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Notícias
Simonetti apresenta na Câmara PL que assegura ...
29/10/2024
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em p ...
TRT-1 definirá se trabalhador do Consulado de ...
29/10/2024
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho enviou ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) a ação de um assistente administrativo do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro que trata ...
STF valida regras que limitaram período de pa ...
29/10/2024
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida.O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de conce ...
Beto Simonetti apresenta na Câmara PL que ass ...
29/10/2024
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em p ...
Pelo menos 17 municípios de SP dependem de de ...
29/10/2024
Em pelo menos 17 cidades de São Paulo, a eleição ainda não acabou. Em persos municípios, candidatos tiveram o seu registro negado, puderam participar do pleito enquanto recorrem e alcançaram maioria d ...
Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024
29/10/2024 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Consulta Pública sobre Propostas das Metas N
Valor de remuneração em combate a incêndio no ...
29/10/2024
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pagar mais de R$ 2,8 milhões a outra
TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Ribei ...
29/10/2024
Mais celeridade na prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quinta-feira (24), sete no
Encontro da OAB reforça compromisso com acess ...
29/10/2024
Sob condução do vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Hebert Batista, o 6º Encontro Nacional de Presidentes das Comissões dos Direitos da Pessoa com De ...
“Os Desafios Institucionais do MPSP” será tem ...
29/10/2024
Grupo de Estudos contará com a palestra de Paulo Sérgio de Oliveira e Costa Em 7 de novembro (quinta-feira), o Grupo de Estudos Oscar Xavier de Freitas, de Piracicaba, se reunirá para debater o tema “ ...
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios ...
29/10/2024
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante o
Eleições 2024: missões do Parlasul, da OEA e ...
29/10/2024
Representantes de missões nacionais e internacionais de observação eleitoralacompanharam a organização do 2º turno d
Colegas saúdam desembargador Newton de Olivei ...
29/10/2024
Mais de 40 anos dedicados à Magistratura. Após mais de 40 anos de judicatura, o desembargador Newton de Oliveira Neves
Semana do Servidor na Justiça Federal conta c ...
29/10/2024
Semana do Servidor na Justiça Federal conta com exame diagnóstico de glaucoma nesta terça-feira Terça, 29 de outubro de 2024 às 16:33 O servidor Roberto Tavares foi um
Iniciativas do Judiciário para pessoas em sit ...
29/10/2024
A Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua será debatida durante o I Encontro Nacional do PopRuaJud, nos dias 25 e 26 de novembro, em
O papel das Fundações de Apoio às Universidad ...
29/10/2024
Nomes relevantes do mundo acadêmico e autoridades dos órgãos de controle da atividade pública vão debater a matéria e trocar experiências com os gestores de fundações Na próxima segunda-feira, dia 4 d ...
Direito Previdenciário STF ...
29/10/2024
A partir de 2015, apenas cônjuges e companheiros a partir de 44 anos têm direito ao pagamento por toda vida. O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de conc ...
Encontro reúne especialistas para discutir ap ...
29/10/2024
O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça, são o centro das discussões da edição 2024 do
Presidente do TJSP palestra na abertura da 76 ...
29/10/2024
I Simpósio de Iniciação Científica do Direito. No ano em que a Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), a primeira ins
Mantida a condenação de homem por incêndio qu ...
29/10/2024
Pena fixada em oito anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
No Dia Nacional do Livro, o #FalaJFAL desta s ...
29/10/2024
No Dia Nacional do Livro, o #FalaJFAL desta semana recebe dois escritores que atuam na Justiça Federal em Alagoas Terça, 29 de outubro de 2024 às 16:39 O juiz federal R
Psicologia da Saúde será o foco do setor na J ...
29/10/2024
Psicologia da Saúde será o foco do setor na Justiça Federal em Alagoas Terça, 29 de outubro de 2024 às 17:15 Treinamento de estagiárias é para novo programa a ser implan
Posto Legal identifica gasolina adulterada em ...
29/10/2024
Outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP.Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal vendendo gasolina a ...
Direito Administrativo STF ...
29/10/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovi ...
Devolve ICMS da Sefaz-RS registra recorde em ...
29/10/2024
Valor de R$ 7,9 milhões é pago as famílias que na hora das suas compras solicitaram CPF na notaA parcela variável do Devolve ICMS, mecanismo que paga um valor extra (além dos R$ 100 fixos trimestrais) ...
Sefaz-ES flagra transporte de blocos de grani ...
29/10/2024
Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito realizada na noite da última quinta-feira (24) pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de blocos ...
XIX Semana Nacional da Conciliação começa em ...
29/10/2024
TJSP participa do evento desde 2006. “É tempo de conciliar!” – esse é o tema da XIX Semana Nacional da Conciliação (Se
OAB em luto pelo falecimento de Paulo Afonso ...
