Sexta-feira,
12 de Junho de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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12/06/2026 Motorista do coletivo ignorou sinalização de parada. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São PauPromotoras de Justiça do MPSP recebem Medalha ...
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12/06/2026 Clarita Costa MaiaHá uma tensão evidente argumentativa entre a posição adotada pelo Poder Executivo brasileiro diante da designação norte-americana do PCC e do CV como organizações terroristas estrang ...STF dá 60 dias para plataformas adotarem medi ...
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12/06/2026 A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, assegurar à JBS S.A. o direito de recorrer contra decisão que autorizou a produção antecipada de provas requerida pelo S ...ANOREG/BR realiza Seminário de Imersão em Que ...
12/06/2026 Evento promovido em Brasília debateu os impactos práticos da Reforma Tributária e o novo manual de orientações para a atividade extrajudicial, reunindo lideranças e especialistas de todo o país.CoINSCRIÇÕES ABERTAS - 12º CONGRESSO DE DIREITO ...
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12/06/2026 Representantes de associações, advogados e famílias adeptas da educação domiciliar defenderam, em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a regulamentação do homes ...Corregedor nacional de Justiça acompanha 3ª e ...
12/06/2026 A 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (Enac) ocorre, na tarde deste domingo (14/6), nas 27 capitais do Brasil. Na ocasião, o corregedor nacional de justiça, ministro Campbell Marques, acompanha ...Em preparação à Reforma Tributária, Sefaz-CE ...
12/06/2026 Dando continuidade à preparação para o novo sistema tributário sobre consumo, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu, nesta segunda-feira (08/05), o seminário "Reforma Tributária na P ...Comprador de imóvel tem legitimidade para exi ...
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11/06/2026 A Secretaria da Fazenda promoveu alterações na Portaria 433/2015, que dispõe sobre a ativação de inscrição estadual no cadastro do ICMS de empresa em início de atividade. Entre as mudanças realizad ...STF promove evento com escuta e conscientizaç ...
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Fonte:
Juristas
12/06/2026 (00:00)
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