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28 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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28/09/2026 Periódico reúne julgados selecionados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de JustiçaTNU fixa teses sobre aposentadoria especial d ...
28/09/2026 Turma fixou duas teses no Tema Representativo da Controvérsia 383A Turma Nacional de Uniformização (TNU), por maioria de votos, fixou duas teses noSTF unifica critérios e prazos da licença-mat ...
28/09/2026 Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às mães biológicas e adotantes, independentemente da natureza do vínculo profissional.O STF - Supremo Tribunal Federal decidiu (STF vai definir limites para quebra de sigilo ...
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Fonte:
Consultor Jurídico
28/09/2026 (00:00)
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