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15 de Setembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília
A equipe de auditores da Receita Federal instituída ontem para analisar um conjunto específico de pedidos de crédito tributário apresentados por empresas atuará em âmbito nacional, informou o órgão ao Valor por meio de nota. “A atuação nacional possibilita a padronização e o tratamento ágil de situações semelhantes”, diz. O grupo ficará sediado em Recife.
Como mostra o Valor em sua edição de hoje, a Receita vem fortalecendo suas áreas de análise de pedidos de créditos tributários. O objetivo é pagar mais rapidamente as restituições devidas aos contribuintes e, ao mesmo tempo, coibir fraudes.
A equipe econômica notou que a demora na avaliação dos Pedidos de Restituição, Reembolso e Ressarcimento e Declarações de Compensação (PER/DCOMP) facilitava às empresas lançar créditos tributários duvidosos, que acabavam sendo discutidos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ou na Justiça.
“A Receita Federal vem atuando de forma coordenada e sistemática, visando à agilidade na análise dos pedidos de restituição, reembolso e ressarcimento e declarações de compensação (PER/DCOMP) apresentados pelos contribuintes, assim como na identificação de eventuais irregularidades”, informa o órgão. “Outras ações semelhantes estão sendo gestadas”, acrescenta.
No início do mês de junho, o órgão pulgou a Operação Limpa Trilhos, na qual foram analisados de forma sumária cerca de 159 mil pedidos de crédito, no valor de R$ 5,2 bilhões.
02/08/2024 (00:00)
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