Sexta-feira,
18 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes s ...
18/09/2026 Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, laborat ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
18/09/2026 Resumo: A 1ª Turma do TST decidiu que mesmo uma pequena redução da capacidade de trabalho garante ao empregado o direito à indenização por dano material. Para o colegiado, o percentual da perda e ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
18/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez. Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceitou um a ...Shopping terá de garantir creche aos filhos d ...
18/09/2026 Decisão no TST segue entendimento do STF, que julgou o tema no plenário em maio de 2026. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a obrigação do Condomínio Civil Pantanal Shopping, de ...Provedor deve desvincular nome de pessoa de r ...
18/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Espírito Santo que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados ao nome de uma mu ...Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...
18/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão ...TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...
17/09/2026 17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda in ...TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação ...
17/09/2026 Em pauta dois itens para discussão. Na tarde de hoje (17), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizouV Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoNovos processos do Juízo das Garantias passam ...
17/09/2026 Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:46A partir desta segunda-feira, 21, os novos processos de competência do Juízo daInfidelidade não afasta união estável post mo ...
17/09/2026 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post mortem entre uma mulher e seu companheiro falecido, mesmo diante da existência de relaci ...Relator no STF vota por unificar licença-mate ...
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17/09/2026 O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
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17/09/2026 CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoaSefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento ...
17/09/2026 A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida aProvimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
16/09/2026 Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de informações e gestão orientada por dados A execução constitui um dos principais pontos de estrangula ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governança e controle de sistemas tecnológicos. O debate ganhou repercussão após pesquisadores ligados a emp ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
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17/09/2026 Objetivos orientam a Justiça brasileira no ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário transformam grandes desafios dServiço da Nota Fiscal Fácil para produtores rurais gaúchos pode ser acessado no computador
Acesso para emissão de documentos fiscais pode ser feito com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com acesso pelo gov.brEntrou em funcionamento o portal de emissão web da Nota Fiscal Fácil (NFF) para produtores rurais. O acesso para emissão de documentos fiscais pode ser realizado neste endereço com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com acesso pelo gov.br e sem custos adicionais de emissão. Segundo a Receita Estadual, novos módulos também devem migrar para a versão web em breve. O produtor que desejar também poderá utilizar o ambiente de testes. O aplicativo NFF foi lançado em 2020 como uma solução móvel para simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil e buscando disponibilizar os benefícios da tecnologia. Inicialmente, o projeto englobou os transportadores autônomos de cargas, passando posteriormente a ser usado por produtores rurais, microempreendedores inpiduais e contando com módulo de emissão de documentos mesmo sem acesso à internet. A ferramenta foi concebida pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, por meio da Receita Estadual, Procergs - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional.
18/09/2026 (00:00)
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