Quinta-feira,
21 de Novembro de 2024 -
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar." (Martin Luther King Jr)
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Dano Moral Infidelidade con ...
21/11/2024 A infidelidade conjugal, não obstante a dor íntima e os transtornos que possa causar à pessoa traída, não configura, por si só, ato ilícito apto a ensejar indenização por dano moral, ressalvadas as si ...Stock options: STJ nega recurso da União e ma ...
20/11/2024 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da União e manteve decisão que impede a incidência de Imposto de Renda (IR) na compra de ações, os chamados stock options plans. Par ...STJ mantém decisão contra tributação de stock ...
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20/11/2024 O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) criado para se dedicar ao desenvolvimento do split payment, Daniel Loria, afirmou estar confiante em fazer um piloto do novo sistema já no ano de 2026. Para ...Receita Federal altera forma de realizar decl ...
20/11/2024 A Receita Federal pulgou nesta segunda-feira (18) uma mudança na forma do viajante internacional preencher e transmitir a declaração de sua bagagem, que agora deve ser feita por meio da Nova Decla ...Justiça Federal autoriza contribuinte a pagar ...
20/11/2024 Por Marcela Villar — De São Paulo Uma produtora de petróleo e gás conseguiu, na Justiça Federal, sentença para afastar multa e juros sobre dívida a ser paga após derrota no Conselho Administrativ ...Direito Civil TRF1 reconhec ...
20/11/2024 A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso da Caixa Econômica Federal (Caixa) contra a sentença que declarou quitado o débito de uma cliente referente a um imóvel fin ...Dano Moral Shopping de Camp ...
20/11/2024 Para a 7ª Turma, o problema afeta toda a comunidade Resumo: Por não oferecer banheiros acessíveis no piso térreo, um shopping de Campina Grande (PB) foi condenado por danos coletivos e deve instalar ...Mantida indenização à vítima de injúria racia ...
20/11/2024 Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de JustiDireito do Passgeiro por Perda da Conexão
19/11/2024 Quando você perde uma conexão em voos, muitos problemas podem acontecer. Isso inclui desde pedir o dinheiro de volta até receber uma indenização. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) diz que os ...História dos Direitos Autorais
18/11/2024 A história dos direitos autorais mostra como a proteção intelectual e a valorização da criatividade evoluíram. Antigamente, o trabalho artístico era visto como igual a outros trabalhos manuais, sem um ...Entenda as Diferenças entre Jus Soli e Jus Sa ...
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19/11/2024 O advogado Jean Cleuter Mendonça foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB-AM) para o triênio 2025-2027. Aldenize Magalhães Aufiero, vice da atual gestão, se manterá n ...Daniela Borges é reeleita presidente da OAB-B ...
19/11/2024 A advogada Daniela Borges foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), em eleição realizada nesta terça-feira (19/11). O advogado Hermes Hilarião, que era direto ...Dia da Consciência Negra: orgulho da negritud ...
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19/11/2024 Compromissos do PJ paulista. Em comemoração ao Dia da Bandeira, a Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça dIII Congresso Nacional do Fonajus, em São Pau ...
19/11/2024 Evento acontece nos dias 21 e 22 de novembro. A terceira edição do Congresso Nacional do Fórum Nacional do Poder JudicCorregedorias-gerais podem solicitar mais um ...
19/11/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a co ...Danniel Costa é reeleito à presidência da OAB ...
19/11/2024 A advocacia sergipana reelegeu, nesta terça-feira (19/11), o presidente da seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE), Danniel Costa. Ele comandará a entidade no triênio de 2025-2 ...Christiane Leitão será a nova presidente da O ...
19/11/2024 A advogada Christiane Leitão foi eleita nesta terça-feira (19/11) para presidir a seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no triênio 2025-2027. A diretoria da OAB-CE também será ...TST regulamenta plantão judiciário em feriado ...
19/11/2024 19/11/2024 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou um ato que regulamenta os plantões judiciários nos dias em que não houver expediente. A medida leva ...Advogados goianos reelegem Rafael Lara Martin ...
19/11/2024 Reeleito pela advocacia goiana nesta terça-feira (19/11), o presidente Rafael Lara Martins permanecerá, no triênio 2025-2027, à frente da OAB-GO. Martins (chapa “O Compromisso Continua”) concorreu co ...Vagner Paes é reeleito para presidir a OAB-AL
19/11/2024 A advocacia alagoana confirmou, nesta terça-feira (19/11), a reeleição de Vagner Paes para a presidência da OAB-AL no triênio 2025-2027. Cláudia Medeiros assumirá a vice-presidência da entidade.AAdelmo Pinho lança segunda coletânea de conto ...
19/11/2024 Noite de autógrafos aconteceu na sexta-feira passada (15/11), em Araçatuba Promotor de Justiça, Escritor e Acadêmico, Adelmo Pinho lançou, na última sexta-feira (15/11), seu segundo livro, “De pensar ...Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecime ...
19/11/2024 PROVIMENTO N. 183 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído ...TJSP participa da campanha “21 Dias de Ativis ...
19/11/2024 Ações em persas comarcas do estado. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, a partir de amanhã (20), da campanhaCNJ aposenta desembargadora da Bahia por cond ...
19/11/2024 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A ...Consciência Negra: #FalaJFAL dessa semana rec ...
19/11/2024 Consciência Negra: #FalaJFAL dessa semana recebe Patrimônio Vivo de Alagoas para falar sobre racismo e intolerância religiosa Terça, 19 de novembro de 2024 às 16:58 MãTJ/SP publica conteúdo para a prova escrita e ...
19/11/2024 A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN/SP) disponibiliza o edital de nº 23/2024, referente ao conteúdo para a prova escrita e prática do 13º Concurso Público ...TRF5 promove palestra sobre Linguagem Simples
19/11/2024 TRF5 promove palestra sobre Linguagem Simples Terça, 19 de novembro de 2024 às 16:51 Palestra será transmitida pela plataforma ZoomCrédito da foto: TRF5NOTÍCIAS
Vice-Presidente do STF participará de eventos no TJ gaúcho nesta semana
O Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, irá prestigiar amanhã , às 14h, a cerimônia de abertura da XI Jornada de Soluções Autocompositivas: Unindo Forças", que será realizada no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, no 13º andar do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O evento é promovido pelos tribunais com sede no Rio Grande do Sul - Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça Militar -, com apoio da Faculdade de Direito da UFRGS,. Estão previstos painéis, apresentações de trabalhos, oficinas e debates.
Já na sexta-feira , o Ministro Fachin vai realizar palestra, às 14h, no II Congresso Gaúcho de Cooperação Judiciária , que ocorrerá no Auditório Osvaldo Stefanello, no Palácio da Justiça. A iniciativa também é promovida pelos Tribunais sediados em Porto Alegre.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
20/11/2024 (00:00)
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