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30 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
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29/09/2026 A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevâ ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
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29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento ...Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justi ...INSS não pode limitar oferta de crédito consi ...
29/09/2026 Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, interferindo diretamente na estrutura concorrencial do mercado de crGE de Bauru discute “Desafios para o Ministér ...
29/09/2026 O encontro aconteceu na sede do MPSP da cidade O Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque, de Bauru, esteve reunido no último sábado (26/9) na sede do MP da cidade para debater o tema “Desafios p ...Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto:Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...
29/09/2026 Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:40A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) disponibilizou oTRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiroFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou umProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de u ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da polític ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
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29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
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29/09/2026 Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/09/2026 (00:00)
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