Sábado,
19 de Setembro de 2026 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
Notícias
Jurado voluntário: últimos dias para inscriçã ...
19/09/2026 Cadastro até 20/9. A 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais de Ribeirão Preto está com inscrições abertas até amanSócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíb ...
18/09/2026 O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na manhã desta quinta-feira (17), na Paraíba, durante a segunda fase da Operação Arena, deflagrada pela Polícia Feder ...Clubes de futebol se posicionam contra possív ...
18/09/2026 Clubes e entidades do futebol brasileiro se manifestaram contra a possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória (MP) para proibir os jogos de cassino on-line. Em manifesto pulgado na ...Ação com líderes religiosos fortalece enfrent ...
18/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Observatório de Direitos Humanos do Poder Poder Judiciário (ODH), promoveu uma ação para fortalecer os mecanismos de garantia da liberdade religiosa e ...Fórum debate carreira de servidores, combate ...
18/09/2026 O Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União (PJU) se reuniu, nesta sexta-feira (18), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o delineamento do ...APMP recebe visitas institucionais
18/09/2026 Encontros aconteceram na terça-feira, 17, na Sede Executiva da entidade de classe A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) recebeu duas visitas institucionais na última terça-feira (17/9) em ...Congresso Nacional aprova Convenção 187 da OI ...
18/09/2026 18/9/2026 - A Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o Marco PromociCorregedoria-Geral encerra correição no TRT-1 ...
18/09/2026 18/9/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) conclui, nesta sexta-feira (18), a correição ordinária noAgenda institucional_TJSP
18/09/2026 Compromissos internos e externos do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadorAPMP abre as inscrições para os concursos Lit ...
18/09/2026 Inscrições vão até 21 de setembro A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) está com inscrições abertas para a edição 2026 de três concursos tradicionalmente promovidos pela entidade todos os ...Parada programada: Pje 2.x ficará indisponíve ...
18/09/2026 Parada programada: Pje 2.x ficará indisponível neste sábado (19/09)Sexta, 18 de setembro de 2026 às 14:04A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal Regional Federal da 5XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tr ...
18/09/2026 Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana de Direito Tributário, promovi ...Universidade deve restabelecer matrícula de a ...
18/09/2026 Instituição questionava autodeclaração. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteveCNJ debate avanços e desafios do Pena Justa e ...
18/09/2026 Os avanços e contribuições do plano Pena Justa para a segurança pública estiveram em debate no 20º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança PSuperendividamento: Comitê Gestor da Concilia ...
18/09/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou presença no 1º Fórum Nacional do Superenpidamento (Fonasuper), realizado na quarta-feira (16/9), no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS ...Projeto isenta de carência a concessão de sal ...
18/09/2026 O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência a concessão do salário-maternidade para todas as seguradas da Previdência Social. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê o benefício a contribuint ...Justiça Federal de Londrina concede aposentad ...
18/09/2026 A 8ª Vara Federal de Londrina julgou parcialmente procedente a ação movida por um morador da região Norte do Paraná contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que completou 33 anos de tempo d ...INSS deve indenizar viúva de segurado em R$ 3 ...
18/09/2026 Homem morreu de complicações de câncer no estômago, em 2018, um ano após a cessação do benefícioA Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro ...Acordo feito na execução de sentença gera fim ...
18/09/2026 Resumo: A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado por invalidez. Ele havia garantido o benefício na Justiça, mas aceitou um a ...Serviço da Nota Fiscal Fácil para produtores ...
18/09/2026 Acesso para emissão de documentos fiscais pode ser feito com o mesmo usuário do aplicativo NFF, com acesso pelo gov.brEntrou em funcionamento o portal de emissão web da Nota Fiscal Fácil (NFF) para pr ...Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona o ...
18/09/2026 O Tribunal de Justiça do Rio de Grande do Norte (TJRN) receberá, a partir de quarta-feira (23/9), uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para inspeção de seus setores administrativos e judicia ...Quarta Turma restabelece convivência de cadel ...
18/09/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação após o fim da união estável com a sua ex-companheira. Ao reformar acórdão ...Fonajus Itinerante aprofunda diálogo sobre ju ...
17/09/2026 A supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daiane Nogueira de Lira, cumpriu agenda no Rio Grande Norte, na quarta (16/9) ...Fórum de Segurança Pública: CNJ lidera debate ...
17/09/2026 O caso de Kathlen Romeu – designer de 24 anos morta no Rio de Janeiro, em 2021, quando estava grávida de 3 meses – foi um dos muitos citados durante o painel Prevenção e responsabilização de mortes e ...V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Just ...
17/09/2026 V Semana de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 5ª Região acontece no CearáQuinta, 17 de setembro de 2026 às 17:29Programação também contará com ações regionaisCréditoTJSP instala Cejusc na Comarca de Cerqueira C ...
17/09/2026 Estímulo à conciliação e mediação de conflitos. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (17), o Centro JudiXXI Semana Nacional da Conciliação será reali ...
17/09/2026 XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembroQuinta, 17 de setembro de 2026 às 19:50A XXI Semana Nacional da Conciliação será realizada em todo o Poder Judiciário no período d ...Relator no STF vota por unificar licença-mate ...
17/09/2026 O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou nesta quarta-feira (16/9) o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República contesta o tratamento diferenciado para a licença-maternidade ...Credenciamento para ATPV-e está liberado para ...
17/09/2026 O credenciamento está disponível em todo o território nacional, com exceção do Amapá, Distrito Federal e Maranhão, que ainda não estão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT)O Operador Naciona ...Clube de futebol indenizará torcedor atingido ...
17/09/2026 Acidente causou fraturas e afastamento do trabalho. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São PauJustiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, que cumpre pena em regime fechado. A decisão manteve o cumprimento da pena no sistema prisional, apesar dos argume ...
Continuar lendo
Fonte:
Juristas
18/09/2026 (00:00)
Contate-nos
QUARTIERI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Rua Cândido Carneiro 133
- Vila Bom Jesus
- São José do Rio Preto / SP
- CEP: 15014-200
+55 (17) 3364-0362+55 (17) 98107-0673