Quarta-feira,
29 de Julho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Sergipe reajusta valor da Unidade Fiscal Padr ...
29/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE) publicou a Portaria nº 263/2026/SEFAZ no Diário Oficial do Estado de 29 de julho de 2026, atualizaAlagoas terá um novo Posto Fiscal no municípi ...
29/07/2026 Um convênio entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi assinado, no inicio de julho, em Brasília (DF), para a construção ...Estudo aponta mercado imobiliário como prefer ...
29/07/2026 Identificar o dinheiro das atividades criminosas, que transformam o patrimônio em aparentemente legal, é um dos maiores desafios no enfrentamento ao crime organizado. A aquisição de imóveis ocupa posi ...Reportagem especial aborda os desafios da pro ...
29/07/2026 A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é o tema da nova reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça ( ...Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a prot ...
29/07/2026 O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e as principais questões jurídicas relativas à proteção de in ...Sorteio de julho da Nota Goiana será nesta qu ...
29/07/2026 Com mais de 4,6 milhões de bilhetes na disputa, edição nº 117 contemplará 158 consumidores cadastrados no programaA Secretaria da Economia promoverá nesta quinta-feira (30/7), às 10h, o sorteio de jul ...Johnson & Johnson propõe acordo bilionário pa ...
28/07/2026 A Johnson & Johnson anunciou um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões para encerrar milhares de ações judiciais nos Estados Unidos que atribuem o desenvolvimento de câncer de ovário ao uso de prod ...Livro Desvendando os Direitos dos Passageiros ...
28/07/2026 Com prefácio do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a obra reúne legislação, tratados internacionais, regulamentação daInternational Cyberlaw Conference promove deb ...
28/07/2026 No próximo 30 de julho de 2026, o Portal Juristas promoverá o II Encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os p ...Agenda institucional_TJSP
28/07/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorPena Justa: Trabalho decente abre caminhos pa ...
28/07/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediou nesta terça-feira (28) a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração P ...Presidente do TJSP abre curso sobre desafios ...
28/07/2026 Evento promovido pela EPM. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo LoureiroEleições 2026: eleitorado idoso cresce e atin ...
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28/07/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por seu Presidente, manifesta repúdio às declarações do presidente da República Argentina, Javier Milei, dirigidas ao Ministro Alexandre de Moraes, ...Fonajus Itinerante: Goiás debaterá judicializ ...
28/07/2026 Os juízes e juízas goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição que abre as atividades do Fórum Nacional do Judici ...Empresa de call center é condenada por não co ...
28/07/2026 Resumo: A 3ª Turma do TST manteve a condenação de uma empresa de call center ao pagamento de indenização a uma funcionária por ter se omitido diante de episódios de assédio sexual praticados por ...Escola que esqueceu menina de quatro anos em ...
28/07/2026 Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo maMato Grosso descontinua definitivamente a NFP ...
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28/07/2026 Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo-SP reverteu dispensa por justa causa aplicada a médica que era vítima de violência doméstica. A mulher se ausentou alguns d ...Tocantins proíbe emissão de DARE e GNRE abaix ...
28/07/2026 A Secretaria de Estado da Fazenda do Tocantins (Sefaz-TO) publicou no Diário Oficial do Estado de 23 de julho de 2026 a Portaria SEFAZ nº 703/2026/GABSEC, assinada pelo Secretário Donizeth A. Silva ...Clínica arca com rescisão indireta por não pa ...
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27/07/2026 Carlos Henrique AbrãoO cenário mundial demonstra que a diplomacia está em frangalhos e o Direito Internacional Público reduzido a cinzas. Explico: não há mais multilateralismo, e os órgãos internacion ...Ricardo Sayeg destaca a independência da magi ...
27/07/2026 A magistratura e a advocacia desempenham funções complementares e indispensáveis à concretização do Estado Democrático de Direito, sustentando a garantia da segurança jurídica, da efetividade da juris ...Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octa ...
27/07/2026 O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A causa da morte não foi pulgada. O magistrado integrou a Suprema Corte brasileira por 16 ano ...STJ nega seguimento a recurso que pretendia l ...
27/07/2026 O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pelo ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pretendia l ...Mantida condenação por falha em procedimento ...
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27/07/2026 Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsáveis pelo Projeto Mapa Nacional do Júri realizaram, na quarta-feira (22/7), visita técnicaCIJ lança cartilha sobre o Serviço de Acolhim ...
27/07/2026 Material traz bases legais e detalha funcionamento. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de JCongresso tem 32 medidas provisórias para ser ...
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A proteção dos direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios do ambiente digital é o tema da nova reportagem produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Disponível no YouTube, a matéria apresenta a evolução da legislação brasileira sobre o tema, desde a Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, que completou 36 anos em julho) até a edição da Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, criada para impor regras rígidas a redes sociais, jogos e plataformas digitais.Com depoimentos de pais, crianças e especialistas, a reportagem mostra como as novas regras buscam enfrentar riscos presentes no ambiente virtual, destaca entendimentos do STJ em processos relacionados às plataformas digitais e apresenta os debates da 7ª Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, promovida pelo tribunal.Clique na imagem para assistir:
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
29/07/2026 (00:00)
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