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22 de Maio de 2026 -
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22/05/2026 Reunião teve a palestra da Professora Regina Helena Fonseca Fortes Furtado Na última quarta-feira, 20/05, o Grupo de Estudos de Gênero Selma Negrão Pereira dos Reis, de São Paulo, se reuniu no auditór ...Inscrições de trabalhos para 4º Congresso de ...
22/05/2026 22/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST)CNJ marca presença em casamento comunitário L ...
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22/05/2026 O novo modelo de governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no campo da segurança da informação foi um dos destaques do Encontro Nacional da Agenda Estratégica de Segurança Cibernética e Governa ...Advocacia, Inteligência Artificial e Responsa ...
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22/05/2026 Leonam dos Santos GuimarãesA responsabilidade civil por danos nucleares constitui um regime jurídico singular, desenvolvido a partir da constatação de que os riscos associados às atividades nucleares, ...Tribunal confirma cassação de dois vereadores ...
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22/05/2026 Busca de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, no último mês, reuniões presididasAnoreg/SP lança plataforma EAD com treinament ...
22/05/2026 A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) lança oficialmente nesta quinta-feira (21) uma nova plataforma de ensino a distância (EAD) voltada exclusivamente aos assoc ...STJ e Instituto Alana promovem evento no dia ...
22/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de ...Universidade indenizará ex-aluna após cobranç ...
22/05/2026 R$ 10 mil referentes aos danos morais. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinouFachin destaca escuta das comunidades no ence ...
22/05/2026 “Não devemos aqui chegar com receitas prontas. Como em qualquer lugar, devemos pedir licença para entrar na casa das pessoas e escutar. Assim foi feito, e é por isso que a edição 2026 do programa Just ...Eleições 2026: saiba quem pode atuar como mes ...
22/05/2026 As Eleições 2026 aproximam-se e a Justiça Eleitoral continua a mobilização em busca de cidadãs e cidadãos que atuarão na linha de frente da votação. A regra geral para se tornarPré-candidatos: o que fazer e o que não fazer ...
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22/05/2026 Acesso à justiça e garantia de direitos fundamentais estão na essência da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que se encerra nesta sexta-feira (22), no arquipélago do Marajó. Durante tod ...Empresas do Simples Nacional devem fazer reca ...
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22/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou capacitações sobre três ferramentas recentemente nacionalizadas pelo Conecta: Banco de Sentenças das Justiças Militares, Bastião e Janus. As formações são a ...Atualizado Manuais de Movimentação da Conta V ...
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22/05/2026 O governador em exercício sancionou a lei de criação do Rio Comex, um regime tributário diferenciado para estimular as operações de comércio exterior no Estado, contribuindo com a geração de empregos ...Podcast STJ No Seu Dia discute penhorabilidad ...
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22/05/2026 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação desSTJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Alana realizam, no dia 26 de maio, das 14h às 18h, o evento A Proteção das Meninas da Infância à Adolescência. O evento será presencial, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e as inscrições podem ser feitas neste link.O evento tem por objetivo promover a reflexão e o debate qualificado sobre a proteção integral das meninas desde a infância até a adolescência, com ênfase na garantia dos direitos fundamentais à dignidade, à saúde e à educação.A programação contará com ministras do STJ, representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores, bem como membros do Governo Federal e especialistas no assunto.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
22/05/2026 (00:00)
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