Sexta-feira,
17 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Abril Azul: conscientização sobre o Transtorn ...
17/04/2026 Campanha promove respeito e inclusão. No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de SMunicípio de Salto não ressarcirá locadora de ...
17/04/2026 Mantida reparação por infrações de trânsito. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteEntre crenças e pós-verdades
17/04/2026 Artigo científico de pesquisador nacional, recém-publicado em revista científica internacional, explora crise epistêmica da Corte Constitucional brasileiraA International Journal of Development Resea ...Justiça italiana reafirma extradição de Carla ...
17/04/2026 A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A nova decisão refere-se ao processo em que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Fe ...Justiça confirma venda de ativos da Americana ...
17/04/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pelas marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!).A d ...Mendonça admite delação de empresário que pre ...
17/04/2026 O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos associativos no INSS, aceitou preliminarmente os termos do acordo de colaboração premiada fi ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense. Naquele 17 de abril, a ação d ...Justiça Federal lança campanha para ampliar c ...
17/04/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos pre ...TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com ...
17/04/2026 A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da empresa de fundição Tupy, de Joinville (SC), contra a União e manteve a obrigação de pagamento do RAT Adicional por Ruído. ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Mulher garante benefício previdenciário em de ...
17/04/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do ...Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação d ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos re ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
17/04/2026 A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edTrabalho por aplicativos expõe desafios e ref ...
17/04/2026 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe ...Mato Grosso do Sul divulga novo valor da UFER ...
17/04/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de abril de 2026, a Resolução nº 3.507/SEFAZ, que define o valor da UniTestemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratório EMS por terem cargo de confiança. A decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que ocupar ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
17/04/2026 OAB será notificada.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense por litigância de ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
17/04/2026 Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manutenção.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização a ...APMP recebe visita institucional do Secretári ...
16/04/2026 Eleuses Paiva e seu Chefe de Gabinete Eudes Quintino foram recebidos na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 15/04, em su ...TST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
16/04/2026 16/4/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por pessoas em situação de rua, idosos em serviços de acolhimento e crianç ...Justiça do Trabalho faz visita preparatória n ...
16/04/2026 16/4/2025 - Representantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) estiveram, na última semana, no Pará, em visitas e reuniões para definir as ações ...TJSP realiza posse administrativa dos desemba ...
16/04/2026 Magistrados com mais de três décadas de carreira. Os desembargadores Jayme Walmer de Freitas e Michel Chakur Farah sãCorregedor Nacional de Justiça visita mutirão ...
16/04/2026 Presidente e CGJ recepcionaram ministro. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, esteve emPesquisa sobre IA generativa e lançamento da ...
16/04/2026 O lançamento da plataforma Sinapses 2.0 e a pulgação da segunda edição da pesquisa “O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro” estão entre os principais destaques da p ...PF deflagra nova fase da Operação Compliance ...
16/04/2026 A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a quarta fase da Operação Compliance Zero, com o objetivo de aprofundar investigações sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro vol ...STF suspende julgamento sobre nepotismo no al ...
16/04/2026 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o julgamento que discute a aplicação da vedação ao nepotismo em cargos políticos do primeiro escalão dos Poderes Executivos federal ...Vereador não pode adentrar hospital sem autor ...
16/04/2026 Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal deSefaz-MT disponibiliza simulador gratuito par ...
16/04/2026 Iniciativa permite estimar o valor do imposto em casos de herança e doaçãoA Sefaz-MT disponibilizou aos contribuintes um simulador gratuito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A ...Repetitivo discute retroatividade de pensão p ...
16/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre mult ...
16/04/2026 Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O colegiado fixou teses sobre a aplicaçã ...Mendonça admite delação de empresário que prevê devolução de R$ 400 milhões em fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos associativos no INSS, aceitou preliminarmente os termos do acordo de colaboração premiada firmado pelo empresário Maurício Camisotti.
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
17/04/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673