Quinta-feira,
21 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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20/11/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve decisão que impede a incidência de Imposto de Renda (IR) na compra de ações, os chamados stock options plans. Par ...STJ mantém decisão contra tributação de stock ...
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20/11/2024 Por Luiza Calegari — De São Paulo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a uma distribuidora de combustíveis o direito de pedir restituição de ICMS-ST (substituição tributária). A 2ª Turma en ...Dano Moral Shopping de Camp ...
20/11/2024 Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo, um shopping de Campina Grande (PB) foi condenado por danos coletivos e deve instalar ...Mantida indenização à vítima de injúria racia ...
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19/11/2024 Pena de 19 anos e 2 meses de reclusão. Julgamento realizado pelo 3º Tribunal do Júri da Capital no Complexo JudiciárioIII Congresso Nacional do Fonajus, em São Pau ...
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Iniciativas em prol da infância e da juventude.
Termina amanhã (20)o prazo dasinscrições para a 4ª edição doPrêmio Prioridade Absoluta, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer e disseminar ações e iniciativas voltadas à promoção, valorização e respeito dos direitos das crianças, adolescentes e jovens, com a prioridade absoluta determinada por lei. Acesseaquio formulário de inscrição.
Podem ser inscritas iniciativas em oito categorias: Tribunal; Magistratura/Serventuário do Judiciário; Demais órgãos e entidades do Sistema de Justiça; Poder Executivo; Poder Legislativo; Sociedade civil organizada; Empresa; e Universidades. As práticas serão avaliadas em dois eixos temáticos: Medidas Protetivas e Medidas Socioeducativas. É permitida a inscrição de mais de uma prática de mesmo autor ou órgão, desde que sejam realizadas em formulários diferentes. No entanto, é vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Acesseaquio regulamento.
Fonte:
TJ São Paulo
19/11/2024 (00:00)
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