Segunda-feira,
28 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Simetria de regimes entre Poder Judiciário e ...
28/09/2026 Baixada Santista sediou o encontro, que aconteceu no último sábado (26)O Grupo de Estudos Ibrahim Nobre, da Baixada Santista, se reuniu, no último sábado (26/9), para debater o tema “Simetria de regim ...Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavi ...
28/09/2026 Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de F ...STJ realiza encontro nacional para debater a ...
28/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, em 5 de novembro, das 9h às 17h, o Encontro Nacional para Debate sobre a Relevância da Questão Federal. O evento será na sede do STJ e reunirá presiden ...TST e ASTRAL firmam acordo de cooperação inst ...
28/09/2026 28/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL) firmaram Acordo de Cooperação Institucional para ampliar a pulgação de cont ...TST decide que sindicato pode defender direit ...
28/09/2026 28/9/2026 - O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira (28), tese jurídica vinculante no sentido de que os sindicatos têm legitimidade para defender, nas fases de conhecime ...Conciliar É Legal: premiação será entregue pe ...
28/09/2026 A cerimônia de entrega do XVI Prêmio Conciliar É Legal será realizada nesta quarta-feira (30/9), a partir das 14h. A premiação ocorrerá no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. ...Dia da Conciliação e da Mediação reforça valo ...
23/09/2026 Dia da Conciliação e da Mediação reforça valorização desses profissionais para o JudiciárioQuarta, 23 de setembro de 2026 às 15:11O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra, neste diaSetembro Amarelo: TRF5 promove roda de conver ...
28/09/2026 Setembro Amarelo: TRF5 promove roda de conversa sobre prevenção ao suicídioSegunda, 28 de setembro de 2026 às 18:37O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) realiza, nesta quartaCorregedoria amplia medida sobre precatórios ...
28/09/2026 A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta segunda-feira (28/9), o cancelamento de mais 14 precatórios expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes do trânsito em julg ...Justiça Federal garante auxílio-acidente à se ...
28/09/2026 A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Minas Gerais manteve a sentença que determinou o pagamento de auxílio-acidente a uma trabalhadora vinculada ao Instituto Nacional do Segur ...TRF3 reconhece atividade de pintor automotivo ...
28/09/2026 Autor trabalhou exposto a agentes químicos nocivos e a níveis de ruído acima do limite legalA Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a atividade de pintor automotivo ...Secretaria da Fazenda de Sergipe prorroga ven ...
28/09/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) prorrogou, de forma excepcional, o prazo para o recolhimento das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que ve ...STF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026 Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (WhatsApp é citado como meio de assédio eleito ...
28/09/2026 28/9/2026 - Novos dados da pesquisa “Assédio eleitoral nas relações de trabalho: diagnóstico empírico dos processos judiciais e das práticas institucionais na Justiça do Trabalho”, elaborada pelo C ...CNJ realiza a 15ª Sessão Ordinária de 2026 na ...
28/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (29/9), a 15ª Sessão Ordinária de 2026, a partir das 10h. A pauta inclui propostas normativas, processos disciplinares e questões administr ...STJ firmará tese repetitiva sobre o termo ini ...
28/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.980.730 e 1.980.997, de relatoria do ministro Raul Araújo, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérs ...Repetitivo fixa marco para honorários de sucu ...
28/09/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Setor de segurança do Piauí não pode excluir ...
28/09/2026 Resumo: A 2ª Turma do TST proibiu que sindicatos de segurança e vigilância do Piauí excluam os postos de vigilante da cota obrigatória de contratação de aprendizes em futuras negociações coletiv ...Novo Posto Fiscal amplia fiscalização de tran ...
28/09/2026 A Receita Estadual e a Operação Foco deram início, nesta quinta-feira (24/09), a uma nova frente de fiscalização às operações incidentes de ICMS, no Rio de Janeiro, com a implementação do novo Posto M ...Dispensa de aprendiz grávida com TDAH por sup ...
28/09/2026 A Justiça do Trabalho reconheceu como discriminatória a dispensa antecipada de uma jovem aprendiz cujo alegado desempenho insuficiente estava relacionado às características do TDAH - Transtorno do Déf ...Empresa é condenada a pagar R$ 30 mil por dis ...
