Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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CNJ articula ações com a advocacia para acele ...
12/06/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou uma reunião, na quarta-feira (10/6), para debater os principais entraves à expansão da desjudicialização no Brasil e traçar mecanismos que ampliem o acesso ...Promotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
12/06/2026 Celeste Leite dos Santos e Fabiana Dal’Mas Rocha Paes foram homenageadas pelo Conselho Estadual da Condição Feminina em solenidade realizada no Complexo Cultural Júlio Prestes, em São Paulo Nesta quar ...O Poder Executivo, o STF e a Lei nº 13.260/20 ...
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12/06/2026 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Flávio Dino protagonizaram um debate durante a sessão desta quinta-feira (11) sobre os efeitos da responsabilização de plataformas digit ...STJ define horário de expediente em dia de jo ...
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12/06/2026 12/6/2026 - Contratar aprendizes vai muito além do cumprimento de uma obrigação legal. Para muitas empresas, a aprendizagem profissional tem se consolidado como uma oportunidade de formar talentos, ...STJ valida conversão de obrigação de custear ...
12/06/2026 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a conversão de uma obrigação de fazer em indenização por perdas e danos, em casos de falha do poder público na prest ...Réu é considerado indefeso após advogado ader ...
12/06/2026 Uma audiência criminal realizada na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na declaração de indefesa de um réu acusado de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A medida foi adotada apó ...TST garante à JBS direito de recorrer em ação ...
12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida pelo S ...Aprovada indicação de Benedito Gonçalves para ...
12/06/2026 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves (OFS 4/2026) para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro ...INSCRIÇÕES ABERTAS - 12º CONGRESSO DE DIREITO ...
12/06/2026 A AMATRA-2, com o apoio do TRT-2 e da EJUD-2, convida para o “12º Congresso de Direito do Trabalho de São Paulo - A Construção da Decisão no Processo do Trabalho Contemporâneo: Provas e Linguagem Simp ...Boas Práticas: Comarca de Barra Bonita realiz ...
12/06/2026 Parceria com a OAB e Polícias Civil e Militar. A Comarca de Barra Bonita realizou, no último dia 2, evento voSupervisora acusada sem provas de receber pro ...
12/06/2026 Resumo: Uma supervisora administrativa foi demitida por justa causa, acusada de participar de um esquema de propina e fraude em notas fiscais. As instâncias anteriores anularam a justa causa, p ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
12/06/2026 A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha ...Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE ...
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12/06/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até a próxima sexta-feira (19), o prazo de inscrição para participação na audiência pública destinada a discutir as metas nacionais de fortalecimento d ...Quarta Turma terá duas sessões na próxima ter ...
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11/06/2026 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou, nesta quinta-feira (11/6), a necessidade de equilíbrio na aplicação da defesa d ...Em Brasília, diretores da APMP cumprem agenda ...
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11/06/2026 O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo oSEFAZ-MA altera Portaria 433/2015 e agiliza a ...
11/06/2026 A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizad ...TJSP é recebido no Comando-Geral de Apoio da ...
11/06/2026 Magistrados conhecem sistema de logística da FAB. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador FraCNJ lança cartilha sobre gestão de resíduos s ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em horário especial no dia 24 de junho, data do terceiro jogo da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo Fifa de 2026.Conforme a Portaria STJ/GP 387/2026, o período de expediente da corte e de atendimento ao público externo será das 7h às 17h, pidido em dois turnos. A medida leva em consideração o calendário oficial dos jogos durante a competição.Os prazos processuais observarão os termos dos artigos 219, 224 e 231 do Código de Processo Civil (CPC) e 798 do Código de Processo Penal (CPP). Caso o início ou o vencimento do prazo caia no dia do jogo da Seleção Brasileira, ficará adiado para o primeiro dia útil seguinte.
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Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
12/06/2026 (00:00)
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