeirinhas da região. O Judiciário Trabalhista participou da mobilização com equipes do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), oferecendo atendimentos trabalhistas e ampliando o acesso à prestação jurisdicional.
A ação como um todo promoveu atendimentos de cidadania, saúde e acesso à Justiça, incluindo atendimentos trabalhistas, previdenciários, fundiários e de infância e juventude, além de emissão de documentos civis e orientação jurídica. A programação contou ainda com escutas com comunidades quilombolas e um casamento coletivo.
Trabalho decente na Amazônia
Um dos destaques da participação da Justiça do Trabalho foi a reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, realizada na quinta-feira (21), em Breves. O encontro reuniu representantes do CNJ, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, lideranças sindicais, trabalhadores e integrantes da sociedade civil para discutir os desafios do mundo do trabalho na região amazônica.
Representantes de diferentes categorias profissionais apresentaram demandas relacionadas à valorização de atividades tradicionais, proteção social, geração de renda e condições de trabalho. As contribuições servirão de subsídio para as atividades do Observatório e para a construção de iniciativas voltadas à promoção do trabalho decente na Amazônia.
Confira mais fotos da ação de itinerância.
Itinerância na Justiça do Trabalho
A participação na ação reforça o compromisso do Judiciário trabalhista com a ampliação do acesso à Justiça em localidades distantes dos grandes centros urbanos. Além das iniciativas realizadas em parceria com outros órgãos, os Tribunais Regionais do Trabalho promovem ações itinerantes próprias em todo o país.
Desde dezembro de 2025, a Resolução CSJT 428/2025 tornou obrigatória a realização de ações itinerantes por todos os Tribunais Regionais do Trabalho, fortalecendo a presença da Justiça do Trabalho em regiões com maior dificuldade de acesso aos serviços presenciais.
A próxima itinerância já tem data e local para acontecer. Será realizada em junho, em Oiapoque (AP). Conheça o Programa Cidadania Aqui Com Você.
Da redação, com informações e fotos da Agência CNJ de Notícias.
22/05/2026 (00:00)
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