Segunda-feira,
06 de Abril de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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06/04/2026 A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir des ...Pensão é devida desde a morte, mesmo com uniã ...
06/04/2026 Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsitPrevidência Social já devolveu R$ 2,9 bilhões ...
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06/04/2026 O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde. As atividades marcam aeSocial atualiza cálculo de contribuições pre ...
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Fonte:
Juristas
06/04/2026 (00:00)
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