Quinta-feira,
17 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordiná ...
17/09/2026 17/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizará correição ordinária presencial no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), de 5 a 9 de outubro, em Belo Horizonte. A agenda in ...TJSP realiza 5ª reunião da mesa de negociação ...
17/09/2026 Em pauta dois itens para discussão. Na tarde de hoje (17), a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo realizouV Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoNovos processos do Juízo das Garantias passam ...
17/09/2026 Novos processos do Juízo das Garantias passam a tramitar no PJe 2.xQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:46A partir desta segunda-feira, 21, os novos processos de competência do Juízo daInfidelidade não afasta união estável post mo ...
17/09/2026 A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná – TJPR manteve sentença que reconheceu a união estável post mortem entre uma mulher e seu companheiro falecido, mesmo diante da existência de relaci ...Relator no STF vota por unificar licença-mate ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade ...Sesc Consolação homenageia Paulo Bomfim com e ...
17/09/2026 Noite Poética integra comemorações ao centenário do poeta. O Tribunal de Justiça de São PauloMeio ambiente: concurso de decisões judiciais ...
17/09/2026 As inscrições de decisões que tenham tido como base a proteção e promoção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado terminam no próximo dia 20 de setembro. As peças serão avaliadas no II ...Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva ...
17/09/2026 O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de terça-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...Uso da linguagem simples em acordo aproxima o ...
17/09/2026 17/9/2026 - Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em suas vidas, além de promover um sentimento de acolhimento e ...Supermercado indenizará homem sequestrado em ...
17/09/2026 Reparação de mais de R$ 30 mil. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão dSindicato que perdeu ação civil pública não t ...
17/09/2026 Nas ações civis públicas propostas por sindicato, as custas e os honorários só são devidos se ele agir de má-fé.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um sindicato está isento d ...Projeto cria sistema de endereços digitais po ...
17/09/2026 O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em informações de GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos situados em ...Foragido há oito anos é preso após viver como ...
17/09/2026 Um homem condenado pela Justiça da Turquia foi preso após permanecer por mais de oito anos fora do alcance das autoridades, utilizando a documentação oficial da própria irmã e adotando aparência femin ...CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das ...
17/09/2026 CNJ debate direitos dos idosos e inclusão das pessoas com deficiênciaQuinta, 17 de setembro de 2026A convivência entre diferentes gerações no ambiente de trabalho, a inclusão de pessoaSefaz-RJ revoga a possibilidade de pagamento ...
17/09/2026 A Resolução 913 Sefaz, de 11-9-2026, revoga a Resolução 100 Sefaz, de 19-12-2019, que permitia o pagamento de débito, não inscrito na dívida aProvimento 255 do CNJ: cooperação judiciária ...
16/09/2026 Arthur Bobsin A efetividade da execução passa a depender de atuação coordenada, compartilhamento de informações e gestão orientada por dados A execução constitui um dos principais pontos de estrangula ...Debate sobre “IApocalipse” amplia discussões ...
16/09/2026 O avanço acelerado da inteligência artificial voltou a provocar discussões sobre segurança, governança e controle de sistemas tecnológicos. O debate ganhou repercussão após pesquisadores ligados a emp ...Airbnb: afetação de repetitivo sobre locação ...
17/09/2026 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos inpiduais ou coletivos que discutem se a cláusula de destinação residencial ...Criptomoedas podem ser usadas para pagar obri ...
17/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de bens em negócios jurídicos celebrados entre particul ...Benedito completa 18 anos de STJ com trajetór ...
17/09/2026 Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de número 11, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Del ...TST realizará audiências sobre jornada em loc ...
17/09/2026 17/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará duas audiências públicas na próxima semana. A primeira, no dia 21 de setembro, às 14h, será para discutir a validade de cláusulas de acordos ou ...Trabalhador com câncer consegue reverter deci ...
17/09/2026 A dispensa foi considerada discriminatória devido ao estado de saúde do empregado.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que declarou a nulidade da dispensa de um cabist ...Conheça as Metas Nacionais do Poder Judiciári ...
17/09/2026 Objetivos orientam a Justiça brasileira no ano. As Metas Nacionais do Poder Judiciário transformam grandes desafios dTribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos ...
16/09/2026 16/9/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A cerimônia foi realizada no Plenário Ministro Arnaldo Süs ...Delegação de Timor-Leste conhece ações da Jus ...
16/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) receberam, nesta quarta-feira (16/9), uma delegação da Defensoria Pública de Timor-Leste para ações de cooperação internacion ...Justiça Federal de Ipatinga determina que INS ...
16/09/2026 A 2ª Vara Federal Cível de Ipatinga determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise, com urgência e no prazo de cinco dias, o pedido de pensão especial feito em favor de dois adole ...Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalv ...
16/09/2026 Magistrado se aposentará nos próximos dias. O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana,Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
16/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia está p ...TJSP participa de Semana do Estágio da SanFra ...
16/09/2026 Evento aproxima estudantes de oportunidades. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou,Credenciamento para ATPV-e está liberado para Cartórios de Registro Civil
O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) informa que está liberado o credenciamento dos Cartórios de Registro Civil para disponibilizar e coletar assinaturas na Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital (ATPV-e).O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT). Nos demais estados, os Cartórios de Registro Civil interessados já podem realizar o credenciamento, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Operador.A decisão que restabeleceu a validade do credenciamento foi proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça e referenda a parceria firmada entre a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), formalizada pelo Provimento nº 252/CNJ. O entendimento reconhece que a assinatura eletrônica avançada, realizada por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas do Registro Civil (ICP-RC) e do IdRC, configura atividade concorrente e harmônica com os serviços notariais, com base na identificação digital biográfica e biométrica mantida pelo Registro Civil de Pessoas Naturais.Para realizar o credenciamento, o titular deve seguir o procedimento orientado pelo ON-RCPN. Clique aqui para acessar o passo a passo.Fonte: ON-RCPN
17/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673