29/10/2024
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de Mendes (RJ), o ...
Direito Administrativo TRF4 ...
29/10/2024
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma multa e o b ...
Auxiliar que causou arquivamento de duas açõe ...
29/10/2024
Resumo: Uma auxiliar operacional teve seu processo trabalhista extinto pela 5ª Turma do TST. Ela já havia causado o arquivamento de duas ações anteriores, por não comparecer às audiências, e abriu ...
Consulta pública envolve a sociedade na elabo ...
29/10/2024
Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacional do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de novembro. A cons ...
Imersão ADV10X Promete Aceleramento na Carrei ...
28/10/2024
O evento de imersão ADV10X, destinado a advogados em busca de expansão no mercado, oferece uma oportunidade única de atualização profissional voltada para o crescimento estratégico e digital da advoca ...
Instituto DIA oferece série de cursos prático ...
28/10/2024
O Instituto DIA está promovendo uma série de cursos online focados em temas práticos relativos à advocacia perante o Tribunal Superior do Trabalho, com inscrições abertas para advogados e profissionai ...
Direito Civil Como funciona ...
29/10/2024
A legislação brasileira estipula que até 50% dos bens podem ser doados livremente nIA Bot eLuiz Anversa
Motoboy tem direito à estabilidade por aciden ...
29/10/2024
Resumo: A 6ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade de um ano para um motoboy que sofreu acidente de trabalho durante contrato de experiência. Segundo o colegiado, para ter direito à gar ...
Distribuidora de energia deverá reintegrar el ...
29/10/2024
Ela sofria de depressão e estava afastada quando foi dispensada.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a a ordem de reintegração no emprego uma auxiliar administrativa da Energis ...
TST decidirá mais três temas em Incidentes de ...
29/10/2024
Questões dizem respeito a competência da Justiça do Trabalho, legitimidade sindical e compensação de gratificações em convenção coletiva.A SDI-1 - Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tr ...
Nota Técnica 04/2024 retorno da alíquota de ...
29/10/2024
Em decorrência da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7633, foi publicada a Nota
Direito do Consumidor TJPR ...
29/10/2024
Constatada uma taxa de juros excessiva e abusiva, ela deve ser reduzida ao patamar da taxa média definida pelo Banco Central (à época da contratação) para operações equivalentes, e a jurisprudência do ...
TST decidirá mais três temas em Incidentes de ...
28/10/2024
28/10/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu três novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão estabelecer di ...
No Rio de Janeiro, Fonajus Itinerante discute ...
28/10/2024
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS), que podem dar mais celeridade no julgamento das ações n ...
Prêmio Corregedoria Ética: boas práticas pode ...
28/10/2024
Estão abertas, até quarta-feira (30/10), as inscrições para a modalidade Boas Práticas da 2.ª edição de 2024 do Prêmio Corregedoria Ética.
Encontro Nacional de Precatórios será transmi ...
28/10/2024
Diante do elevado número de inscrições, a organização do Encontro Nacional de Precatórios 2024 informa que o evento, marcado para es
Diretor do Foro em exercício parabeniza servi ...
28/10/2024
Diretor do Foro em exercício parabeniza servidores da Justiça Federal Segunda, 28 de outubro de 2024 às 12:04 Juiz federal André Granja destaca avanços na JFAL e parabe
Interino de cartório não deve responder por d ...
28/10/2024
Magistrada destacou que a relação de trabalho estava vinculada às obrigações do Estado e não ao funcionário interino.A juíza Monica de Amorim Torres Brandão, da 43ª vara do Trabalho do Rio d
Eleições 2024: quem não votou no 2º turno pod ...
28/10/2024
A eleitora ou o eleitor que deixou de justificar a ausência à votação no segundo turno da eleição poderá fazê-lo até 7 de janeiro de 2025 por meio do aplicativo
Confira os resultados do segundo turno das el ...
28/10/2024
Dos mais de 15,6 milhões de eleitoras e eleitores
Direito Tributário STF inva ...
28/10/2024
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre pensões e aposentadorias recebidas por brasileiros que re ...
Cartório em Angra dos Reis registra mais de 4 ...
28/10/2024
Os pouco mais de 550 quilômetros que ligam os jardins da capital mineira Belo Horizonte ao arquipélago de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, aproximam as lembranças de infância do tabelião Mat ...
Receita Estadual apreende R$ 2,2 milhões em m ...
28/10/2024
A 5º Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava promoveu nesta semana uma operação externa de fiscalização para verificar a existência de notas fiscais irregulares em cargas transportadas e ...
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Mato Grosso do Sul divulga novo valor da UFERMS
A Resolução 3.396 Sefaz, de 10-7-2024, estabeleceu em R$ 49,08 o valor da Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul (UFERMS), a vigorar no mês de agosto de 2024.
Fonte:
COAD - Informações Confiáveis
12/07/2024 (00:00)
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