Segunda-feira,
21 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Estado e municípios discutem integração e fis ...
21/09/2026 Segundo dia do seminário reuniu administrações tributárias para troca de experiências e construção conjunta de caminhos para o novo imposto. A integração entre estados e municípios diante dos desafios ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
21/09/2026 Norma internacional estabelece diretrizes para a criação de políticas nacionais de prevenção a riscos ocupacionais.ATerceira Turma antecipa sessão do dia 6 de ou ...
21/09/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ...Cadastro correto no PJe ajuda a identificar p ...
21/09/2026 21/9/2026 - Pessoas com deficiência têm direito a atendimento prioritário na tramitação processual e nos procedimentos judiciais e administrativos em que sejam parte ou interessadas. A garantia est ...Pesquisa colhe sugestões para Plano Estratégi ...
21/09/2026 21/9/2026 - A partir desta segunda-feira (21), a Justiça do Trabalho vai ouvir a sociedade para definir as prioridades que orientarão sua atuação nos próximos seis anos. AEmpregadora deve custear internação de trabal ...
21/09/2026 Resumo: Uma trabalhadora com obesidade mórbida pediu que o plano de saúde custeasse um tratamento com internação prolongada. Ela tinha 1,69m de altura e pesava cerca de 125kg, e a cirurgia bari ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
21/09/2026 Quitação ampla do contrato por meio do acordo com o pagamento do valor acertado resolveu até os direitos que haviam sido reconhecidos em sentença, entre eles o plano de saúde.A Quarta Turma do Tribuna ...Maceió reabre prazo de adesão ao PREFIS 2026 ...
18/09/2026 Contribuintes têm até o fim de setembro para negociar tributos e débitos não tributários com descontos e condições facilitadas de parcelamento. A Prefeitura de Maceió oficializou a abertura de uma ...Quarta Turma admite como prova gravação feita ...
21/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida como prova a gravação ambiental feita por um consumidor, sem conhecimento da outra parte, mesmo quando a conversa ocorre dent ...Município é responsabilizado por submeter pac ...
20/09/2026 Procedimento retirou parte da mama da autora. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manTJSP recebe alunos de Direito para atividade ...
19/09/2026 Simulação de Tribunal do Júri. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na quarta-feira (16), estudantes da EscolaJurado voluntário: últimos dias para inscriçã ...
19/09/2026 Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até amanSTJ admite desvinculação de resultados desabo ...
18/09/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou a desindexação, nos mecanismos de busca na internet, de resultados considerados desabonadores associados exclusiva ...Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanit ...
18/09/2026 A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão manteve o cumprimento ...Ação com líderes religiosos fortalece enfrent ...
18/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e ...Nota Pública – APMP manifesta apoio ao Promot ...
18/09/2026 A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu com extrema consternação a notícia de que o Promotor de Justiça do IV Tribunal do Júri Thomas Mohyico Yabiku foi agredido no exercício de sua ...Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação ...
18/09/2026 18/9/2026 - Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba (PR) havia deixado de conversar até mesmo com a própria advog ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
18/09/2026 18/9/2026 - A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco PromociJustiça do Trabalho passa a usar remessa digi ...
18/09/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os 24 tribunais regionais do Trabalho finalizaram a integração à remessa de ofícios no Jus.br, portal que centraliza os serviços digitais do Poder Judiciário. D ...Boas Práticas: Justiça recebe estudantes para ...
18/09/2026 Visitas aproximam jovens do Poder Judiciário. Os fóruns de Osasco e São Manuel realizaram, na última semana, atividadAPMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
18/09/2026 Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os ...Justiça de Itatiba abre inscrições para inter ...
18/09/2026 Cadastro até 2/10. A Justiça de Itatiba está com inscrições abertas para voluntários que queiram atuar como jurados nComissão Regional de Soluções Fundiárias se r ...
18/09/2026 Construção coletiva para garantir a segurança de todos. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo juUniversidade deve restabelecer matrícula de a ...
18/09/2026 Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveTribunal mantém condenação de ex-deputada Flo ...
18/09/2026 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de reclusão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, se ...El Niño amplia riscos ocupacionais e exige ma ...
18/09/2026 18/9/2026 - Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como essas, que antes eram mais associadas a episódios c ...Projeto isenta de carência a concessão de sal ...
18/09/2026 O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuint ...Projeto de Lei prevê a afixação de cartazes s ...
18/09/2026 Cartazes informativos sobre a obrigatoriedade de disponibilização de desfibrilador semiautomático para uso imediato poderão ser exigidos em centros de treinamento desportivo, clínicas médicas, laborat ...Perda pequena de capacidade não afasta direit ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 6 de outubro, terça-feira, terá início às 10h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especializada em direito privado, a Terceira Turma é presidida pela ministra Daniela Teixeira e integrada pelos ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. Confira o edital de transferência e acesse o calendário de sessões para ver as pautas de julgamento.
Fonte:
Superior Tribunal de Justiça
21/09/2026 (00:00)
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