Quarta-feira,
30 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Evento na FGV debate arbitragem e apresenta l ...
29/09/2026 Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setoresLivro sobre a Lei de Arbitragem tem a participação de persos ministros do STJ ...Relevância da questão federal: saiba como aco ...
29/09/2026 A partir desta quarta-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará as primeiras sessões virtuais destinadas à análise de propostas de submissão de recursos especiais ao regime da relevâ ...STJ apresenta à advocacia mudanças para aplic ...
29/09/2026 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, apresentou, nesta terça-feira (29), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), as ...Presidente do STJ e do CJF abre diálogo com A ...
29/09/2026 Medidas no âmbito da Justiça Federal serão anunciadas nos próximos dias.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Feli ...Manutenção deixa sistema da Ouvidoria indispo ...
29/09/2026 A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que, nos dias 29 e 30 de setembro, serão executadas ações de manutenção no sistema de atendimento da Ouvidoria do Superior Tribuna ...Acordo entre CNJ e Bradesco quer reduzir quan ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Bradesco firmaram, na terça-feira (29/9), acordo de cooperação para reduzir a quantidade de processos de execução que tramitam no Judiciário. O documento ...Decisões parciais de juiz baiano podem levar ...
29/09/2026 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a sanção de disponibilidade com proposta de perda do cargo ao juiz João Batista Alcântara Filho, do Tribunal de Justi ...INSS não pode limitar oferta de crédito consi ...
29/09/2026 Com o entendimento de que a instrução normativa ultrapassou a competência regulamentar do órgão, interferindo diretamente na estrutura concorrencial do mercado de crGE de Bauru discute “Desafios para o Ministér ...
29/09/2026 O encontro aconteceu na sede do MPSP da cidade O Grupo de Estudos Mário de Moura e Albuquerque, de Bauru, esteve reunido no último sábado (26/9) na sede do MP da cidade para debater o tema “Desafios p ...Luta das pessoas com deficiência é tema do po ...
29/09/2026 Luta das pessoas com deficiência é tema do podcast FalaJFALTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:48No mês de setembro, tema é debatido no novo episódio do #FalaJFALCrédito da foto:Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas p ...
29/09/2026 Justiça Federal da 5ª Região apresenta boas práticas de acolhimento a pessoas com deficiênciaTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:40A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) disponibilizou oTRF5 alerta para golpes envolvendo precatório ...
29/09/2026 TRF5 alerta para golpes envolvendo precatórios e RPVsTerça, 29 de setembro de 2026 às 17:43Beneficiários podem ser vítimas de golpes por parte de criminosos que buscam desviar dinheiroFachin apresenta balanço do primeiro ano de g ...
29/09/2026 Na 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada nesta terça-feira (28/9), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, apresentou umProposta prevê registro de mortes ocorridas e ...
29/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta terça-feira (29/9), proposta de resolução que cria regras nacionais para que os registros de óbito que ocorram em decorrência ou no contexto de u ...CNJ apresenta medidas para ampliar a seguranç ...
29/09/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, apresentou na sessão plenária desta terça-feira (28/9) persas providências que têm sido adotadas para a construção da polític ...Disseminando Boas Práticas: Equidade racial é ...
29/09/2026 Quatro boas práticas do Poder Judiciário voltadas à promoção da equidade racial serão apresentadas nesta quarta-feira (30/9), das 16h às 18h, na 32ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Pode ...CGSN prorroga prazos para opção pelo Simples ...
29/09/2026 Foi publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 28-9-2026, a Resolução 194 CGSN, de 25-9-2026, que, mediante alteração da ResoluçãSTJ apresenta decisão sobre convivência com a ...
29/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira durante a união estável. O colegiado reconheceu a existên ...Advogado ligado ao caso Deolane é denunciado ...
29/09/2026 Ben Rosett on Unsplash " data-large-file="https://juristas.com.br/wp-content/uploads/2024/05/etica-para-advogados-1024x684.jpg" class="size-medium wp-image-347880 lazyload" src="data:iPrefeitura de João Pessoa fixa valor da UFIR/ ...
29/09/2026 A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (SEREM) estabeleceu o novo valor da Unidade Fiscal de Referência do Município (UFIR/JP). A partir do dia 1º de outubro de 2026, o indexador passará ...Projeto prevê medidas de acolhimento para tra ...
29/09/2026 O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegraçãoGoverno cobra na Justiça gastos do SUS com tr ...
29/09/2026 Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas.A AGU - Advocacia-Geral da União anunciou nesta segunda-feira (28) que entrou na Justiça para cobrar os gastos do SUS - Sistema Único d ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
29/09/2026 Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo.O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm ...Justiça mantém condenação de empresa de cruze ...
29/09/2026 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa multinacional de cruzeiros e a representação brasileira a indenizar trabalhadora por dano moral em razão de exigência de atestado de gravi ...STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá presiden ...TJSP inicia a Semana da Pessoa Idosa com deba ...
28/09/2026 Promoção da saúde e da qualidade de vida. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (28), a primeira edição daTJSP realiza Programas Saúde Itinerante, SGP ...
28/09/2026 Ações em Jandira e Santos na semana passada. Na última semana, iniciativas da Secretaria de Gestão de Pessoas do TribConciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
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Para muitas pessoas, os animais de estimação fazem parte da rotina familiar. Quando um relacionamento termina, porém, a definição sobre a convivência com o pet pode gerar conflitos. Esse é o tema de uma das reportagens da edição desta semana do programa STJ Notícias.A edição apresenta decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um homem o direito de voltar a conviver com a cadela que criou com a ex-companheira. O colegiado afastou, contudo, a possibilidade de guarda compartilhada, por considerar que os animais são juridicamente classificados como bens e, por isso, não estão sujeitos às regras próprias do direito de família.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (29), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/09/2026 (00:00)
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