Sexta-feira,
17 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Abril Azul: conscientização sobre o Transtorn ...
17/04/2026 Campanha promove respeito e inclusão. No mês de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de SMunicípio de Salto não ressarcirá locadora de ...
17/04/2026 Mantida reparação por infrações de trânsito. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteEntre crenças e pós-verdades
17/04/2026 Artigo científico de pesquisador nacional, recém-publicado em revista científica internacional, explora crise epistêmica da Corte Constitucional brasileiraA International Journal of Development Resea ...Justiça italiana reafirma extradição de Carla ...
17/04/2026 A Justiça da Itália voltou a se posicionar a favor da extradição da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Brasil. A nova decisão refere-se ao processo em que ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Fe ...Justiça confirma venda de ativos da Americana ...
17/04/2026 A Justiça do Rio de Janeiro manteve a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas responsável pelas marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!).A d ...Mendonça admite delação de empresário que pre ...
17/04/2026 O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal das investigações sobre fraudes em descontos associativos no INSS, aceitou preliminarmente os termos do acordo de colaboração premiada fi ...Massacre de Eldorado do Carajás: CNJ reforça ...
17/04/2026 Há exatos trinta anos, o país testemunhava uma das maiores tragédias provocadas pela violência no campo no Brasil: o massacre de Eldorado do Carajás, no sudeste paraense. Naquele 17 de abril, a ação d ...Justiça Federal lança campanha para ampliar c ...
17/04/2026 A Justiça Federal de Minas Gerais lançou a “Campanha de Conscientização Previdenciária”, com o objetivo de orientar os cidadãos mineiros sobre os requisitos necessários para garantir seus direitos pre ...TRF4 mantém RAT adicional por ruído mesmo com ...
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17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetit ...Mulher garante benefício previdenciário em de ...
17/04/2026 A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de incapacidade temporária a uma mulher de 30 anos, que precisou se afastar do ...Repetitivo decidirá controvérsia sobre ação d ...
17/04/2026 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos re ...Repercussão do FGTS na base de cálculo da pen ...
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17/04/2026 17/4/2026 - A expansão do trabalho por plataformas digitais é um dos fenômenos mais marcantes da economia global nos últimos anos. Impulsionado pelo uso dos aplicativos, esse modelo de trabalho trouxe ...Mato Grosso do Sul divulga novo valor da UFER ...
17/04/2026 A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul publicou, em 16 de abril de 2026, a Resolução nº 3.507/SEFAZ, que define o valor da UniTestemunhas de empresa farmacêutica não são s ...
17/04/2026 Resumo: A 7ª Turma do TST anulou decisão que invalidou o depoimento de testemunhas do laboratório EMS por terem cargo de confiança. A decisão segue tese vinculante firmada pelo TST de que ocupar ...Enfermeira e advogado são condenados por uso ...
17/04/2026 OAB será notificada.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou multa de 2% do valor da causa a uma ex-enfermeira da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense por litigância de ...Usina é responsabilizada por morte de menino ...
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16/04/2026 Eleuses Paiva e seu Chefe de Gabinete Eudes Quintino foram recebidos na Sede Executiva da entidade de classe paulista A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu ontem, dia 15/04, em su ...TST recebe exposição “O Talento que Rompe as ...
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Fonte:
Juristas
17/04/2026 (00:00)
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