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“Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal cumpriu a sua missão”. A fala do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Facchin, mostra o tom do que foram os cinco dias da ação no arquipélago do Marajó (PA).
Foram quase 10 mil atendimentos nos quatro primeiros dias de evento, atendendo de emissão de documentos a audiências judiciais. Teve perícias, orientações, consultas médicas com especialistas, formações, escuta em comunidades tradicionais. O arcabouço de serviços oferecidos à população de Breves, Portel e Melgaço, de 18 a 22/05, fez da quarta edição do programa a maior da história.
Ao citar cada eixo – previdenciário, trabalhista, cidadania, ambiental, fundiário, infância, saúde e mulheres – relacionando os serviços ofertados na região, o presidente do CNJ fez questão de ressaltar o trabalho voltado à proteção de crianças e adolescentes. “Realizamos audiências e demos encaminhamento aos processos que tratam da violência contra a infância e a juventude. Foi ampliada a estrutura onde é realizado o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; profissionais da rede de proteção participaram de ações de qualificação técnica; implementamos ações voltadas à escuta protegida e à prevenção da revitimização”, afirmou. Ele também destacou a mobilização para promover a campanha “Se Renda à Infância”, de fortalecimento dos fundos municipais dos direitos da criança e do adolescente, diante da necessidade de se ampliar a presença do Estado e consolidar uma rede de proteção integrada às singularidades das infâncias amazônicas.
Ao falar do eixo meninas e mulheres, Facchin fez menção à importância de uma das maiores lideranças na defesa dos direitos humanos no Marajó, a Irmã Henriqueta, que faleceu em março deste ano. “É com muita alegria que inauguramos o Ponto de Inclusão (PID) Digital Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, singela homenagem ao trabalho incansável dessa religiosa na proteção dos direitos humanos dos marajoaras – uma pessoa que marcou a vida das e dos marajoaras, e que certamente participaria do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal se viva estivesse.
Cerimônia de encerramento do Justiça Itinerante, no Marajó (PA). Foto: Ana Araújo/CNJ
Nova perspectiva na região
Na avaliação do ministro, a presença do Justiça Itinerante do arquipélago do Marajó criou novas perspectivas no acesso aos serviços públicos na região, diante da projeção que o programa lançou sobre problemas estruturais e históricos do local. “A população também se fortalece. E digo com muita clareza: essa fortaleza nasce da própria comunidade. Ela é quem exige a nossa presença, ela é que detém o poder. Nós somos megafone, apenas ampliamos uma voz que sempre reivindicou direitos. Viemos aqui a trabalho, e para servir. Agora é tempo de refletir sobre o que aprendemos, entender o que pode melhorar e aprimorar o que já funciona”, afimou.
Parcerias
Facchin agradeceu a parceria de todas as instituições que possibilitaram um resultado tão exitoso. Foram 50 instituições, indo além dos órgãos do sistema de Justiça. Teve hospitais, universidades, órgãos do Executivo federal estadual e municipal, cartórios, entidades da sociedade civil organizada e vários voluntários locais.
Estrutura e atendimentos
Antes da solenidade de encerramento, o presidente do CNJ conheceu a estrutura e o trabalho das Unidades Básicas de Saúde Fluvial, que durante toda a semana fizeram atendimentos médicos à população de Breves, Portel e Melgaço, com equipes do Hospital Albert Einstein, Hospital de Clínicas da USP e Força Nacional do SUS. Além disso, ele percorreu uma das escolas onde foram realizados os atendimentos de cidadania, as perícias e as audiências judiciais.
Ministro Fachin em visita à área de atendimento em saúde. Foto: Ana Araújo/CNJ
Edson Fachin estava acompanhado do conselheiro do CNJ Fabio Esteve e das conselheiras Jaceguara Dantas e Daiane Nogueira de Lira, a quem couber fazer, em nome do CNJ, um discurso de homenagem à juíza auxiliar da Presidência, Lívia Peres, pela idealização e coordenação do Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Amapaense, o conhecimento da juíza federal sobre a região foi fundamental para o êxito do programa.
O Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal iniciou na segunda-feira (18) e se encerra nesta sexta (22), voltado às populações de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó. Coordenado pelo CNJ, a ação leva atendimentos de direito, cidadania e saúde em parceria com 50 instituições.
Clique aqui e confira as fotos do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.
Texto: Waleiska Fernandes
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
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Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
22/05/2026 (00:00)
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