Terça-feira,
03 de Novembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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03/11/2026 Dificuldades de acesso aos serviços de saúde, violência doméstica e sexual, discriminação racial e estigmas relacionados ao uso de álcool e outras drogas estão entre os principais obstáculos enfrentad ...Mais de 1,6 mil pessoas participam de capacit ...
03/11/2026 Ferramenta que centraliza a gestão de processos socioeducativos de forma inédita no país, a Plataforma Socioeducativa (PSE) foi tema de formação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no fi ...Projeto do STJ e do PNUD para diversidade e f ...
03/11/2026 As ações, oportunidades e histórias que ajudam a construir uma justiça mais persa e inclusiva ganham um novo espaço no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Pontes para a Cidadania: Justiça, Diversid ...Palestra da Daps desmitifica e oferece olhar ...
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03/11/2026 Com um levantamento inicial que aponta 631 obras paralisadas no estado, o Programa Destrava, iniciativa de cooperação institucional voltada à retomada e à conclusão de obras públicas paralisadas por d ...Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-p ...
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03/11/2026 Resumo: Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o encarregado. A discussão, que envolvia a contratação do seu filho, ocorreu na frente dos colegas, c ...TJSP visita TJSC para intercâmbio de experiên ...
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30/10/2026 O recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) configura renda própria do beneficiário, o que impede o enquadramento na condição de segurado facultativo sem renda prSTF suspende julgamento sobre igualdade entre ...
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29/10/2026 Os registros de óbito que tenham acontecido por ação dos órgãos de segurança pública devem informar o contexto da morte, além da causa médica. A medida foi aprovada por unanimidade na 16ª Sessão Virtu ...STF começa a julgar diferença de tratamento e ...
29/10/2026 Análise do recurso será retomada pelo Plenário nesta quinta-feira (29)O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (28), o julgamento de um recurso que discute se a aplicação do mesmo ...Serviço de assessoria jurídica previdenciária ...
29/10/2026 A 8ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma empresa de assessoria previdenciária a devolver os valores pagos por um cliente que a contratou para obter um benefício com oINSS alerta para golpes que usam informação f ...
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A nova edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reforça a proteção dos direitos da personalidade da criança. O colegiado entendeu que a retirada do nome do pai do registro de nascimento e sua substituição pelo do pai biológico não podem ocorrer apenas por acordo entre os envolvidos, ainda que haja exame de DNA.Segundo os ministros, a mudança exige uma ação judicial própria, na qual devem ser avaliados aspectos como a existência de vínculo socioafetivo e possíveis irregularidades no registro.Clique na imagem para assistir:
O STJ Notícias pulga, semanalmente, alguns dos principais julgamentos da corte. A atual edição será exibida na TV Justiça nesta terça-feira (3/11), às 21h30.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
03/11/2026 (00:00)
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