28/09/2026 Uma fábrica e comércio de veículos e autopeças em Betim (MG) foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um empregado surdo, após a Justiça do Trabalho reconhecer que a dispensa ...CGJ disponibiliza formulário para pedido de g ...
27/09/2026 Acesso pelo Portal do Extrajudicial. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CTJSP realiza 1ª Semana da Pessoa Idosa a part ...
26/09/2026 Inscrições abertas. O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, entre 28 de setembro e 2 de outubro, a primeira ediçãO devedor não pode usar a regulação financeir ...
25/09/2026 Pedro Corino A legalidade vincula o Conselho Monetário Nacional (CMN). Se a restrição abrupta ao crédito judicial foi adotada com a finalidade de enfraquecer os credores da União e proteger o caixa do ...Criminosos usam TikTok para divulgar venda de ...
25/09/2026 Criminosos estão utilizando o TikTok para pulgar e comercializar conteúdo de abuso sexual infantil, recorrendo a códigos nos comentários das publicações para tentar escapar dos mecanismos de fiscaliza ...Tribunal participa da 20ª Primavera dos Museu ...
26/09/2026 Visitas no Palácio da Justiça e no Museu. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, neste final de semana (26 e 2Agenda institucional_TJSP
25/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorResultado do Prêmio Viviane do Amaral será di ...
25/09/2026 O resultado da edição 2026 do Prêmio Juíza Viviane do Amaral, destinado a reconhecer e dar visibilidade a iniciativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra m ...GE de Franca se reúne para debater sobre Lava ...
25/09/2026 Palestra do encontro foi ministrada pelo Promotor de Justiça do MPSP Paulo Guilherme Carolis Lima O Grupo de Estudos de Franca se reuniu, no sábado (19), no auditório do Ministério Público de Franca, ...Crimes de drogas resultam em 60% mais prisões ...
25/09/2026 Pesquisa pulgada nesta quinta-feira (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que prisões em flagrante por crimes relacionados a drogas resultam com maior frequência na decretação de prisão ...Piracicaba recebe Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas
Reunião teve como temas Crimes Sexuais contra Crianças e Investigação dos Ilícitos Cibernéticos Na quinta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Piracicaba recebeu o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas para debater os temas “O Enfrentamento dos Crimes contra a Dignidade Sexual da Criança e do Adolescente por meio da Atuação Integrada” e “Investigação e Prevenção a Ilícitos Cibernéticos. Uma visão prática para aplicação cível e criminal”.Fausto Junqueira de Paula, Subprocurador-Geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva, membro do órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e Diretor de Relações Públicas da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), ministrou palestra sobre os crimes contra crianças e adolescentes.Durante a reunião, Fausto falou sobre a gravidade e o crescimento desses crimes, chamando atenção para o perfil das vítimas e a elevada cifra oculta. Foi destacada também a importância de um trabalho conjunto entre as Promotorias Criminais, de Infância e Juventude, da Educação, da Família e dos Idosos para a prevenção desses delitos.Em seguida, ocorreu a palestra sobre os crimes cibernéticos com o Promotor de Justiça do MPSP, Coordenador do Cyber Gaeco e Coordenador-Adjunto dos GEs, Richard Gantus Encinas, que apresentou os instrumentos práticos de investigação e a prevenção desses ilícitos.Como proposta central, Richard destacou a utilização de canais próprios de autoridades e de law enforcement mantidos por plataformas e provedores, a formulação de pedidos técnicos adequados para a preservação, o fornecimento de informações e a retirada e/ou suspensão de serviços, além de recorrer à via judicial quando a medida pretendida depender de ordem judicial.A reunião, que contou com mais de 25 pessoas, teve a participação do Coordenador-Geral dos GEs e Diretor de Previdência da APMP, Antonio Henrique Samponi Barreiros, e do Promotor de Justiça do MPSP e Coordenador-Regional do GE, Paulo Kishi, que fez o convite aos palestrantes. A Chefe de Gabinete Institucional da Procuradoria-Geral de Justiça, Mylene Comploier, também esteve presente.
28/09/2026 (00:00)
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